Grande Expediente / Comunicações
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão desta segunda-feira (10/12):
ORÇAMENTO Margarete Moraes (PT) lembrou que a Lei Orgânica do Município (LOM) determina a votação do Orçamento até 5 de dezembro e o envio para o Executivo até dia 14. Acontece que, no dia 5, os vereadores da bancada governista retiraram o quorum para impedir a votação e ainda mentiram para a imprensa: disseram que foi o PT quem tirou o quórum, afirmou. Na opinião, a atitude revela o descaso da situação. Margarete ainda acusou de falta de ética a emenda de Elias Vidal (PPS), que é adventista, beneficiando entidade ligada a sua religião. (CB)
ORÇAMENTO II Carlos Comassetto (PT) criticou o relator do projeto de Orçamento para 2008, vereador Professor Garcia (PPS), por utilizar como alegação o interesse do Executivo para recomendar a rejeição ou a aprovação de emendas. O que ele fez foi uma coletânea de emendas para contemplar currais eleitorais da base aliada ao governo, disse. Comassetto também definiu como crime eleitoral casos como a emenda de Elias Vidal (PPS) que beneficia entidade ligada à Igreja Adventista. (CB)
DEFESA Nilo Santos (PTB) defendeu Elias Vidal (PPS) garantindo que a entidade beneficiada por emenda é credenciada no Conselho de Assistência Social e desenvolve um excelente trabalho no atendimento a crianças em situação de risco 24 horas. Na opinião de Nilo, as críticas de Margarete Moraes e Carlos Comassetto, ambos do PT, parecem mais perseguição religiosa. Nilo ainda defendeu a anulação das eleições para os Conselhos Tutelares, que teve sete eleitos impugnados. Segundo ele, o processo perdeu a credibilidade. (CB)
DEFESA II Elias Vidal (PPS) disse que os ataques de Margarete Moraes e Carlos Comassetto, do PT, são desequilibrados e sem fundamento. Estão me comparando ao deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou. Os senhores deveriam vir aqui explicar onde foram parar os recursos da emenda do deputado (ao Orçamento da União). Elias garantiu que a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), para a qual apresentou emenda ao Orçamento Municipal é uma instituição séria presente em mais de 190 países, que promove campanhas de doação de sangue e de recuperação de crianças e jovens. (CB)
ÉTICA - Haroldo de Souza (PMDB) disse que se o PT tivesse, quando está no poder, a mesma ética que tem na oposição, o Brasil já seria um país de Primeiro Mundo. "Mas parece que alguns vereadores do partido, quando sobem aqui na tribuna, esquecem do Delúbio Soares, do Zé Dirceu e do Antônio Palocci." O vereador defendeu também obras de infra-estrutura viária na cidade para reduzir os engarrafamentos. Observou que é visível o aumento no número de veículos circulando, sem que as vias estejam preparadas. (MAM)
TURISMO - João Carlos Nedel (PP) lembrou que na próxima quinta-feira (13/12) será lançada a Frente Parlamentar do Turismo da Câmara. Segundo ele, a Frentur já conta com 22 vereadores, que vão colaborar em iniciativas para desenvolver o setor na Capital. Reconheceu que tanto o Estado quanto o município não têm condições financeiras de incentivar o turismo, mas salientou que a formação de parcerias pode compensar a falta de dinheiro. "A Frentur vai colaborar para desenvolver o turismo. A idéia é que cada vereador cuide de um segmento turístico, como o de eventos, o ecológico e religioso." (MAM)
ENCRAVADA - Guilherme Barbosa (PT) disse que a reação do vereador Elias Vidal (PPS) às críticas da bancada do PT a emenda de sua autoria ao Orçamento mostra que ele está com a "unha encravada". Para Barbosa, ao apresentar emenda a instituição religiosa a qual é ligado, Elias comete advocacia administrativa. O vereador também negou que seu partido esteja promovendo perseguição religiosa ao criticar a emenda de Elias. "Quem está na vida pública deve esquecer as entidades com as quais tem ligação." (MAM)
DEFICIENTES - Neuza Canabarro (PDT) comemorou a regulamentação, na última quinta-feira, de lei de sua autoria que cria em Porto Alegre o Cadastro Permanente de Pessoas com Necessidades Especiais. Lembrou que a lei foi aprovada em 2005 e que, até então, aguardava a regulamentação pelo Executivo. Para Neuza, o cadastro é um passo para retomar a política de assistência aos deficientes, que, segundo ela, está precária desde que o PDT deixou o governo municipal, na década de 80, após construir quatro Cieps. "Temos gerações de crianças com necessidades especiais à espera de atendimento." (MAM)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)