Sessão Ordinária/ Comunicações e Lideranças
Vereadora Sofia Cavedon (PT) (Foto: Josiele Silva/CMPA) 
Vereador Moisés Barbosa (PSDB) (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
Na sessão ordinária desta segunda-feira (7/5), os vereadores de Porto Alegre falaram na tribuna sobre os seguintes assuntos no período de Comunicações e nos tempos de Lideranças:
CENTRO - Adeli Sell (PT) criticou a Prefeitura pelo fechamento das cafeterias na Cinemateca Capitólio e na Praça Otávio Rocha. Segundo o vereador, os dois comércios eram licenciados e permissionados pelo governo municipal, que, por meio de licitação, concede a quem pagar o maior preço de aluguel, tornando inviável sua manutenção. Adeli considerou abandonadas tanto a Praça Otávio Rocha quanto a rua de mesmo nome, citando positivamente as administrações dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, ambos do PT, onde, na visão do vereador, foram feitas revitalizações nas regiões, em parceria com os comerciantes locais. Adeli ainda criticou o estado dos banheiros públicos de Porto Alegre, principalmente os do Mercado Público. (ML)
ANIMAIS - Rodrigo Maroni (PODE) criticou a administração da antiga Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), explicando a CPI que protocolou na Câmara. Maroni citou um hospital veterinário na Lomba do Pinheiro, que hoje é pouco utilizado. O vereador citou que a causa dos poucos atendimentos a animais na cidade são as dívidas de albergagem dos bichos e o número de cargos em comissão da secretaria. Maroni exigiu transparência das ONGs que tratam animais, pois, segundo ele, “animais dão dinheiro”. O vereador citou também um dado da antiga secretaria, de que existem 500 mil animais abandonados em Porto Alegre. Para ele, deve haver pelo menos 2 milhões de animais nessa situação. (ML)
IPTU - André Carús (PMDB) comemorou a aprovação de um requerimento para a criação de uma comissão especial para avaliar a revisão da planta do IPTU proposta em projeto do Executivo. Carús pediu à Prefeitura os números que comprovam a economia de mais de R$ 500 milhões com a reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal. O vereador lembrou sua participação, junto à bancada do PMDB, do anúncio do plano de enfrentamento da situação dos moradores de rua na Capital. Ele ainda saudou o sucesso da coleta automatizada do lixo orgânico na cidade, com a implantação de mais de 170 contêineres na Zona Norte. O vereador ainda pediu a colaboração da população para o bom funcionamento do programa. (ML)
REVISTA - Moisés Barboza (PSDB) destacou ter recebido, da Assessoria de Comunicação de Nelson Marchezan Júnior, o retorno a um questionamento feito sobre a informada ausência do prefeito ao evento Brasil de Ideias, promovido pela Revista Voto, a ser realizado em 17 de maio, para o qual foram convidados os chefes do Executivo e do Legislativo da Capital. Moisés declarou que o não-comparecimento do prefeito se dará por choque de agendas e, também, pela avaliação de que o momento, em que o governo busca o entendimento com a Câmara, não seria propício para um debate. O vereador disse que irá esperar o retorno do prefeito, que está em viagem para participar de reunião da Frente Nacional de Prefeitos para obter mais detalhes, mas que confia nas informações prestadas pela Assessoria de Comunicação do Paço Municipal. (MG)
GASTOS - Felipe Camozzato (NOVO) falou que concorda que a comissão especial criada pela Câmara Municipal para discutir o projeto do Executivo sobre o projeto do IPTU será o fórum adequado para debater a questão. Salientando que "a prática política molda a personalidade de uma pessoa", Camozzato ponderou que um liberal verdadeiro não propõe aumento de imposto, como o fez o prefeito. "Marchezan tem muito pouco de liberal, por isso ele está no PSDB, pois a social-democracia está na centro-esquerda. Não existe meio liberal." Segundo o vereador, o projeto do IPTU projeta a transferência de mais de R$ 200 milhões que sairão "do bolso do cidadão para o caixa do governo". Camozzato defendeu a redução do gasto do Estado, da máquina pública e da despesa do Município, observando que existe um déficit de R$ 780 milhões projetado no Orçamento municipal para este ano, com prejuízos gerados pelas estatais. Citou a necessidade de enfrentar o déficit da Previdência Municipal e terminar com a concessão de avanços automáticos de salários e licenças-prêmios para os servidores. "São 5% de reajuste de salário a cada três anos e licença-prêmio de três meses de férias remuneradas a cada cinco anos. Chamo isso de privilégio. O problema de Porto Alegre está no lado da despesa e não na arrecadação", afirmou. (CS)
