Discursos de Lideranças
No período de Lideranças na sessão plenária desta quarta-feira (21/3) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
ILUMINAÇÃO - O vereador Nilo Santos (PTB) disse que as críticas feitas recentemente no Legislativo contra a Prefeitura são descabidas. Afirmou que, ao contrário do que havia sido dito por Carlos Todeschini (PT) na sessão do dia 12, que 10% dos postes estão com lâmpadas queimadas, esse percentual não ultrapassa a 2,5%. Destacou que Porto Alegre possui 80 mil postes e apenas 2 mil estão sem funcionar por razões que vão de lâmpadas queimadas até roubo de fios da rede elétrica. Falou, ainda, sobre a revitalização asfáltica que está sendo realizada e a entrega de moradias à população carente. "Nunca tanta casa foi entregue como na atual administração", garantiu. (VBM)
CONCURSOS - Ismael Heinen (PFL) criticou o que chamou de indústria dos concursos públicos. Disse que as pessoas se cadastram, fazem cursinho, são aprovadas e depois não são chamadas. Observou que isto acontece tanto em nível federal e estadual e, pelo que apurou, até em alguns setores do município. "Em nível estadual, há professores que passaram e que estão sendo preteridos por cargos de confiança ou contratos particulares. Atualmente, os concursos atendem mais aos interesse políticos e isto tem que acabar." Defende que só sejam realizados concursos públicos quando houver vaga e que os aprovados sejam imediatamente chamados. (VBM)
CRIANÇAS - Clênia Maranhão (PPS) disse que queria compartilhar com os colegas a assinatura de um termo, assinado ontem, entre a Prefeitura e 19 entidades comunitárias com o objetivo de atender a um dos mais urgentes programas de políticas públicas. Informou que o ato destina-se ao atendimento de crianças em situação de rua. Lembrou que, nos últimos anos, cresceu o número de crianças nas sinaleiras e que algo precisa ser feito. "É emocionante esta parceria das entidades com a Prefeitura para enfrentar essa questão de atendimento às crianças em situação de risco. É uma antiga demanda da cidade, que todos, independente de partido, devem comemorar. Destacou, ainda, a entrega de 163 novas casas que estão sendo entregues hoje. "É o resgate de um direito dessas famílias que estavam vivendo em situação subumana." (VBM)
DMAE I Neuza Canabarro (PDT) protocolou projeto de sua autoria que altera a cobrança de água e captação de esgoto sanitário do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de tarifa para taxa. Segundo a vereadora, na cobrança da taxa, o contribuinte está obrigado a pagar, utilizando ou não os serviços colocados a sua disposição, e, na cobrança da tarifa, o consumidor está obrigado a pagar à medida que utilizar os serviços. Para Neuza, a cobrança praticada nos dias de hoje é uma grave injustiça para a população. Ela disse ainda que os parlamentares têm o pleno direito de fiscalização, esse projeto não tem a intenção de falir o Dmae e sim regularizar uma lei equivocada. (RT)
DMAE II Luiz Braz (PSDB) concorda com o projeto que altera a cobrança do Dmae de tarifa para taxa. Segundo Braz, essa prática já deveria ter sido alterada, pois muitos consumidores acabam pagando pelo que não utilizaram. Outro assunto abordado pelo parlamentar foi a alteração do projeto aprovado pela Câmara Municipal que não concede a isenção do IPTU para pensionistas e aposentados que percebem até três salários mínimos. Para o parlamentar, é necessário corrigir essa falha, pois é quase impossível para esses contribuintes quitar suas dívidas.(RT)
DMAE III Para João Antonio Dib (PP), o projeto de Neuza Canabarro (PDT) foi elaborado de forma responsável, mas acha que vai encontrar dificuldades para aprovação. Dib afirma que o projeto deve ser bem discutido e estudado para que não ocorram distorções nos entendimentos. Na questão dos aposentados e pensionistas que percebem até três salários mínimos e não conseguiram a isenção do pagamento do IPTU por parte de prefeitura, Dib concorda com as alterações propostas.(RT)
HIDRÔMETROS Bernardino Vendruscolo (PMDB) se mostrou preocupado com projeto que tramita na Casa que obriga todos os condomínios a colocarem medidores de água individual. Para o parlamentar, a proposta é boa para os condomínios novos. Já para os prédios antigos, é um problema a obrigatoriedade da individualização de hidrômetros por economia, disse. Ele afirmou que uma obra em prédio antigo para esse fim é quase que impossível, e a lei deveria deixar para cada condomínio a decisão.(RT)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Vitor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)