Discursos em Comunicações e Grande Expediente
Nos períodos de Comunicações e Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (12/4), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos:
MAIORIDADE Maristela Maffei (PSB) disse que os debates sobre a maioridade penal e a pena de morte feitos em tom de ameaça devem ser refutados sempre. A vereadora lembrou que a violência tem atingido, em especial, as pessoas mais jovens e é provocada pela concentração de renda e as desigualdades sociais. Os jovens são muito mais vítimas do que algozes, afirmou, lembrando que os atos de violência matam 16 adolescentes por dia no país. O Brasil é o terceiro de 84 países em que mais morrem jovens por homicídio. (CB)
FILAS Márcio Bins Ely (PDT) elogiou a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) pela blitz realizada em bancos que descumprem a Lei das Filas. Lembrou que o tempo máximo de permanência nas filas de bancos deve ser de 15 minutos após a alteração proposta por ele a lei do ex-vereador Juarez Pinheiro (PT). Bins Ely lembrou que a legislação anterior determinava um tempo de 30 minutos na fila. O vereador lamentou que muitas agências bancárias ainda não cumpram a lei e garantiu que a medida não trará prejuízo ao sistema financeiro, pois este é o que mais lucra no país. (CB)
FUMO João Carlos Nedel (PP) informou que mudou a lei municipal de sua autoria que proíbe o fumo em recintos fechados e que um substitutivo poderá ser votado na próxima semana. Entre as alterações na lei, aprovada em 2006, citou a redução da multa de R$ 400 para R$ 100 para os estabelecimentos infratores. Nedel disse que fez as mudanças por apelo da sociedade, que pediu a flexibilização das multas. O vereador reforçou a necessidade das penalidades, mesmo que menores, e lamentou que nunca se possa chegar a um consenso sobre o tema. Infelizmente, no Brasil, tem de haver punição para que as pessoas cumpram a lei, declarou. (CB)
CONFIANÇA - José Ismael Heinen (Dem ) comentou pesquisa do programa Polêmica, do jornalista Lauro Quadros, sobre instituições confiáveis. Sem surpresa, em primeiro lugar surgiram as Forças Armadas - o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, disse. Após vieram a Igreja, a Imprensa, a Justiça e, com menos de 1%, o Congresso. Heinen acredita que as Forças Armadas tenham encabeçado a lista de confiáveis pela lealdade e obediência às leis, sem submissão. Referiu-se ainda ao projeto que isenta da passagem de ônibus municipal os cabos e soldados da Brigada Militar sem farda, em tramitação na Câmara Municipal. Lembrou que essa categoria e a Guarda Municipal não têm direito a vale-transporte. (CB)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)