Sessão Ordinária / Comunicações e Lideranças

Durante o período destinado às Comunicações e Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/2), os vereadores trataram dos seguintes temas:

SEGURANÇA - Cássio Trogildo (PTB) usou o termo resiliência para falar da necessidade de estabelecer ações em prol da segurança pública da Capital e do Estado, lembrando os problemas que ocorreram no Espírito Santo e em outras regiões do País. O vereador ressaltou  as ações estabelecidas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no ano 2016, a exemplo do Comitê de Segurança, para falar da  importância deste tema. Trogildo anunciou autoria do pedido de  audiência pública, a ser realizada com a máxima urgência, "a partir da disponibilidade da agenda  do secretário estadual da segurança, Cezar Schirmer". Trogildo salientou que Porto Alegre será a primeira Capital a experimentar o novo Plano Nacional de Segurança Pública. (AS)

LEGISLATIVO - Idenir Cecchim (PMDB) falou do início do ano legislativo. "Nesses 15 dias de legislatura, estou feliz que ganhamos muitos bons colegas que contribuem para o engrandecimento desta Câmara. Cecchim ainda disse que votará os projetos de acordo com sua consciência, sem olhar para o lado partidário. "Temos que fazer com que a população tenha certeza de que o vereador eleito esteja fazendo seu papel. Tenho certeza que todos meus colegas antigos e novos farão tudo para que a população tenha o melhor daquilo que a gente pode dar."  Ele tem a convicção de que seus colegas serão protagonistas de muitas propostas, de novas ideias e que se baseia desta forma para cumprir o mandato. (MF)

FINANÇAS - Sofia Cavedon (PT) criticou os dados divulgados sobre as despesas pela atual gestão da prefeitura, que, segundo ela, não conversam com o balanço divulgado pela gestão anterior. A vereadora cobrou esclarecimentos dos números que não fecham, falando também sobre a dívida de R$ 507 milhões. "É admissível e tranquilo parcelar os valores de serviços. Não é tão feio quanto parecia o problema da prefeitura". Encerrou dizendo acompanhar o comprometimento das receitas da prefeitura e que é necessária uma construção de solução coletiva que envolva os municipários. (MF)

ECONOMIA - Cassiá Carpes (PP) discursou a respeito da situação econômica da cidade e do estado. Ao falar sobre o Banrisul, o vereador disse ser um tema muito caro e que muitas pessoas não têm entendimento sobre a função do banco. "O Banrisul fomenta a economia de várias cidades do interior do estado, não só da Capital. Ela fomenta o micro e o pequeno empresário e produtor." Ele disse também que para privatizar o banco teria de haver um plebiscito e que é preciso desmistificar a capacidade de contribuição do banco para economia. "Sou a favor que o Banrisul permaneça nosso. E que com sua estrutura e apoio se possa fomentar a economia do nosso estado." (MF)

TRANSPORTE - Roberto Robaina (PSOL) falou sobre os problemas no transporte público. O vereador tratou como um tema pouco discutido e algo que desenvolverá uma crise na cidade. "Sempre o tema do transporte publico é complicado, envolve rodoviários, ajuste do salário, a patronal tem sido inflexível nas negociações e trata de passar para a população o que é a obrigação dela. "O vereador afirmou também que a iniciativa privada só faz negócios quando garante lucro, tendo interesse no sistema mas não nos municipários. Criticou também a isenção para empresários votada na Câmara ano passado, questionando a renúncia fiscal que tira dinheiro dos cofres públicos. (MF)

HOMENAGEM - Airto Ferronato (PSB) homenageou o Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core-RS), que completou no dia 7 de fevereiro 51 anos de existência. Ferronato parabenizou, na figura do presidente Uriel Canarim, os membros e diretores que estavam presentes no Plenário Otávio Rocha.  “Vender requer técnica, sabedoria, conhecimento daquilo que se vende e a segurança de vender um produto que trará benefício à sociedade”, afirmou, ao ressaltar a importância deste prestador de serviço, e empreendedor, que cria e expressa a “democracia dos negócios”. Segundo o vereador, as principais características dos representantes comerciais são relacionamento, persistência e confiança. Por fim, “parabenizo a todos os representantes comerciais do estado que são aqui representados pelo Core-RS”. (CM)

MOBILIÁRIO - André Carús (PMDB) informou que protocolou um requerimento para a criação de uma comissão especial para analisar o mobiliário urbano de Porto Alegre. Conforme Carús, muitos vereadores criam projetos de lei que tratam desse assunto, mas separam por grupos os mobiliários, causando problemas de compreensão. “Nós entendemos que é preciso uniformizar para viabilizar um mobiliário urbano qualificado que possa atender às necessidades da população”. Na comissão, será possível resgatar os estudos que já foram produzidos, interligar iniciativas com empresas privadas, além de conhecer experiências que foram positivas em outras cidades. “Peço o apoio de todos os vereadores porque o cidadão de Porto Alegre precisa ocupar cada vez mais os espaços públicos”. (CM)

TRANSPORTE II -  Marcelo Sgarbossa (PT) falou sobre a manifestação realizada na última quinta-feira (9/2) contra o aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre. Dizendo que a cidade sabe que a manifestação é um direito, Sgarbossa questionou as atitudes da Brigada Militar e da Guarda Municipal, que interromperam o protesto com uma ação policial, ressaltando que a Guarda atuou com forte protagonismo na ação repressiva. “Nós precisamos fazer uma análise cuidadosa para entender qual é a política que a instituição implementa nessas manifestações”. Ele ainda comentou sobre os dados das tarifas do transporte coletivo disponibilizados no site da prefeitura, elogiando a ação, mas relembrando que algumas informações não estão sendo fornecidas, como a memória do cálculo e as receitas extratarifárias. “Faço um pedido para que a transparência seja de forma total para nós entendermos quais são os reais valores que formam a tarifa em Porto Alegre”. (CM)

