Discursos de Grande Expediente e de Comunicações
Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão plenária desta segunda-feira (7/8) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
PROFESSORES - Sofia Cavedon (PT) defendeu a lei municipal de 2003 que garante vagas para afro-brasileiros em concursos públicos no município de Porto Alegre. Disse que é uma lei singela mas transformadora pois vem mudando a paisagem humana de escolas públicas, que sempre foi parda e negra entre os alunos e branca entre professores e diretores. Lamentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado que considerou inconstitucional a lei e mandou a prefeitura demitir professores negros concursados. Queremos um Brasil da cor de quem o fez. A Casa é parceira nesta luta e não aceitará que uma visão burocrática ameace conquistas do povo negro. (MM)
PROFESSORES II Para Raul Carrion (PCdoB), a questão das vagas para afro-brasileiros nas escolas públicas vai além dos 10 professores demitidos. O que está em jogo é uma discussão que se dá na sociedade brasileira há muito tempo. Pediu aos demais vereadores que compareçam à audiência que será realizada na Câmara, na próxima quinta-feira (10/8), que tratará deste tema. Solicitou ainda que o Tribunal de Contas seja convidado para a reunião. Passou o tempo em que o TCE não escutava a sociedade. Na opinião de Carrion, os negros estão nesta situação por culpa de políticas de estado mal elaboradas. Os negros têm competência e capacidade. (RA)
LIXO - Clênia Maranhão (PPS) apoiou a decisão da prefeitura de cancelar a licitação para coleta do lixo em Porto Alegre após denúncias de irregularidades no processo. Observou que o Executivo defende a transparência na gestão da cidade e a responsabilidade pública. Acrescentou que o cancelamento da licitação não foi feito por desconfiança em relação à administração do DMLU e sim por fatores externos. Não pesa sobre o diretor do DMLU qualquer acusação. O afastamento dele ocorreu por decisão própria. Sobre a proposta de CPI do Lixo apresentada na Câmara, a vereadora espera que não seja motivada apenas pelo período eleitoral. (MM)
LIXO II Carlos Todeschini (PT) declarou que o pedido de instalação de uma CPI para apurar possíveis irregularidades no DMLU deve-se ao fato de que esta Casa não pode deixar de cumprir seu papel de fiscalizar as ações do Executivo. Ainda mais agora que a administração do DMLU foi demitida pelo prefeito José Fogaça. Ressaltou ainda que as decisões da Justiça que anularam o ato licitatório que pretendia contratar empresas para recolhimento do lixo na Capital demonstram a gravidade dos fatos. Temos objeto determinado e não vejo o porquê do temor do governo. (RA)
LIXO III - Sebastião Melo (PMDB) manifestou-se dizendo que a administração do DMLU não foi demitida e sim pediu afastamento do cargo. Mais uma vez, os petistas estão mal-informados. Sobre a CPI que o PT pretende instalar na Câmara, Melo disse estranhar. Lá em Brasília o PT foge e nega CPI como o diabo foge da cruz. Segundo o parlamentar, o PT é que encabeçou a máfia do lixo em Porto Alegre. Quero ver o ministro Tarso Genro vir aqui e falar sobre os contratos feitos em sua gestão frente à Prefeitura. De acordo com Melo, não existe objeto para instalar CPI. Vamos tratar as coisas com seriedade, a sociedade merece mais respeito. (RA)
APOSENTADOS - Ismael Heinen (PFL) disse que está aborrecido com algumas atitudes do presidente Lula. Uma delas é o tratamento dispensado aos aposentados. Segundo o vereador, o governo federal tem dado tratamento desigual àqueles que contribuíram toda a vida com a Previdência Social. Algumas categorias têm sido privilegiadas com aumentos e aos aposentados é negado este direito. Pediu ainda que o presidente Lula tenha mais coerência em suas posições. Depois que ele tem sua candidatura garantida, vem dizer que é contrário à reeleição. Pediu que o povo dê resposta nas urnas. O pensamento de nosso dirigente deve ser coerente. (RA)
LIXO IV Maristela Meneghetti (PFL) fez um esclarecimento na tribuna: Constatamos que em 31 de agosto houve uma reunião de um sócio da Profil Auditoria, um diretor do DMLU e da Cavo, que viria a participar da licitação da coleta do lixo em Porto Alegre. Esse foi o real motivo do cancelamento da licitação. Elogiou o prefeito José Fogaça que aceitou a demissão de toda a diretoria do DMLU. Lembrou que na quinta-feira tinha pedido que o chefe do Executivo tomasse providências, afastando a direção do DMLU e todos os participantes da licitação. Por fim, informou que anunciou a retirada de sua assinatura do requerimento do vereador Carlos Todeschini (PT) que solicita uma CPI para investigar o caso. (JP)
Marco Marocco (reg. prof. 6062)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
José Possas (reg. prof. 5530)