Lideranças
Nos tempos de Liderança da sessão desta quarta-feira (2/9), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
MORTE Luiz Braz (PSDB) disse ter acompanhando hoje o velório do ex-vereador Rubem Thomé (PDT). Braz lembrou que Thomé foi vereador por 10 anos e uma das suas principais características era de ser contestador. Na sua opinião o ex-vereador prestou grandes serviços para a comunidade e indagou por que o velório não foi feito na Câmara. Braz sugeriu a Mesa Diretora que enviasse a família de Thomé uma manifestação de pesar em nome de todos. (RT)
PLACAS I João Antonio Dib (PP) disse que a coluna do jornalista Paulo SantAna, em Zero Hora de ontem (1º/9), sobre a falta de placas de identificação nas ruas da cidade, é válida. "Sempre que possível, também cobro do prefeito Fogaça a falta de identificação nas ruas". Dib lembrou ser autor de duas leis que obrigam a colocação de placas nas ruas, "mas até o dia de hoje não são cumpridas". Conforme Dib isso não é um fato novo, pois a primeira lei que obriga a colocação de identificação nos logradouros é de 1951. Muitos já passaram pelo Executivo e Legislativo sem nada fazer. (RT)
PLACAS II Para Valter Nagelstein (PMDB) o jornalista Paulo SantAna, em sua coluna de ontem, errou quando disse que governantes e vereadores são uns imbecis. Nagelstein lembrou que o colunista foi vereador por 18 anos: "Neste período já existia a obrigatoriedade da colocação de placas, por que não tomou providências no seu período de vereança". O vereador disse que a Câmara está preocupada com o tema, e por isso está se estudando a possibilidade de realizar um seminário para discutir por que a cidade não evolui na questão do Mobiliário Urbano.(RT)
PLACAS III Haroldo de Souza (PMDB) também concorda que o colunista Paulo SantAna deveria ter tomado providências para que as ruas tivessem denominação quando foi vereador. De acordo com Haroldo, se desde 1951 existe a lei que obriga a colocação de placas nas ruas todos somos incompetentes, pois até o dia de hoje não conseguimos fazer que a lei seja cumprida. Não podemos deixar que pessoas usem os meios de comunicação para contar mentiras, argumentou. (RT)
MENDIGOS - Nilo Santos (PTB) fez um apelo ao deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) para que retire projeto de lei que acaba com o crime de mendicância. Conforme o vereador, liberar a mendicância é desmanchar a sociedade. "Se o projeto for aprovado, os mendigos vão se reunir em quadrilhas, definirão áreas para agir e a polícia não poderá mais fazer nada." Nilo afirmou que em Porto Alegre, por exemplo, há falsos mendigos que chegam a arrecadar R$ 3 mil por mês nas sinaleiras. (MAM)
SAÚDE - Aldacir Oliboni (PT) voltou a criticar a ausência de uma política de saúde dos governos do Estado e de Porto Alegre. "Se tentarmos ligar para a central de marcação de consultas, vamos ficar a tarde inteira aqui sem completar a ligação", disse Oliboni. Criticou também o acordo que a prefeitura vai assinar com o Instituto de Cardiologia para a gestão do Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo ele, ninguém sabe qual o conteúdo do contrato, "nem o Conselho Municipal de Saúde". (MAM)
IMPLANTES I - Thiago Duarte (PDT) defendeu projeto de implantes contraceptivos subcutâneos adotado pela Prefeitura de Porto Alegre. Segundo ele, não há nada de preconceituoso em definir uma região (Restinga) para execução do projeto. "Trata-se de um projeto de planejamento familiar baseado na livre escolha das pessoas." Para Thiago, preconceito é achar que a população mais pobre não tem condições de escolher, sozinha, qual o melhor método contraceptivo. "Com o projeto, a taxa de natalidade na região caiu 4%", acrescentou. (MAM)
IMPLANTES II - Maria Celeste (PT), que se manifestou em tempo reservado à oposição, disse que a bancada do PT se mostrou contrária ao projeto dos implantes contraceptivos por considerá-lo pontual e discriminatório. "Não se pode fazer projetos que atendam apenas a uma parte da população da cidade." Celeste também defendeu projeto de Pepe Vargas (PT/RS) que descriminaliza a mendicância. "Morar na rua e viver de ajuda do próximo não pode ser considerado crime, como é hoje. O projeto apenas reconhece que os moradores de rua são sujeitos de direito." (MAM)
ORÇAMENTO - Fernanda Melchionna (PSOL) criticou a forma como o orçamento do município está sendo tratado pelo Executivo e pela Câmara. Há dois meses passamos pelo processo de discussão do PPA e tivemos apenas duas emendas populares, disse, afirmando que o prazo para entrada das emendas populares foi divulgado pelo PSOL às associações de bairro. Segundo a vereadora, é importante que a população saiba como participar das decisões orçamentárias. Esperamos que o erro cometido na discussão do PPA não seja cometido de novo na discussão da LDO. Proponho que a Casa divulgue o prazo para o ingresso de emendas populares", finalizou. (CK)
CAIS - Reginaldo Pujol (DEM) disse que espera que a Casa entre imediatamente na discussão sobre o projeto apresentado pelo Executivo para o Cais Mauá. Sobre comentário da vereadora Sofia Cavedon (PT) acerca da possibilidade de construção de moradias na área do Cais, Pujol afirma que a criação de espaços para hotelaria próximo à orla não é novidade para ele. "Não se concebe qualquer projeto de revitalização do Cais sem a hospedagem, disse o vereador, que apesar de otimista quanto ao projeto, afirma que as discussões sobre o assunto devem ser longas, aprofundadas e "com muita cautela". (CK)
CAIS II - Toni Proença (PPS) manifestou opinião do PPS sobre o projeto do Cais, tão importante para as lideranças empresarias e comunitárias, assim como para os que militam há tantos anos pela preservação ambiental da cidade". Toni lembrou que Porto Alegre vem "há muitos anos e por muitas administrações" buscando alcançar um projeto para o Cais que pudesse ser viabilizado e que tivesse a concordância da maioria da população. Para o vereador, após a população ter decidido que não se construa moradias na orla, "o prefeito Fogaça não enviaria a esta Casa uma proposta de construção de habitações na área do Cais, o projeto prevê sim a construção de hotéis". (CK)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)