Plenário

Lideranças / Sessão Ordinária

Nos discursos de Lideranças da Sessão Plenária de hoje (7/3) os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:

CPI - Pedro Ruas (PSOL) acredita que a assinatura de Elias Vidal (PPS) vai garantir a abertura da CPI da Saúde. Observou que as assinaturas de Juliana Brizola (PDT) e Aldacir Oliboni (PT) também são válidas, pois ambos estavam cumprindo seus mandatos de vereadores quando o pedido de CPI foi protocolado. "A assinatura de Elias Vidal é a 12ª sim, pois Juliana e Oliboni eram tão vereadores como nós e se elegeram deputados apenas depois que o pedido de CPI foi protocolado. Agora teremos a oportunidade de abrir a CPI e investigar os recursos desviados da saúde pelo Instituto Solus e pela empresa Reação." (MAM)

CORAGEM - Mauro Pinheiro (PT) elogiou o vereador Elias Vidal (PPS) "pela coragem de aderir ao pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), além da CPI da Saúde", ao afirmar que "é obrigação dos vereadores fiscalizar o dinheiro público". O parlamentar ressaltou o interesse do Tribunal de Contas sobre as questões que envolvem o IRG, ao questionar "onde foram parar esses R$ 6 milhões do convênio dom o Instituto". Mauro Pinheiro criticou ainda "a manifestação dos vereadores da base aliada ao governo sobre a validade da assinatura do ex-vereador Aldacir Oliboni (PT) em favor da  constituição desta CPI". (AS)

REGIMENTO - João Dib (PP) enfatizou o Regimento Interno do Legislativo determina que é preciso as assinaturas de 12 vereadores para a instalação de uma CPI. "O Oliboni renunciou ao cargo de vereador para ser deputado." Ao considerar "desnecessários os pedidos de CPIs", descreveu cronologicamente as ações da Secretaria Municipal da Saúde, a partir do dia 12 de março de 2009 até o ano 2011, para investigar e tratar das denúncias de irregularidades no Programa da Saúde da Família, quando administrado pelo Instituto Sollus. Sobre o Instituto Ronaldinho Gaúcho, Dib lembrou que a Câmara Municipal recebeu mais de 1900 páginas de respostas aos pedidos de informação, "e os casos questionáveis estão sendo tratados pelo Tribunal de Contas". (AS)

PRINCÍPIOS - Elias Vidal (PPS) disse que assinou a CPI da Saúde com base na democracia. "Meus princípios éticos e morais não se alteram em nenhum lugar, seja aqui ou na China", registrou ao comentar que vem de um partido democrático e respeitoso e que não teria motivos para ser expulso. "Quando fiz meu juramento como vereador foi para defender os mais fragilizados. Há uma série de irregularidades em questões dos convênios com o Executivo, utilização de verba pública indevidamente, então precisamos investigar", concluiu, ao questionar se é ele mesmo quem precisa ser penalizado ou cassado. (ES)

FACTÓIDE - Nilo Santos (PPS) afirmou que o governador Tarso Genro deve dar "uma enquadrada na bancada do PT". Segundo Nilo, foi sugestão do governador a contratação do Instituto Ronaldinho Gaúcho para ser conveniado da prefeitura. "O que o PT está fazendo aqui é dando um tiro no pé da presidente Dilma, porque existe recurso federal no convênio", acrescentou. De acordo com o vereador, a Câmara Municipal não é delegacia ou Ministério Público para fazer investigação. "É um absurdo ver vereadores querendo se promover em ano eleitoral, gerando factóides para a imprensa que está aqui presente". (ES)

FISCALIZAÇÃO - Fernanda Melchionna (PSOL) rechaçou a afirmação de que existe uma febre de CPI na Câmara Municipal. "O que existe é uma febre de roubalheira. Estamos cansados de ver tanta corrupção no Brasil e nos indigna ver a base do governo tentar destruir o que é dever da Câmara, de investigar o Executivo quando há desvios de verbas públicas." Para Fernanda, há dezenas de indícios de desvio de dinheiro, e a oposição não vai se calar. Além disso, a vereadora reclamou da falta de caráter do secretário da Smic ao restringir os espaços públicos, atacando os movimentos populares e artísticos. (ES)

PRONUNCIAMENTO - João Dib (PP) lembrou que no dia 23 de março vai fazer 41 anos que fez seu primeiro pronunciamento na Câmara Municipal. "Sou capaz de repeti-lo, sem me envergonhar das coisas que defendia na época. Mantenho minha seriedade e responsabilidade", registrou. Segundo o vereador, todos merecem respeito na Casa. "E todos aqui estão para representar o povo. Ninguém representa mais do que ninguém". No entanto, Dib lamentou que alguns vereadores se aproveitem de situações para fazer autopromoção. "Só gostaria de entender o porquê de uma CPI", questionou. (ES)

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Angelica Sperinde (reg. prof. 7862)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)