Grande Expediente / Comunicações
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão desta quinta-feira (13/3):
ERROS Carlos Todeschini (PT) reclamou dos constantes erros em muitos projetos do Executivo enviados ao Legislativo municipal. Os processos têm erros, estão mal escritos e com conteúdos tortos, disse. Alguns tiveram de ser devolvidos cinco vezes para correções. Segundo ele, esse tipo de erro revela o desrespeito com a Câmara, também expresso na falta de respostas aos pedidos de informações enviados pelos vereadores. Todeschini também criticou a ausência de representante do Executivo municipal na posse do novo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS). "A atitude não corrobora com a imagem pró gestão participativa propalada pelo prefeito José Fogaça ao realizar a Conferência das Cidades". (CB)
CONSELHO Claudio Sebenelo (PSDB) garantiu que não recebeu convite para a solenidade de posse do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e acredita que o mesmo deve ter ocorrido com o prefeito e o secretário municipal da área. O vereador lamentou as críticas de Carlos Todeschini (PT) ao Executivo e à Conferência das Cidades. Conforme Sebenelo, o evento projetou Porto Alegre e foi elogiado por boa parte dos colegas de partido de Todeschini. O problema é que há uma parte do corpo que sofre muito com o sucesso dos outros: o cotovelo, declarou. Sebenelo afirmou que o prefeito Fogaça faz um bom trabalho, assim como o PT fez muitas coisas boas durante sua administração de 16 anos. Disse que é normal que os ataques à atual prefeitura aumentem, já que Fogaça é candidato à reeleição. (CB)
TELEFONIA - Adeli Sell (PT) voltou a criticar as empresas que prestam serviços de telefonia fixa e móvel no país. Para ele, os clientes são explorados, maltratados e roubados pelas companhias telefônicas. Adeli disse que os problemas já se tornaram caso de Polícia. O vereador sugeriu que os usuários promovam boicote às empresas, deixando de pagar as contas em protesto contra as irregularidades. Adeli informou que no próximo sábado, Dia Mundial do Consumidor, vai distribuir panfletos na frente das companhias denunciando os abusos cometidos pelas empresas. (MAM)
MACALÃO - Elói Guimarães (PTB) comentou decisão judicial que determinou a reintegração de Ubirajara Macalão ao cargo de diretor na Assembléia Legislativa. Disse que a notícia causou enorme impacto na opinião pública e colocou o Judiciário e a AL em situação difícil. Salientou, porém, que ao tomar sua decisão, o juiz que tratou do caso levou em consideração as formalidades da lei, que, na opinião do magistrado, não foram respeitadas. "Mesmo assim, o cidadão comum não entende como alguém pode ficar impune após se apropriar do dinheiro público." (MAM)
AGENTES - Aldacir Oliboni (PT) acredita que o Ministério Público convocará a prefeitura para que explique por que não repassou dinheiro enviado pelo Estado aos agentes de saúde comunitária. Conforme o vereador, cada agente tem direito a receber R$ 380,00 como prêmio pela melhoria nos índices de saúde no Rio Grande do Sul. Oliboni apresentou carta do governo do Estado aos agentes na qual informa que o dinheiro foi enviado à prefeitura em dezembro de 2007. "Espero que o MP possa interceder para que a prefeitura faça o pagamento aos agentes." (MAM)
ITBI - Bernardino Vendruscolo (PMDB) mostrou o resultado dos últimos 24 meses do projeto de parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O vereador fez um apelo aos vereadores e aos telespectadores da TV Câmara, para que divulguem a proposta. "Ainda que não tenha sido apresentado com a intenção de ser um projeto arrecadatório, acabou se tornando, porque comprovadamente aumentou, até o presente em média, 40% na arrecadação do ITBI". Vendruscolo explicou que o parcelamento pode ser solicitado até maio. "É um sucesso", acrescentou. (TG)
INVASÕES - Ervino Besson (PDT) lamentou as invasões de propriedadeis rurais no país. "Me orgulho de dizer que sou um homem do campo, mas me entristece ver matérias nos jornais sobre as invasões que estão acontecendo em diversos locais espalhados pelo Brasil". Para o vereador, os invasores pouco conhece sobre agricultura. "Isso é destruir pessoas que investem para trazer riquezas ao nosso país. O direto à propriedade está claro na Constituição. Até quando vamos aceitar? Talvez um dia isso pare. Quando, eu não sei, mas espero que pare", concluiu. (TG)
GRUPO - João Antônio Dib (PP) lembrou ser vereador na Casa há 37 anos. "No meu primeiro pronunciamento eu disse com todas as letras que não queria defender grupos, e sim a coletividade. Ainda trabalho com a mesma disposição, adquiri muito mais experiência, e continuo falando a verdade", observou. Dib analisou também o pedido dos procuradores na Tribuna Popular. "Era a defesa de um grupo, mas dentro de uma coletividade que sofria o mesmo problema. Não sou contrário que a Procuradoria receba um atendimento diferente, mas a Lei Orgânica, artigo 34, diz que isso apenas poderá acontecer quando for feita uma reclassificação geral no municipio". (TG)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Taidje Gut (reg. prof. 13614)