Grande Expediente / Comunicações
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos em Grande Expediente e Comunicações na sessão desta segunda-feira (5/11):
CPMF Dr. Goulart (PTB) lembrou que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi criada por Adib Jatene, ex-ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para ser direcionada à saúde, mas nunca foi utilizada somente para esse fim. Segundo Goulart, já no início os recursos da CPMF foram parar no Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) e até em Itaipu. "Porém, isso não quer dizer que o governo Lula possa fazer o mesmo, como ocorre atualmente." Goulart afirmou que, se as verbas da CPMF viessem todas para a saúde, o setor receberia R$ 80 bilhões. (CB)
ESGOTO Luiz Braz (PSDB) criticou a cobrança indevida da taxa de esgoto em áreas da cidade como a Vila Nova e a Nova Gleba. "Famílias dessas comunidades estão assoberbadas pela cobrança sem que usufruam o benefício da retirada do esgoto. Na Nova Gleba, de acordo com Braz, o esgoto é levado somente até o Arroio Feijó, que, em dias de chuva forte, transborda e devolve os dejetos para as residências. Conforme o vereador, o esgoto deveria ser levado para uma estação de tratamento e não jogado para o outro lado da rua. Braz lembrou que o problema não é de agora e se repete ao longo das administrações. (CB)
RUAS Nilo Santos (PTB) fez um apelo para que a Câmara e o Executivo de Porto Alegre unam-se para tentar resolver o problema dos moradores de rua. O vereador recordou que foi abortado um projeto ousado que poderia ter amenizado a situação dessas pessoas. "Previa a retirada dos sem-teto das ruas e, caso necessário, os enviaria para tratamento contra drogas." Nilo contou que, em Uberlândia (MG), um levantamento constatou que grande parte das pessoas que viviam nas ruas praticavam crime de mendicância, conseguindo arrecadar até R$ 3,5 mil por mês. Em Porto Alegre, segundo ele, há moradores de rua que ganham até R$ 2 mil mensais. (CB)
SAÚDE Ervino Besson (PDT) lamentou que os recursos da CPMF não sejam destinados integralmente para a área da saúde, amenizando o sofrimento dos pacientes. O vereador também comentou o tema da Tribuna Popular desta quinta-feira, ocupada por Cilon Estivalet, servidor da Metroplan que abordou a necessidade de frear a poluição dos recursos hídricos e mostrou fotos de arroios e rios da Região Metropolitana. Conforme Besson, a saúde também depende do respeito à natureza e da conservação ambiental. (CB)
PISA I Dr. Raul (PMDB) informou que nesta terça-feira (6/11) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente receberá diversas entidades para esclarecimentos sobre o Projeto Integrado Socioambiental (PISA). É muito importante conhecer o projeto, seu cronograma e o que vai significar para a cidade. O vereador também disse que na quinta-feira (8/11) terá audiência com o prefeito José Fogaça para tratar de planejamento familiar. Os governos devem disponibilizar os métodos para as famílias, conforme a vontade e a crença religiosa de cada casal. Ele ressaltou que está em tramitação na Casa projeto sobre a criação do Conselho de Planejamento Familiar. (LO)
PISA II Carlos Todeschini (PT) disse que foi procurado pela diretora da Escola Porto Alegre para falar sobre o PISA. De acordo com a educadora, será instalada no pavilhão da escola uma chaminé de equilíbrio. Todeschini que tal medida terá diversos impactos na escola e na região, como no visual e na paisagem, informou. O vereador ainda criticou o Executivo no que se refere ao projeto do PISA. O governo nos sonega informações sobre este importante projeto da cidade, avaliou. (LO)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)