Grande Expediente e Comunicações
Na sessão ordinária desta segunda-feira (18/6), vereadores e vereadoras utilizaram os periodos de Grande Expediente e Comunicações para os seguintes pronunciamentos:
INDENIZAÇÃO - José Ismael Heinen (Dem) manifestou repúdio em relação a indenizações que estão sendo pagas pelo governo Federal. Citou o caso do capitão Lamarca: "Foi um ladrão, assaltante de bancos, assassino e seqüestrador. Foi isso, que esse homem tão reverenciado fez. Foi um desertor, um traidor da pátria. E agora, sua família recebe R$ 12 mil mensais, livre de imposto de renda. Conforme Heinen, só em imposto, das verbas indenizatórias, o país deixa de arrecadar uma fortuna. "Isso poderia ser aplicado em políticas públicas para mais saúde". Ele questionou, ainda, o fato de Lamarca ser condecorado, enquanto outros soldados são mortos no exercício de suas funções sem direitos. (VBM)
CPMF - Maria Luiza (PTB) manifestou sua preocupação em relação aos serviços de saúde. Classificou como extremamente preocupante o desvio dos recursos da CPMF e destacou que, na semana passada, foi divulgado que o governo arrecadou R$ 33 bilhões com esse imposto. Lembrou que o governo Federal está tentando sua prorrogação até 2011: "Através de uma negociação sem transparência sobre o destino do dinheiro público". Citou o exemplo de duas crianças que aguardam por cirurgias, uma delas há cinco anos. É uma peregrinação por atendimento, com deslocamentos, numa situação desumana, enquanto a CPMF é desviada para outros fins. Pediu aos vereadores apoio para uma moção de repúdio. (VBM)
ESTÁGIO - Maristela Maffei (PCdoB) destacou o encontro promovido pela Cece na manhã desta segunda-feira (18/6) no Legislativo. Foi uma reunião importantíssima sobre alterações na lei dos estágios, com a presença da relatora do projeto, deputada federal Manuela DÁvila." Até o dia 20, como lembrou Maristela, podem ser enviadas contribuições para o projeto em discussão. "O estágio é um investimento, mas que em alguns locais é mal utilizado", salientou. A vereadora afirmou que o estágio não pode suprimir a mão-de-obra e que o estudante deve se profissionalizar dentro da profissão que escolheu e ter tempo para se qualificar, estudar e estar com a sua família. (VBM)
MERCOCIDADES - Newton Braga Rosa (PP) anunciou duas boas notícias. Uma referia-se a projeto encaminhado pela Procempa ao concurso das Mercocidades (Cidades do Mercosul com mais de 500 mil habitantes) que está entre os finalistas em disputa que ocorrerá na próxima semana no Uruguai. "O projeto encaminhado pela Câmara Municipal obteve Menção Honrosa", lembrou. O projeto da Procempa prevê a utilização da Internet banda larga através da rede de energia elétrica: "É uma inovação tecnológica que está sendo utilizada em algumas áreas de Porto Alegre". A outra notícia destacada foi estampada em publicação nacional na área da legislação tributária, a qual citou projeto que tramita na Casa sobre a não incidência de IPTU em áreas rurais. (VBM)
MUDANÇAS - João Dib (PP) lembrou a necessidade de se alterar o sistema político do País. Para corroborar suas palavras, o parlamentar leu e.mail enviado pelo senador Pedro Simon (PMDB/RS) referente às mudanças que as instituições públicas precisam enfrentar para recuperar sua legitimidade. De acordo com o documento, as mudanças necessárias para o Brasil sairão das ruas, da sociedade civil organizada e dos cidadãos revoltados com os casos de corrupção que assolam o País. Através da proclamação de Simon, o vereador defendeu uma reação urgente das pessoas. É hora da sociedade demonstrar sua vontade de lutar. É hora dos brasileiros serem agentes da história, sujeitos, e não objetos. (ES)
HOMENAGEM - Ervino Besson (PDT) homenageou o ex-vereador Isaac Ainhorn, falecido em novembro do ano passado e que completaria 61 anos neste mês. Parabenizou a iniciativa do vereador Dr. Goulart (PTB) em elaborar e produzir maerial informativo com as características de Isaac, destacando suas lutas, seus projetos e sua atuação como parlamentar durante os quase seis mandatos dedicados à capital gaúcha. Isaac foi um dos vereadores mais respeitados de nossa história. Apaixonado por Porto Alegre, dedicou sua vida política em realizar mudanças para a cidade trabalhando sempre com muito afinco e amor, destacou. (ES)
LAMARCA - Marcelo Danéris (PT) defendeu Carlos Lamarca como símbolo de ousadia e luta contra o Regime Militar instalado durante mais de vinte anos no Brasil. Lamarca foi um corajoso protagonista durante os anos de chumbo e nunca deixou se abater diante das torturas advindas da Ditadura. Ele nunca foi um assassino, explicou, direcionando sua fala às críticas do vereador José Ismael Heinen (Dem) à anistia do guerrilheiro brasileiro. Danéris ressaltou também a importância de se reconhecer o papel daqueles que se opuseram às práticas da Ditadura Militar e que até hoje lutam para que este sistema não se instale novamente no País. (ES)
EDUCAÇÃO - O Professor Garcia (PPS) lamentou a situação da Escola Estadual Espírito Santo, no bairro Glória, cujo muro de proteção foi derrubado devido às fortes chuvas da semana passada, cancelando as aulas. Mais de 260 crianças ficaram impedidas de freqüentar as salas de aula e de terem acesso à merenda escolar. Muitas delas, inclusive, recorreram às sinaleiras para pedir dinheiro, pois não tinham o que comer. Entretanto, Garcia salientou que, a partir desta semana, medidas serão tomadas pela Secretaria Estadual de Obras em ação conjunta com o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) para que a infra-estrutura da Escola seja melhorada. (ES)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Ester Scotti