Discursos de Lideranças
Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), vereadores e vereadoras falaram sobre os seguintes assuntos em comunicação de lideranças e relatos de viagens em representação ao Legislativo:
DESPEDIDA Cassiá Carpes (PTB) aproveitou a última sessão ordinária de 2006 para agradecer aos colegas, aos funcionários da Casa e à população pela oportunidade de poder representar a cidade de Porto Alegre por dois mandatos na Câmara. Disse que aprendeu muito durante o período em que trabalhou no Legislativo e também na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Prometeu levar para a Assembléia a mesma coerência e o mesmo espírito de luta que caracterizou sua atuação na Câmara. Tentaremos manter a mesma postura que tivemos aqui e continuaremos lutando pelos interesses de Porto Alegre. Creio que estamos no caminho certo. (MAM)
BALANÇO - Adeli Sell (PT) disse que o ano se encerra com uma atuação positiva da oposição em favor dos interesses da cidade. Observou que seu partido procurou colaborar com o governo, mas destacou que ainda há muito a fazer na cidade. Lamentou que algumas áreas continuem problemáticas, como a limpeza urbana, a assistência a meninos e meninas de rua e a conservação de ruas. A esquina das avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho, por exemplo, está intransitável. (MAM)
CHACINA - Raul Carrion (PCdoB) relembrou chacina na qual foram vítimas três dirigentes do partido no dia 16 de dezembro de 1976, no bairro da Lapa, em São Paulo. Naquele dia, o comitê central do PCdoB foi invadido por agentes do Dops e do DOI-Codi, que fuzilaram os dirigentes Pedro Pomar e Ângelo Arroio. Poucas horas antes, João Batista Dumond havia sido morto nas dependência do DOI-Codi. Observou que a lembrança do episódio não é uma visão revanchista, mas salientou que é impossível deixar passar em branco estes acontecimentos. Convidou a comunidade a participar, no próximo dia 18, às 17 horas, na Casa dos Bancários, de ato para recordar o massacre. (MAM)
PROTOCOLO Márcio Bins Ely (PDT) lembrou projeto de sua autoria aprovado pelo plenário da Câmara Municipal o qual estabelece a obrigatoriedade da protocolização de reclamações de usuários ou consumidores em empresas prestadoras de serviço ou comércio. O propósito é melhorar a qualidade de atendimento e prestação de serviços na Capital, destacou. Conforme o vereador, com o protocolo os consumidores poderão, caso não resolvam o problema existente diretamente entre as partes, recorrer a auxílio judicial. (HCP)
ÁGUA Carlos Todeschini (PT) destacou representação, em conferência em Brasília, que discutiu a universalização dos serviços de água, saneamento e eletricidade. Segundo ele, as discussões trataram principalmente de formas de financiamento para pessoas de baixa renda. Todeschini citou a participação de representantes dos Estados Unidos, Turquia, Argentina, México, Peru e Inglaterra, que apresentaram experiências de gestão nessa área. O vereador comemorou ainda a aprovação de lei que estabelece o marco regulatório de saneamento no Brasil. Há 20 anos se esperava por isso. (HCP)
FRENTE Maristela Maffei (PSB) falou sobre sua participação em reunião, em Brasília, que culminou no lançamento de cartilha da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Foi uma reunião com representação de frentes federal, estaduais e municipais que lutam por melhores condições de vida para nossas novas gerações. Maristela lembrou que o embrião dessas frentes surgiu no Brasil em 1987 e que uma das conquistas foi a inclusão de parágrafo na Constituição de 1988 que resultou na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (HCP)
CASAS José Ismael Heinen (PFL) lamentou a pouca procura a programa de casas populares promovido pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Por enquanto, são apenas 10 inscrições para 400 unidades. O problema é sócio-econômico, afirmou. Conforme o vereador, com uma prestação de R$ 315,00 e destinado a famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, o programa concorre com a perda de poder aquisitivo da população. Além disso, são várias as exigências de documentos. Até papel passado de casamento se pede. (HCP)
ITBI - Bernardino Vendruscolo (PMDB) defendeu a prorrogação do prazo para pagamento parcelado do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo Vendruscolo, não houve divulgação suficiente para que a população porto-alegrense tomasse conhecimento da aprovação do projeto de sua autoria que estabelece o parcelamento em 12 vezes. "O parcelamento possibilita melhores condições de pagamento para as pessoas." Vendruscolo informou que o parcelamento do ITBI possibilitou acréscimo de mais de R$ 12 milhões na arrecadação desse imposto, podendo esse valor superar os R$ 15 milhões até final de dezembro. (CS)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Helio Carlos Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Carlos José Scomazzon (reg. prof. 7400)