Plenário

Sessão ordinária/ Comunicações e Grande Expediente

Durante o período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (24/9), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

SAÚDE - Engenheiro Comassetto (PT) afirmou que há "um descomando" na saúde na cidade. Ele comentou as informações trazidas por Nelcir Tessaro (PSD), segundo as quais o posto de saúde da Vila dos Sargentos estaria distribuindo apenas cinco fichas para atendimento a cada dia. Comassetto lembrou que o Bairro Serraria, onde está a Vila, possui cerca de 15 mil habitantes. Ele lamentou que o ex-secretário da Saúde Carlos Casartelli não tenha conseguido organizar a saúde em Porto Alegre e que a bancada de situação tenha se negado a investigar um possível desvio de R$ 20 milhões pelo Instituto Sollus, denunciado pela oposição. "As pesquisas apontam a saúde como problema nº 1 na Capital, e o prefeito municipal é o responsável pela gestão." (CS)

CPI I - Fazendo relato dos resultados da CPI do Instituto Ronaldinho, Mauro Pinheiro (PT) disse que, desde que surgiram suspeitas sobre o convênio entre prefeitura e Instituto, as respostas aos pedidos de informações dos vereadores deixaram muitas dúvidas. Quando foi proposta a CPI, disse o vereador, o governo tentou imediatamente impedir a instalação. "A cada depoimento ou documento que a CPI recebia, mais dúvidas surgiam." Segundo ele, desde o início ficou claro que havia irregularidades em terceirizações, pagamentos de serviços não comprovados, desvios de finalidades, contratações de fundação sem licitação. "A base do governo fez de tudo para impedir o andamento da CPI. Mas, apesar das dificuldades, a CPI foi adiante e conseguiu comprovar mais de R$ 2 milhões em irregularidades. Agora, Ministério Público e Tribunal de Contas estão investigando caso com base nas oitivas e documentos da CPI, devendo haver resultado até o final do ano." (CS)

CPI II - Mauro Pinheiro (PT) garantiu que a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) teve resultados positivos para a cidade, ao contrário do que sustenta o líder do governo, João Dib (PP). Pinheiro lembrou que foi por causa das investigações que o IRG devolveu R$ 354 mil para a prefeitura. "A CPI fez a prefeitura trabalhar, o que garantiu a devolução aos cofres públicos daquele valor." Segundo ele, foi na CPI também que surgiu a proposta de desapropriar a área do IRG para implantação de projeto social no local. (MAM)

REGRAS - Valter Nagesltein (PMDB) disse que a bancada do partido é solidária a Haroldo de Souza (PMDB) quando ele exige o cumprimento do Regimento Interno da Câmara ao ocupar a presidência das sessões. "Não podemos acusá-lo de desrespeitar o regulamento da Casa. O que acontece no país, porém, é que as pessoas acham que as regras só devem ser seguidas pelos outros." Nagelstein ainda lembrou frase repetida pelo pai dele: "Na espinha inflexível do caráter, não tem dobradiça". (MAM)

CPI III - "Ao afirmar que a força-tarefa do TCE e do MP vai provar as irregularidades em convênios entre o Executivo e o Instituto Ronaldinho Gaúcho, o próprio vereador Mauro Pinheiro (PT) admite que o trabalho da CPI não serviu para nada." Esta é a posição do vereador João Dib (PP), para quem a CPI apenas trabalhou em cima de informações fornecidas pela própria prefeitura. "Quanto aos R$ 354 mil que Pinheiro diz que foram devolvidos pelo IRG por causa da CPI, é preciso esclarecer que a prefeitura já havia anunciado a cobrança da dívida", disse. (MAM)

Textos: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
            Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)