Grande Expediente / Comunicações
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão desta segunda-feira (26/11):
CAMELÓDROMO Guilherme Barbosa (PT) garantiu que a construção do camelódromo não possui duas das três licenças exigidas, em vez de apenas uma, como o noticiado. Segundo o vereador, além da licença ambiental, cobrada da Smic pela Smam, a obra foi iniciada sem a licença de instalação, que envolve a aprovação do projeto de engenharia. A prefeitura não obedecer a lei é coisa muito grave, afirmou. Conforme Guilherme, se houvesse articulação entre as secretarias municipais, esse tipo de problema não existiria. Na sua opinião, a Secretaria de Gestão, que seria responsável por essa tarefa, não tem funcionado. (CB)
CAMELÓDROMO II Elói Guimarães (PTB) avaliou como desproporcionais as críticas da bancada do PT relativas ao camelódromo. Temos de torcer para que a obra dê certo e tentar resolver os problemas, disse. Elói afirmou que a Câmara teve sua participação no processo de implantação do Centro Popular de Compras. Lembrou que dois vereadores Luiz Braz (PSDB) e Adeli Sell (PT) estiveram em Belo Horizonte, juntamente com o secretário da Smic, Idenir Cecchim, para conhecer a experiência da capital mineira e trouxeram uma opinião favorável à construção de um camelódromo em Porto Alegre. (CB)
ABANDONO Adeli Sell (PT) reclamou do abandono de Porto Alegre por parte da prefeitura. Citou como exemplo uma tapera localizada na Avenida Otto Niemeyer que tem servido de esconderijo a meliantes e drogados e exala um forte mau cheiro. O vereador disse que fará todo o barulho necessário para que os órgãos públicos resolvam o problema, apesar de a comunidade já ter pedido diversas vezes uma solução. Adeli ainda criticou a situação da saúde pública em Porto Alegre e sugeriu que o prefeito José Fogaça cobre da governadora Yeda Crusius os R$ 30 milhões devidos pelo Estado à saúde da Capital. (CB)
PÊSSEGO - Ervino Besson (PDT) comentou sobre a Festa do Pêssego, realizada na Vila Nova. Disse que aproximadamente 60 mil pessoas prestigiaram o evento. Salientou ainda que houve um aumento de 20% na produção em relação a edição de 2007. Apesar do tempo não ter ajudado, pois tivemos muitos dias de chuva, enfatizou. Besson também cumprimentou os vereadores que estiveram na festa. É importante fazer o registro de que esta Casa se fez presente, considerou. Elogiou ainda a prefeitura pelo apoio que prestou aos produtores de pêssego. Foi uma festa conjunta da sociedade que teve pleno êxito. (RA)
CRISES - Marcelo Danéris (PT) fez um balanço das atividade da administração Fogaça em 2007. "Este governo está marcado por diversas crises". Citou a Revisão do PDDUA: Realizou audiências públicas que não estavam previstas na Lei, fazendo com que todo processo ficasse sob suspeita. Falou ainda da semi-privatização do Auditório Araújo Vianna, da greve dos servidores públicos, da saúde pública, que ocasionou a queda do secretário, e da troca de partido feita pelo prefeito Fogaça. Que teve até seu mandato ameaçado pelo STE. Comentou também sobre a interdição das obras do camelódromo e a crise na Secretaria da Juventude, suspeita de irregularidades. Que ocasionou também a queda do secretário. (RA)
LIXO - Professor Garcia(PMDB) ressaltou ações do DMLU: Não sei porque, mas o PT deixou de bater nesta tecla. Ressaltou que todas as barreiras foram vencidas com a contratação da nova empresa que administra a coleta na Capital. Em média o DMLU recebia 100 reclamações diárias e agora somente oito, contou o vereador. Porém, salientou a necessidade de conscientização por parte dos munícipes. Seguidamente se encontra fogões, camas e até animais mortos nas calçadas e eu acho que o povo poderia colaborar também. Informou ainda que a partir de dezembro serão colocadas em média 800 lixeiras/dia nas ruas da Cidade, perfazendo um total de oito mil. (RA).
INFORMALIDADE - Newton Braga Rosa (PP) disse que o problema do Brasil é que 53% da população economicamente ativa atua na informalidade. Se a base da tributação fosse maior e todos pagassem, imagina como não seria rico nosso pais. Elogiou a criação do supersimples como forma de arrecadação pelo governo federal. Esta forma de arrecadação tem o grande mérito de diminuir tributos e a burocracia, enfatizou o vereador lembrando que o supersimples permite agregar seis tributos num único imposto. Disse que Porto Alegre vem fazendo a sua parte para compensar e exclusão dos prestadores de serviços. Ficou acertado com os representantes destes setores econômicos que haveria um redução da alíquota de 4 para 2%. (RA)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)