Lideranças

Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/12), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos no período de Lideranças:

CPI - Luiz Braz (PSDB) explicou que hoje pela manhã, em reunião extraordinária, a CCJ rejeitou requerimento das vereadoras Juliana Brizola (PDT) e Fernanda Melchionna (PSOL) referente a instalação de uma CPI sobre a Secretaria Municipal de Juventude "porque ainda não haviam sido feitas as correções necessárias", relacionadas pela Procuradoria da Casa, nos termos do pedido de CPI encaminhado no dia 10 de dezembro pela vereadora Juliana. Segundo Braz, a base do governo apresentou agora à tarde um novo requerimento de CPI por entender a necessidade da investigação. “Não interessa quem é autor do pedido, a autoria das denúncias, com certeza, é da vereadora Juliana”, disse. (CK)

CPI II - Pedro Ruas (PSOL) esclareceu que a CCJ indeferiu recurso para o qual ele, como relator e presidente, havia dado parecer positivo. “Era um recurso contra a decisão da presidência da Casa, que indeferiu o pedido de CPI da vereadora Juliana, com aditamento do vereador Mauro Zacher (PDT), baseada em avaliação da Procuradoria”, alertou. Segundo o vereador, qualquer ajuste nos termos do pedido poderia ser solicitado à vereadora “e ela faria, como está fazendo agora”. Para Ruas, a apresentação de outro pedido de CPI pela base do governo caracteriza mais uma manobra parlamentar, visto que quem preside a CPI é quem a solicita. (CK)

CPI III - Engenheiro Comassetto (PT) afirmou que a Casa não pode abrir mão das suas prerrogativas constitucionais, do seu regimento interno e do seu papel que é de fiscalizar e investigar: “As CPIs foram instituídas como instrumento das minorias para fazer as investigações necessárias”. O líder da oposição lembrou que o plenário “sepultou” alguns pedidos de CPI que considera importantes, citando os casos da Saúde e do Socioambiental. “Todas elas perdemos por disputa política, nunca conseguimos as 12 assinaturas. Agora temos um fato novo, inusitado”, disse, lembrando que, mesmo com 19 assinaturas, o pedido de CPI da vereadora Juliana Brizola foi negado. (CK)

CPI IV - Fernanda Melchionna (PSOL) saudou os jovens presentes à sessão: “Vocês são o movimento estudantil real, eleito, que está, a nove dias do Natal, na luta contra a maracutaia”. Fernanda recordou que desde 2007 a Secretaria de Juventude é investigada, tendo sido indiciada pelo Ministério Público e Polícia Federal pelo desvio de 11 milhões do Projovem. A vereadora acusou Luiz Braz (PSDB) de pedir vistas ao requerimento na CCJ para manobrar politicamente a CPI: “Pensei que já tivesse visto muita sem-vergonhice, mas nunca pensei que depois de 19 assinaturas, de a vereadora Juliana pedir a CPI e a quebra do próprio sigilo, se faria uma manobra política para não ter investigação”. (CK) 

DESGASTE - João Antônio Dib (PP) disse estar impressionado com o desgaste desnecessário da Casa com alguns fatos. Observou que as CPIs devem ser criadas com 1/3 dos seus membros para apuração de fato determinado e com prazo certo, sendo as suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público. Lembrou que a sessão legislativa termina no dia 3 de janeiro e questionou se haverá tempo e a possibilidade de prorrogação. Reiterou a sua preocupação com as brigas desnecessárias. Salientou que estará sempre ao lado da Lei. (VBM)

PRESIDÊNCIA - Reginaldo Pujol (DEM) disse que assinou dois pedidos para a constituição da CPI, um dos quais elaborado equivocadamente e outro em que participou. Salientou que o vereador Pedro Ruas (PSOL), presidente da CCJ, esclareceu de antemão a situação e que “só não entende quem não quer”. Ponderou que se o que está em jogo é a presidência da CPI, que se faça uma escolha entre os 34 vereadores à exceção de Mauro Zacher (PDT) e Juliana Brizola (PDT), que constam como investigados. Afirmou que é preciso ter uma comissão isenta, responsável para esclarecer e não para abafar. (VBM)

ASSINATURAS - Airto Ferronato (PSB) disse que no tempo em que está na Câmara, já ocorreram várias tentativas de constituição de CPIs. Observou que a falta de assinatura inviabilizaram as suas instalações. Lembrou que o último pedido de CPI contem 19 assinaturas, mais duas. Enfatizou que é preciso manter a autoria da CPI e depois se escolha, por votação, o presidente e o relator da comissão. Destacou que qualquer recuo na tentativa de inviabilizar sua instalação não ficará bem para a Casa. (VBM)

Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)