Grande Expediente / Comunicações
Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão plenária desta quinta-feira (21/8) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
ANIMAIS Beto Moesch (PP) lembrou que em 2001 foi criado o Centro de Zoonose com o objetivo de controlar as doenças transmitidas por gatos e cachorros, com a exterminação destes animais. "Hoje o Centro tem uma nova concepção, os animais levados ou recolhidos pelo poder público, são tratados e esterelizados". Segundo Beto, a preocupação com a fauna silvestre motivou a criação de equipe formada pelo IBAMA, Fundação Zoobotânica, PUCRS, Ufrgs e outras instituições que cuida também de animais silvestres machucados e mal tratados. Outro tema abordado pelo vereador foi com relação a alteração da lei sobre o Licenciamento Ambiental que desburocratizou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). (RT)
MATERNIDADE Para Maristela Maffei (PCdoB) o país ganhou um presente, com a nova Lei da Licença Maternidade, que passa de 120 para 180 dias. Maffei lembrou que o Executivo teve aprovado nesta Casa projeto com mesmo tema, e as funcionárias públicas municipais poderão desfrutar deste benefício tão logo seja sancionada pelo Prefeito. Porto Alegre é o primeiro município do Brasil a adotar essa nova lei, ressaltou. Essa é uma luta de todas as mulheres, a jornada é longa, de domingo a domingo, nada mais justo que conceder mais tempo para a mãe cuidar de seu bebê nos primeiros meses de vida, disse. (RT)
LDO - Maria Celeste (PT) disse que está preocupada com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue pelo prefeito José Fogaça à Câmara. Segundo a vereadora, em 2007, uma emenda da oposição aprovada destinava R$ 1,5 milhão para o início da construção do Acesso Norte à cidade. Maria Celeste contou que, em uma reunião com empresários do Porto Seco, ficou sabendo que a administração municipal havia sugerido a eles que elaborassem um projeto para o Acesso Norte, com o objetivo de solicitar, ao governo federal, recursos para a obra. "Onde está a responsabilidade das secretarias e do gabinete do prefeito?", indagou. Na sua opinião, o governo municipal desrespeita a Câmara quando demonstra não estar atento ao que é aprovado pelo Legislativo. (CB)
CAMELÓDROMO - Guilherme Barbosa (PT) lamentou que o Executivo pretenda cercar a lateral do Centro Popular de Compras, para forçar os passageiros a circularem pelas extremidades e a subirem ao primeiro piso do camelódromo, onde ficarão as lojas. Conforme o vereador, a denúncia foi feita em reunião da Cedecondh ocorrida na terça-feira. No encontro, segundo Guilherme, os donos de bares e lancherias do entorno do CPC disseram que jamais foram procurados pela Smic, o que configuraria um erro do Executivo, já que uma lei federal determina a avaliação de impacto de vizinhança em empreendimentos do tipo. Guilherme ainda lembrou que o CPC corresponde ao espaço da Praça Rui Barbosa e, como tal, não pode ser cercado sem a realização de um plebiscito. (CB)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)