DOENTE - Clàudio Janta (SD) comparou a gestão do Município com o tratamento de pacientes doentes. "Estamos cansados de ver o paciente doente ver outros médicos usando novas tecnologias e medicamentos, mas o médico que trata do nosso ente querido usando sempre um método atrasado que não funciona mais." Referindo-se aos projetos enviados à Casa pelo Executivo, Janta disse que Porto Alegre está "doente", mas "os médicos que tratam da cidade usam o mesmo remédio velho". Também mencionou que cidades menores que arrecadam menos do que Porto Alegre já estão pagando a parcela do 13º salário e honrando os compromissos com fornecedores, "aplicando o remédio correto". Para Janta, Marchezan, ao ser eleito em 2016, tinha o remédio correto para cuidar da cidade, mas voltou ao método antigo, o aumento de impostos. "O projeto não tem transparência, é idêntico ao do ano passado. Em um ano, o governo não fez sequer um simulador para saber se o projeto aumentaria ou não o IPTU. Marchezan nunca esteve preparado para chegar aonde chegou e para administrar uma cidade como Porto Alegre." (CS)
CETE - Sofia Cavedon (PT) alertou para uma política do governo estadual que atinge diretamente Porto Alegre, especificamente o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), ameaçando milhares de pessoas, atletas de alto nível, pessoas com deficiência, homens, mulheres e crianças que utilizam este único espaço de treinamento aberto e gratuito da cidade. “É ali que temos um ginásio que marca a história do esporte e do lazer na nossa cidade. Trocar todo esse legado por um shopping center é um absurdo, desrespeitando a corporação. O Cete abriga 21 modalidades esportivas e aproximadamente 1.600 alunos matriculados. Esta é uma política desastrosa”, denunciou. (AM)
IPTU I - Cassiá Carpes (PP) destacou um texto de um jornalista e outro de um economista. O jornalista afirmou que, em tese, o projeto que altera o IPTU de Porto Alegre permitiria um aumento de captação de até R$ 70 milhões em 2019 e outros R$ 70 milhões em 2022, quando se encerra a progressividade do imposto. Para que os cidadãos se planejem adequadamente, a disponibilização de um simulador seria razoável. A existência deste simulador, porém, influenciaria os contribuintes a serem contrários ao projeto. No texto do economista, o vereador destacou que já existe anualmente uma compensação da inflação. Aumentar a base de cálculo, portanto, seria um duplo aumento. (AM)
IPTU II - Fernanda Melchionna (PSOL) lembrou que o simulador do IPTU é discutido desde o ano passado. A vereadora criticou a conduta do governo em relação à transparência, que é diferente do que o prefeito prometera em campanha eleitoral. “Vários fatores contribuem para o valor do imposto cobrado. Como esperar que o projeto seja bom para a cidade, se não pode fornecer transparência? Na prática, o governo não fará o simulador porque não quer que a população se mobilize contrariamente. A intenção do governo não é discutir. São demonstrações de autoritarismo e muita demagogia. Assinar um projeto que pode significar um aumento de tarifa para os trabalhadores seria inaceitável”, disse. (AM)
IPTU III - Cassio Trogildo (PTB) recordou que ninguém gosta de pagar mais impostos. Segundo ele, se a população for consultada sobre o tema, a resposta será óbvia. O IPTU é o principal imposto dos municípios, representando aproximadamente 8% das receitas de impostos da nossa cidade, abaixo de outras capitais. “É uma possibilidade de se rever divisões fiscais, que geram injustiças que precisam ser minimizadas. Outra questão que está sendo tratada no projeto é a progressividade das alíquotas”, disse. Trogildo também destacou a importância de um projeto que estipula na Lei Orgânica que qualquer alteração nos limites que compreendem a Zona Rural, que representa 8% do território da cidade, necessitará de pelo menos dois terços dos votos no Legislativo. (AM)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Alex Marchand (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)