Lideranças
Em tempo de Lideranças, os assuntos tratados, nesta quarta-feira (1º/7) foram os seguintes:
REAJUSTE - João Dib (PP) cobrou da Prefeitura o pagamento imediato do reajuste salarial de 5,53% aos servidores municipais para repor as perdas com a inflação dos últimos 12 meses. Segundo ele, não há motivo para parcelar o aumento em três vezes, como quer o Executivo. "A Prefeitura tem R$ 230 milhões em caixa. Os servidores trabalham e merecem receber." Dib lamentou também que o Executivo tenha silenciado sobre o projeto sobre horários de bares, o que obrigará o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB) a promulgar a matéria. (MAM)
PRESIDENTE - Ervino Besson (PDT) disse que no ano passado tomou uma decisão acertada ao defender a recondução do vereador Sebastião Melo (PMDB) à presidência da Câmara. Para Ervino, um ano é pouco para que um presidente faça um trabalho competente no comando da Casa. "Quando propus a recondução de Melo, não ouvi nenhuma voz em contrário", observou o vereador. Acrescentou que, sem desmerecer as gestões anteriores, Melo se destacou por agir de forma democrática na administração do Legislativo. (MAM)
BARES - Alceu Brasinha (PTB) criticou jornalista que, segundo ele, afirmou hoje que o projeto estabelecendo novos horários para colocação de mesas de bares nas ruas não foi suficientemente discutido na Câmara. Brasinha lembrou que a matéria tramitou por cinco anos na Casa e que o tema foi discutido inclusive em audiências públicas. "Cinco anos não é tempo suficiente? Acho que este jornalista deveria ter se informado melhor sobre o assunto." Brasinha elogiou ainda o vereador Sebastião Melo (PMDB), que marcou para amanhã a promulgação da matéria. (MAM)
PDDUA - Luiz Braz (PSDB) fez um apelo ao vereador João Dib (PP), presidente da comissão que revisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), para que reveja a previsão de votar o projeto em outubro. Braz lembrou que os vereadores novos na Casa ainda estão se inteirando da complexa proposta e que mesmo os vereadores mais antigos ainda não chegaram a conclusões sobre temas como as Áreas de Interesse Cultural. "Pela exiguidade de tempo, podemos chegar a outubro sem as condições necessárias para votar o projeto", alertou, lembrando que nem no recesso a comissão do PDDUA deixará de trabalhar. (CB)
TRIBUTOS - Reginaldo Pujol (DEM) referiu-se a uma tabela publicada hoje no Correio do Povo, baseada em estudo do Ipea, para criticar a carga tributária brasileira. Citou que um brasileiro com renda mensal de até dois salários mínimos recolhe 53,4% de seus vencimentos em impostos anualmente, o equivalente a 197 dias trabalhados. Já os que ganham mais de 30 salários mínimos (cerca de 1% da população) por mês gastam, em impostos, 29% dos rendimentos. "A tabela mostra o caráter perverso da tributação injusta", lamentou. Na sua opinião, enquanto se "faz muito barulho" pela redução do IPI, o governo federal aumenta outros tributos, como a Cofins. "Dá com uma mão e retira com a outra", afirmou. (CB)
MUNICIPÁRIOS - Sofia Cavedon (PT) reclamou do secretário municipal de Acompanhamento e Gestão, Clóvis Magalhães, na reunião com os municipários intermediada pela Câmara. "Fiquei decepcionada com a postura autoritária e desrespeitosa", disse. Segundo Sofia, Magalhães representou o Executivo, mas alegou não estar autorizado a definir nada em relação às reivindicações dos servidores. "Nós tentamos estabelecer o diálogo, mas não foi possível", afirmou Sofia. "O secretário inclusive interditava a palavra dos vereadores." Pelos cálculos de Sofia, seria perfeitamente possível o Executivo pagar o reajuste pedido pelos servidores, já que compromete apenas 43% da arrecadação com a folha de pagamento. (CB)
PRODUTIVIDADE - Valter Nagelstein (PMDB) comemorou a produtividade da Câmara na primeira metade de 2009. "Tivemos um primeiro semestre profícuo; apreciamos mais de 100 projetos, uma marca que precisa ser reconhecida", disse. Conforme o líder do governo, 34 desses projetos são do Executivo. Segundo o vereador, mais de 60 projetos dos vereadores e sete vetos foram votados, dos quais um rejeitado pela Câmara (o da Arena do Grêmio). Nagelstein ainda garantiu que não houve desrespeito aos municipários e à Câmara por parte do secretário Clóvis Magalhães, ao contrário do afirmado pela vereadora Sofia Cavedon. (CB)
SILÊNCIO - Maria Celeste (PT) criticou postura do Executivo acerca de temas polêmicos da cidade. Mais uma vez o prefeito silencia, foi assim na questão do Pontal, ele mandou para a população, através de uma consulta, essa decisão tão importante. Agora o prefeito mais uma vez se cala diante de tema polêmico, o projeto dos bares. Segundo a vereadora, o prefeito Fogaça teria silenciado também quando a oposição denunciou caso de corrupção na Saúde. É lamentável o silêncio em relação ao decreto que solicitamos há mais de 40 dias para que a CEEE possa instalar, mesmo que provisoriamente, eletricidade na Vila Chocolatão, completou. (CK)
DEMOCRACIA - Haroldo de Souza (PMDB) elogiou a administração do presidente Sebastião Melo (PMDB). Segundo o vereador, o primeiro mandato de Melo na presidência da Casa teria dado as condições para ser reconduzido ao cargo. A Casa Legislativa de Porto Alegre é orgulho pra todo o Brasil, disse, afirmando que os vereadores Maria Celeste (PT) e João Dib (PP) também fizeram boas administrações na presidência. Para Haroldo, o Brasil está plenamente consciente da democracia e, graças a ela, estariam sendo revelados diversos casos de corrupção. Gostaria de pedir desculpas por algumas rusgas que tivemos aqui e dar os parabéns aos 36 vereadores desta Casa, defendendo Sebastião Melo ao Executivo: Quero vê-lo na Prefeitura. (CK)
SARNEY - Pedro Ruas (PSOL) relatou viagem que fez a Brasília ontem (30/6), acompanhado de outros parlamentares do PSOL, para pedir análise da atuação do senador José Sarney. Sob a presidência de José Sarney, hoje, é motivo de vergonha para todos nós a situação do Senado Federal, disse. O vereador revelou certeza de que o exame da atuação de Sarney como presidente e senador deverá levar à sua saída da presidência do Senado. Cada um de nós representa uma parcela importante da população. Nós, do PSOL, iremos a qualquer instância e correremos qualquer risco pra cumprir as nossas obrigações, disse Ruas, afirmando que, pessoalmente, é favorável à extinção do Senado. (CK)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)