Lideranças

No período de Lideranças da  sessão ordinária desta quarta-feira (9/2) os vereadores trataram dos seguintes temas:

IMESF - Segundo Mário Fraga (PDT), a criação do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf), depois de muitas tratativas, deverá obter aprovação do plenário. O vereador afirmou que suas dúvidas foram esclarecidas e entende que a criação beneficiará a saúde do Município. “Visitei outros Estados e constatei que os problemas da saúde são os mesmos, acredito que a Fundação é uma solução para Porto Alegre”, argumentou. (RT)

REGIMENTO - João Antonio Dib (PP) cobrou a votação, já na sessão plenária desta quarta-feira (9/2), do veto do prefeito José Fortunati ao projeto que possibilita a compra do cartão TRI com cartão de crédito, discutido em reunião conjunta das comissões permanentes realizada hoje. Dib alegou que, pelo Regimento Interno da Câmara, não cabe o adiamento da votação do veto pelo plenário. (CB)

CPI - Sebastião Melo (PMDB) pediu à presidente da Câmara, Sofia Cavedon, para que aplique um efeito suspensivo ao requerimento que validou criação da CPI da Saúde. Segundo Melo, a décima segunda assinatura, da vereadora suplente Neuza Canabarro, não tem validade. "Ela não estava no exercício do mandato quando assinou. Eu não gostaria que essa matéria fosse parar na Justiça", disse. Para o vereador, nenhum parlamentar que não esteja no exercício pleno do mandato pode apresentar projetos ou protocolar requerimentos. (ES)

CPI II - Luiz Braz (PSDB) disse que uma comissão parlamentar de inquérito não deve servir de palco para que oposição e situação briguem sem chegar a lugar algum. "A CPI serve para averiguação de falhas na coisa pública. Precisamos chegar a um ponto de convergência, é isso que a população espera do Legislativo", registrou ao afirmar que a CCJ deve discutir o requerimento antes de qualquer validação. "Não é apenas uma pessoa que vai definir por goela abaixo que o requerimento vai valer". (ES)

CPI III - Engenheiro Comassetto (PT) reafirmou que o regimento interno da Casa garante o direito às minorias. Segundo ele, a assinatura da vereadora Neuza tem validade no requerimento da CPI da Saúde. "Se hoje estamos votando projetos apresentados por suplentes como André Carus e Paulo Marques, podemos plenamente aceitar a assinatura da Neuza. Vamos acabar com a hipocrisia", argumentou. Para Comassetto, a decisão foi tomada e deve ser respeitada. "Em nenhum momento podemos questionar o papel de um vereador suplente nesta casa". (ES)

CPI IV - Reginaldo Pujol (DEM) rebateu os argumentos do vereador Engenheiro Comassetto (PT) e disse que é muito diferente assumir como suplente e exercer o mandato como suplente. "A vereadora Neuza Canabarro não chegou a exercer seu mandato, ela simplesmente passou pelo Legislativo e já assinou a CPI como se tivesse validade". Para Pujol, os vereadores suplentes que exercem mandatos têm toda a legitimidade legal para assinar requerimentos e protocolar projetos de lei. "Mas não podemos aceitar que alguém que não esteja no direito da vereança, exerça essa função". (ES)

ASSINATURA I - Nilo Santos (PTB) lembrou que Neuza Canabarro (PDT) não estava no mandato quando da assinatura para a abertura da CPI da Saúde, o que tornaria a sua assinatura inválida. Apelou à presidente Sofia Cavedon (PT) para que revise a sua posição e remeta o caso para a Comissão de Constituição e Justiça. “A CCJ não pode ser ignorada, precisa ser respeitada”, observou. Disse que teme que, caso a presidente não reconsidera a sua decisão, possa abrir um precedente perigoso (VBM) 

ASSINATUA II - Maria Celeste (PT) disse que, em relação à CPI dsa Saúde, acompanhou o parecer da Procuradoria por conter manifestações muito consistentes, inclusive de integrantes do STF. Afirmou que a assinatura de Neuza Canabarro "é válida, legal e legítima". Lamentou ameaças que estariam ocorrendo, como a não apresentação de vereadores da situação para a CPI. Lamentou que o medo do governo municipal e a posição dos vereadores da base aliada estejam dificultando as investigações. (VBM)
 
ASSINATUA III - Pedro Ruas (PSOL) disse que quer despolitizar o tema e provar que a assinatura de Neuza Canabarro é legítima e válida, lembrando que a vereadora sofreu forte pressão do seu partido para não assinar. Afirmou que é obrigação dos vereadores investigar e fiscalizar os recursos públicos do município e que os desvios precisam retornar aos cofres do município. Alertou que quem for contra a instalação da CPI corre sérios riscos de enfrentar o inferno da opinião pública. (VBM)

CPI - João Dib (PP) disse que os vereadores deveriam estar votando projetos mais importantes e que o governo municipal não está com medo da CPI. Mas observou que grande parte das CPIs serve de palco para exposição. Também contestou os números que a oposição tem informado sobre supostos desvios. Exemplificou que a importância  que teria sido desviada através do Instituto Solus é de pouco mais de R$ 5 milhões. (VBM)

EMPREENDIMENTO - Elias Vidal (PPS) parabenizou o Grupo Zaffari pelo empreendimento que vem construindo na Avenida Assis Brasil em Porto Alegre. De acordo com o vereador o investimento total da obra, incluindo as contra-partidas, é de R$ 270 milhões. “Que cofres públicos poderiam fazer tal investimento”, questionou o vereador. Falou ainda do número de empregos gerados pela obra. “São centenas de novas vagas na construção civil”, registrou Vidal. (RS)

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)