Discursos de Lideranças

Na sessão desta quarta-feira (21/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes assuntos em tempo de Lideranças:

BIODIESEL – Maristela Maffei (PSB) definiu como grande acontecimento para o país a inauguração da pedra fundamental de uma fábrica de biodiesel feita pelo presidente Lula ontem em Passo Fundo. A vereadora disse que a fábrica, que deve começar a produzir em maio de 2007, vai gerar emprego com uma atividade que respeita a natureza, pois fabricará combustível a partir de sementes como soja. Conforme Maristela, trata-se de um avanço decisivo para a agricultura familiar e para a matriz energética brasileira. (CB)

MULTAS – Carlos Todeschini (PT) fez um apelo para que a Câmara discuta as denúncias trazidas pelo presidente do Sintran, Marcelino Pogozelski, sobre a “indústria da multa” em Porto Alegre. Todeschini citou que o sindicalista informou que, entre 2004 e 2005, o número de multas aumentou em 40%., de 109 mil para 151.397. “Pelas projeções de hoje, em 2006 haverá 400 mil infrações”, declarou. Na opinião de Todeschini, há má gestão e desperdício do dinheiro público na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). (CB)

MULTAS II – João Dib (PP) afirmou a Carlos Todeschini (PT) que, em 2004, um ano eleitoral, o governo da Frente Popular determinou aos fiscais de trânsito que desaparecessem das ruas de Porto Alegre. Na opinião de Dib, ocorreu aumento de multas porque cresceu o número de azuizinhos e o aumento da frota da EPTC. O vereador ainda criticou o presidente do Sintran, lembrando que no governo do PT ele veio pelo menos duas vezes por ano à Câmara reclamar da instituição e dos colegas fiscais e continua a fazer a mesma coisa. (CB)

SAÚDE – Claudio Sebenelo (PSDB) destacou a realização de evento na Assembléia Legislativa, na terça-feira, em defesa da utilização de 100% da CPMF para a saúde. “Enquanto isso, nosso não muito equilibrado presidente afirmou que a saúde no país não tem problemas”. O vereador lembrou que atualmente apenas 44% dos recursos arrecadados com esse imposto são utilizados na área. “Misturam saúde com saneamento. São coisas complementares, mas não são iguais”. Para Sebenelo, o uso do total recebido pela CPMF poderá resolver alguns problemas da saúde. (HP)

HOMENAGENS – Raul Carrion (PCdoB) lembrou duas homenagens prestadas pela Câmara Municipal na terça-feira. Uma agraciou Danúbio Gonçalves com o Prêmio Lupicínio Rodrigues, em proposta de sua autoria, e outra a Matheus Schmidt com o Prêmio Leonel Brizola de Ética na Política. “Danúbio é um grande artista e Matheus um político íntegro e ético”. O vereador citou ainda reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) que tratou da ocupação do Parque dos Maias 2, cujo objetivo foi mediar negociações entre ocupantes e donos da área. (HP)

CPMF – José Ismael Heinen (PFL), como Sebenelo, destacou ato em favor da utilização de 100% da CPMF para a saúde. “Ao criar essa contribuição, o ex-ministro Jatene já previa o caos na saúde pública”, afirmou. O vereador lembrou que essa contribuição está em vias de se extinguir, mas que o governo a quer torná-la vitalícia. “Entretanto, hoje apenas uma parte vai para a saúde. Quase 60% do que é recolhido não se sabe onde é aplicado”. Ismael recordou ainda encontrar-se na Ordem do Dia, para votação, proposta de sua autoria que cria em Porto Alegre cadastro de pessoas sem moradia. (HP)

ÁLCOOL – Jocelin Azambuja (PMDB) lamentou dificuldades existentes por parte do poder público em fiscalizar a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O vereador salientou que a lei determinando essa proibição, em proposta de sua autoria aprovada em 1993, foi pioneira no país, tendo servido de exemplo a outras cidades. Jocelin destacou ter protocolado emenda à essa lei estabelecendo multa de 200 Ufirs aos infratores, em primeira ação, ou cassação do alvará, no caso de reincidência. Conforme ele, a emenda destina 50% dos valores arrecadados como multa ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e 50% para a Fundação Thiago Gonzaga. (HP)

BRIZOLA - Ervino Besson (PDT) lembrou que hoje completaram-se dois anos da morte de Leonel Brizola, “um extraordinário homem público, cuja trajetória política no país deixou marca de competência, honestidade e de trabalho”. De acordo com Besson, as homenagens prestadas a Brizola são um reconhecimento da população brasileira ao grande líder. “Brizola foi exemplo de político honesto e de como deve se proceder e agir. Nunca se envolveu em falcatruas, está fazendo falta ao país.” (CS)

DMLU - Clênia Maranhão (PPS) comemorou a publicação, no Diário Oficial de hoje, da lei referente a proibição ao consumo de álcool em postos de gasolina, aprovada pela Câmara Municipal. Clênia também comentou o comparecimento ontem do diretor do DMLU, Garipô Selistre, à Cefor. De acordo com a vereadora, ao contrário do que foi divulgado, a reunião foi apenas um debate com os vereadores, em que o diretor fez esclarecimentos sobre a nova lei que trata da limpeza urbana no município. “Não houve posição da Cefor sobre o assunto, apenas opiniões individuais.” (CS)

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)