Grande Expediente / Comunicações
Os vereadores abordaram os seguintes assuntos nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (14/5):
RACIAL Carlos Comassetto (PT) promoveu reflexão sobre o 13 de maio. No meu tempo de estudante era chamado de Dia da Lei Áurea. Mas, entendo que hoje é a data nacional de luta contra discriminações raciais. Ele também destacou o Clube Floresta Aurora, fundado em 1872 por negros livres: Antes da Princesa Isabel assinar a Lei Áurea. Para Comassetto, nessa data, é importante o resgate de entidades tradicionais e lutar para que seja cumprida a lei das cotas, além dos apoios para aprovar projetos de saúde da população negra. (JAP)
HABITAÇÃO I Guilherme Barbosa (PT) lembrou reunião conjunta de comissões permanentes da Casa, na segunda-feira passada (7/7), que aprovou projeto do Executivo para operação de crédito. "Na oportunidade, desisti de pedir vistas ao processo devido a compromisso assumido com líderes do governo". Guilherme disse ter recebido críticas por isso. "Só que em reuniões do Orçamento Participativo (OP), são informados números completamente diferentes dos anunciados aqui", criticou. Conforme o vereador, há uma diferença de R$ 40 milhões a mais nos números apresentados. "Isso sem falar que continua o déficit na política habitacional atual". (JAP)
HABITAÇÃO II Claudio Sebenelo (PSDB) disse que a comunidade Quinta do Portal, na zona Leste da cidade, aos poucos vem se legalizando. Foi uma área invadida e até bem pouco tempo as cinco mil pessoas que vivem lá não tinham nenhuma infra-estrutura, nem de transporte coletivo". Segundo o vereador, agora, atendendo o OP, está sendo disponibilizado para essa comunidade uma creche e uma escola. "Num terceiro momento, outras melhorarias ocorrerão", afirmou. Sebenelo enfatizou que as melhorias promovidas foram iniciativas espontâneas do governo municipal para resolver e minimizar os problemas. "Há muito tempo a comunidade esperava por esse tipo de procedimento. (JAP)
REGULARIZAÇÃO - Nilo Santos (PTB) falou sobre a importância da regularização de vilas e pequenas favelas da cidade. "Mas, é preciso andar com passos largos para a regularização de mais áreas, onde muitas vezes, não há acesso para ambulância ou viaturas do Corpo de Bombeiros". Nilo também comentou projetos de José Ismael Heinen (PFL), que propõem a denominação com nomes da cultura religiosa afro-brasileira para ruas e praças. Ele disse defender discussões amplas com a comunidade sobre as propostas. "Temo que praças com esses nomes possam se transformar em despachódromos. (VBM)
DENGUE - DR. Raul (PMDB) relatou ações da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e do Legislativo na cidade e lembrou que as comissões estiveram recentemente no Pronto-Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul. Ele defendeu a ampliação e aperfeiçoamento do atendimento psiquiátrico nesse local. Destacou que nesta terça-feira (15/05) a Cosmam vai debater questões envolvendo a dengue. Precisamos fiscalizar e trabalhar para que sejam eliminados os focos na capital para que a epidemia não chegue, observou. Também citou dois seminários que serão realizados nos próximos dias: um sobre a questão ambiental, e outro sobre Planejamento Familiar. (VBM)
DIRETOR - Adeli Sell (PT) disse que a morte e a vida de uma cidade podem ser definidas pelo Plano Diretor. "Defendo uma discussão profunda, onde todos possam saber o que pode ser construído e o que deve ser preservado". Observou que Porto Alegre se expande em termos de população, mas que desde 2001 está estagnada economicamente. Disse ainda que a cidade está se alastrando para o sul sem planejamento e que há problemas de circulação na zona Norte. O Plano Diretor não deve restringir suas discussões sobre a altura de prédios, sacadas ou recuo de jardins. Temos que pensar Porto Alegre como uma cidade cosmopolita, preparada para o turismo de eventos e de negócios, finalizou. (VBM)
OP - Clênia Maranhão (PPS) falou sobre reuniões plenárias do Orçamento Participativo. Disse que, neste processo, a administração Fogaça criou o Observatório, contendo as demandas da cidade, e um Caderno com a prestação de contas 2005/2006, que subsidiam as reuniões do OP. A comunidade necessita estar informada de suas lutas e direitos para que possa fazer suas reivindicações, declarou. Disse, ainda, que a prefeitura vem ganhando credibilidade com a retomada das 356 obras que estavam atrasadas, através de um investimento de R$ 232 milhões. É um avanço, um aprimoramento do processo democrático e cidadão da cidade, completou. (VBM)
José Alfredo Possas (reg. prof. 5530) / Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)