Lideranças
No período destinado às comunicações de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (30/6), os vereadores trataram dos seguintes temas:
ESCÂNDALO - Margarete Moraes (PT) falou sobre notícia veiculada na imprensa de que o ex-diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Garipô Selistre, será indiciado pela Polícia Civil por formação de quadrilha e tentativa de fraude à licitação de R$ 305 milhões de coleta de lixo na Capital, abortada em 2006. "É outro escândalo muito grave, e sabíamos da suspeita quando propusemos uma CPI do DMLU no início da gestão do prefeito José Fogaça", observou a vereadora. Para Margarete, o prefeito José Fogaça deve explicações aos cidadãos. (TG)
TRÂNSITO - José Ismael Heinen (DEM) considerou grave a questão dos acidentes de trânsito na Capital. "Sempre fui a favor de punição para o motorista que dirigisse embriagado mas, para completar essa mobilização, o poder público também deve agir", avaliou Heinen a respeito da tolerância zero para o consumo de álcool. Conforme o vereador, as condições das rodovias também devem ser fiscalizadas. "Os R$ 955 que estão sendo cobrados de multa devem ser destinados para garantir o bom estado das rodovias", sugeriu, lembrando de casos onde o acidente não foi causado pela ingestão de bebidas alcoólicas. (TG)
COMÉRCIO - Alceu Brasinha (PTB) defendeu os pequenos empresários, que, segundo ele, sofrem com os assaltos e os impostos. "Eu sou contra os grandes empreendimentos que vêm de outro lado do mundo" disse, salientando que as pequenas empresas gaúchas merecem incentivo e oportunidades. "Elas fazem o Rio Grande crescer mais". De acordo com o vereador, muitas vezes as pequenas empresas fecham por conta dos grandes empreendimentos. "Quem sofre mesmo são aqueles que tem a sapataria, a farmácia, a padaria, a oficina mecânica", concluiu. (TG)
CIRCUITO - Mauro Zacher (PDT) explicou projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Circuito dos Bares, linha especial do transporte coletivo para o período da noite. "É um resgate de um projeto que havia sido elaborado na Secretaria Municipal da Juventude, trazido de outras capitais do mundo", informou. Segundo Zacher, a rota circularia das 21h às 6h."Temos que oferecer de maneira efetiva o transporte coletivo e, também, ter alternativas para que a vida noturna da cidade continue de maneira segura". (TG)
DMLU I - Aldacir Oliboni (PT) destacou que as irregularidades envolvendo a administração do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) em Porto Alegre não se restringem ao órgão. Elas também atingem outras instâncias da prefeitura e outros serviços. Precisamos averiguar todo o tipo de denúncia, afirmou, ao ler carta do Conselho Municipal de Saúde que denuncia as reformas realizadas na unidade de saúde Esmeralda. Conforme Oliboni, foram gastos cerca de R$ 104 mil para pintar as paredes. "Os problemas só foram mascarados com reformas de fachada", criticou. (ES)
DMLU II - Professor Garcia (PMDB) explicou que o prefeito José Fogaça tomou todas as medidas necessárias para solucionar os impasses que existiam no DMLU durante a direção de Garipô Selistre. Foram feitos novos processos licitatórios para os serviços de limpeza e as irregularidades foram sanadas, esclareceu. Segundo ele, a ação popular encampada pelo vereador Carlos Todeschini (PT) pedindo informações sobre os contratos do departamento foi indeferida pela 5ª Vara Cível de Porto Alegre. Não há motivos para alarde da oposição. Segundo o juiz, houve perda do objeto da ação", disse Garcia. (ES)
PLÁSTICOS - Maristela Maffei (PCdoB) comentou sobre o projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que extingue as sacolas plásticas dos estabelecimentos comerciais de Porto Alegre. De acordo com a vereadora, a discussão da proposta precisa ser levada aos segmentos da sociedade envolvidos com o tema. Não somos contra os empreendedores, só queremos chamar a atenção da cidade para uma causa ambiental, alegou. Segundo Maffei, é necessário estabelecer um novo patamar de desenvolvimento. Um desenvolvimento econômico sustentável e com alternativas concretas para os problemas da cidade. (ES)
CONTAS - João Dib (PP) disse que ao analisar a previsão orçamentária da prefeitura de Porto Alegre constatou que os recursos do Estado para a atual gestão diminuíram razoavelmente. Arrecadações com impostos como o ICMS e IPVA também não cresceram nos últimos anos, argumentou. Para o vereador, o grande desafio da prefeitura é chegar ao fim do ano com as contas públicas equilibradas. A administração municipal deverá garantir o superávit primário da gestão como forma de encerrar o ano com saldo positivo, afirmou. (ES)
Taidje Gut (reg. prof. 13614)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)