PICHAÇÃO -  Mônica Leal (PP) falou sobre o incidente ocorrido na madrugada deste domingo (12/2) que vitimou um jovem de 23 anos e deixou outro gravemente ferido ao serem eletrocutados durante uma tentativa de pichação de um prédio localizado entre a Avenida Mauá e a rua Siqueira Campos, no Centro. “Já assistimos a várias dessas tragédias ocasionadas pela ânsia de cometer um crime, porque pichação é crime. Ela tenta roubar a nossa história e apagar a memória da capital. Isso é diferente de grafite”, enfatizou. A vereadora contou que foi a criadora do Disque Pichação na Prefeitura municipal em 2006. No entanto, o serviço não foi muito divulgado e muitas pessoas não o conhecem. Por isso, Mônica solicitou ao Executivo a veiculação de uma campanha publicitária para promover o Disque. (CM)

REFORMA - Claudio Janta (SD) informou que o seu partido protocolou emenda à proposta do governo federal que trata da reforma da  Previdência, propondo que homens e mulheres se aposentem com idade mínima de 65 anos mais 25 anos de contribuição e o pagamento do tempo que falta para a aposentadoria pela lei atual, somada a 50% desse tempo. Ele explicou que a proposta do Solidariedade prevê a idade mínima para se aposentar de 60 anos para homens e 58 para mulheres. E a atual regra de transição para a aposentadoria seria somada de 30% do tempo faltante. Janta observou que a  emenda já conta com o apoio de 250 parlamentares do Congresso, ao criticar a iniciativa do governo, "que pretende punir  as pessoas que ajudaram a crescer e desenvolver o País". Ao questionar como uma pessoa que trabalha no canteiro de obras o dia inteiro vai conseguir trabalhar até o 65 anos, Janta disse que continuará o debate sobre a Previdência Social e a defesa ao trabalhador. (AS)

TRANSPORTE III - Sofia Cavedon (PT) continuou o debate sobre o sistema tarifário do transporte coletivo de Porto Alegre. Falou sobre a "fragilidade na transparência dos valores para cálculo da nova tarifa das passagens de ônibus", ao questionar  a veracidade das informações disponibilizadas pelo Sindicato das Empresas Concessionárias, lembrando que "o próprio Tribunal de Contas questiona os dados que são disponibilizados pela ATP". A vereadora criticou, ainda, a isenção do ISSQN, ao ressaltar que tal providência ocorreu com a condição de que o sistema da bilhetagem eletrônica fosse do domínio do governo municipal, pedindo esclarecimentos do prefeito Nelson Marchezan Jr e auditoria dos dados apresentados, ao citar divergências nos números de passageiros pagantes, valores de insumos e outros. (AS)

TRANSPORTE IV - Roberto Robaina (PSOL) criticou a renúncia fiscal oferecida às empresas que prestam serviço de transporte coletivo, ao destacar que "a referida  renúncia tinha como contrapartida a manutenção do preço da  tarifa de ônibus; mas agora o governo discute o percentual de aumento da tarifa, que pode chegar até a R$ 4,30". Robaina pediu explicações sobre os R$ 18 milhões que envolvem tal isenção, ao lembrar que o acordo deve ser cumprido, sem aumento de tarifas. O parlamentar ressaltou, ainda, a necessidade de rever a qualidade da prestação do serviço, a exemplo dos problemas de cumprimento de horários no atendimento ao usuário, ao destacar a  importância de priorizar o tema no Legislativo. (AS)

LIMPEZA - Moisés Maluco do Bem (PSDB) elogiou os cidadãos que foram às praças, parques e locais públicos nos arredores das suas comunidades para desenvolver ações de "pertencimento", colaborar com a preservação do ambiente e limpeza do espaço público. Na oportunidade, o vereador se colocou à disposição dos vereadores de oposição para tratar do cálculo das tarifas de ônibus, ao lembrar que "se não houvesse a isenção do ISSQN, a tarifa de ônibus teria um aumento automático de R$ 0,10", ressaltando, que o governo do PSDB prioriza a transparência na gestão. Moisés lembrou, ainda, de feitos importantes das Secretarias Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Educação (SME). (AS)

POPULISMO – Rodrigo Maroni (PR) subiu na tribuna para rebater a colocação do vereador Moisés Maluco do Bem, que classificou sua atuação parlamentar como populista. “Ano passado fui muito atacado por uma colega e tinha como linha não fazer debate de devolução. Tudo que é tratado na politica é legitimo, mas, para mim, populismo é tu não contar para o povo antes da eleição o que tu vai fazer depois". Maroni disse que dificilmente um parlamentar bota a mão literalmente na sua causa. "Eu boto meu dinheiro, meu tempo, meus dias e noites, meu papel é lutar por políticas públicas justamente para transcender a função de salvar os animais. Hoje, por exemplo, tive que trocar a minha camisa antes de entrar no plenário, pois estava toda defecada. O cheiro dos animais doentes está impregnado nas minhas mãos”, disse, ao enfatizar que trabalha sem ONGs, apenas apoiando as cuidadoras. (LV)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
           Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
           Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
           Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)