Sessão ordinária/ Grande Expediente, Comunicações e Lideranças

Durante o período de Comunicações de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (2/7), os vereadores falaram dos seguintes assuntos: 

PROJETOS - Cláudio Janta (SD) discordou do pensamento de que a dificuldade de aprovação do conjunto de projetos do Executivo seja por conta do ano eleitoral. Para Janta, os projetos são ruins e nenhum deles são novidades, já que eles estiveram na Casa no ano passado e foram derrotados. O vereador afirmou que os projetos são ruins porque mexem com a vida das pessoas, tirando o salário dos servidores e botando a mão no bolso do contribuinte, no caso do projeto do IPTU. O parlamentar pediu a volta da prestação de serviços públicos em sua normalidade, principalmente para as camadas populares, além da volta dos investimentos públicos na cidade. (ML)

DESVALORIZAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) disse estar indignado com o atual governo municipal que há poucos dias protocolou projeto na Câmara declarando inconstitucional a greve dos servidores públicos. “Demonstra claramente a falta de diálogo”, considerou o vereador. Falou também da inconformidade com as ações da Secretaria da Saúde, que não valorizaria os funcionários que atuam nos postos de saúde. “Tenho conversado com servidores da Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e Vila dos Comerciários e, infelizmente, não são valorizados, sendo preteridos por funcionários terceirizados.” Ressaltou também que o prefeito Marchezan só sabe inaugurar obras feitas por outros governos. “Não propõe nada de novo para Porto Alegre.“ (RA)

IMPEACHMENT - Cláudio Janta (SD) comunicou que foi protocolado na Casa o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Fui verificar junto ao setor competente e constatei que o senhor Paulo Adir Ferreira protocolou hoje, às 14h26min, o pedido de impeachment do prefeito”, disse ele. Falou que o motivo é o descumprimento, por parte do Executivo, ao que determina o Orçamento aprovado pela Câmara Municipal. “Tínhamos previsto o empenho de R$ 9,8 milhões para a Carris, e o prefeito determinou o empenho de R$ 48,783 milhões, colocando a mais do que foi determinado por esta Casa.” Janta falou que cabe à Câmara averiguar. “Sabemos que, conforme a Constituição, fica vedada a transposição e remanejo de recursos de um órgão para outro sem a autorização do Legislativo.” (RA)

ORLA - Tarciso Flecha Negra (PSD) elogiou o resultado do projeto que remodelou a orla do Guaíba. “Fiquei emocionado com o que pude ver”, ressaltou o parlamentar. Segundo ele, mais de 50 mil pessoas estiveram no local no último final de semana. “Agora temos um verdadeiro cartão postal.” Mas ressaltou sua indignação com a Usina do Gasômetro, que está fechada. “Na condição de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), vou convocar uma reunião para tratar do assunto”, enfatizou Flecha Negra, dizendo ser inadmissível que aquela estrutura não esteja aberta e disponível ao público. “Podemos ter ali várias oficinas voltadas ao esporte, cultura e educação”. (RA) 

PREFEITO - Marcelo Sgarbossa (PT) destacou que o prefeito Nelson Marchezan Júnior, apesar de ter sido eleito com os votos de um em cada seis eleitores, adota uma clara postura de arrogância. Recordou ainda que um conjunto de vereadores percebeu que a atuação do prefeito representava uma administração insustentável. “Tudo indicava que neste ano, tendo aprendido com os erros do ano passado, estaria disposto ao diálogo. Seu DNA da arrogância foi mais forte”, disse. O vereador lamentou decreto sobre a inconstitucionalidade de greve e a ação judicial sobre os projetos em regime de urgência apresentados pelo Executivo. “Pedimos que retirasse um de seus principais projetos, o PL 8 e o PL 9, mas judicializou uma questão que tramitava na Câmara Municipal. É difícil não ser oposição, é um prefeito que não titubeia em atacar a cidade”, declarou. (AM)

ORLA II - Elizandro Sabino (PTB) comentou o primeiro dia de sol desde a inauguração da nova orla do Guaíba, que ocorreu no último domingo. Com deck cheio, a orla estava completamente ocupada pelas pessoas, relatou. Celebrou que o mirante teve plena ocupação pelas famílias. Outro aspecto destacado foram as novas ciclovias, que apresentam extensão de 1,3 quilômetro. “Na inauguração, foi reiterado sobre as muitas mãos que permitiram este feito: é uma obra de governos. Durante um ano e quatro meses tive a honra de me envolver neste projeto, dialoguei com técnicos onde pude acompanhar a evolução de nossa orla do Guaíba. Parabéns às gestões Fortunati, Fogaça e Marchezan.” (AM) 

GUARDAS - Prof. Alex Fraga (PSOL) lamentou a retirada de guardas municipais das escolas da rede pública pela prefeitura. Considerou que o município conta com diversas escolas nas regiões periféricas, sendo que a segurança é aspecto primordial para o desenvolvimento dos trabalhos educacionais. “Claro que há a necessidade de salvaguardar os prédios públicos, monumentos, praças e parques. Mas à custa do quê?”, questionou, lembrando que existem muitos aprovados nos concursos para a guarda municipal que estão aguardando o chamamento da prefeitura. “Os guardas não prestam somente serviço de portaria, medeiam qualquer conflito. Não queremos que algo trágico aconteça para que o prefeito e o secretário venham a público lamentar e explicar a situação”, concluiu. (AM)

IPTU - Fabrício Lunardi (Novo) comentou sua pesquisa para compreender o entendimento da população acerca do projeto de aumento de imposto proposto pelo Executivo. “Sábado fomos até os parques Redenção e Parcão para ver se as pessoas sabiam da existência de projeto em regime de urgência que define o aumento do IPTU e se também tinham conhecimento que existe um simulador disponibilizado para este novo cálculo”, explicou. De acordo com ele, mais da metade dos cidadãos questionados não tinha essa informação. Ele considera importante que essa discussão seja feita com os cidadãos. Justificou que todos sentirão os impactos econômicos dessa medida, desde os inquilinos até o comércio. “É muito comum vermos diversos locais com placas de ‘vende-se’ ou ‘aluga-se’. Este projeto não propiciará empreendimentos e prosperidade na cidade”, afirmou. (AM)

VIOLÊNCIA - Mônica Leal (PP) celebrou o Dia do Bombeiro, agradecendo a categoria pelos serviços prestados à população. "Heróis do dia a dia, que estão sempre atendendo a comunidade gaúcha, salvando vidas e nosso patrimônio." De acordo com a vereadora, há necessidade de uma série de medidas para contemplar o serviço, como o aumento do efetivo, viaturas, aparatos aéreos, entre outras demandas que precisam ser reivindicadas a cada gestão do governo estadual. Outra questão abordada por ela foi a violência contra as mulheres. Conforme dados apresentados pela vereadora, em dez anos o índice de violência doméstica cresceu 95% no Estado. “Todos nós nos sentimos feridas”, disse ao lamentar os casos de feminicídio. Ela destacou a importância da Lei Maria da Penha e defendeu o amparo de políticas públicas, por também se tratar de uma questão social e educacional. (MF) 

SAÚDE - Dr. Thiago Duarte (DEM) falou de sua preocupação com as mudanças ocorridas nas definições da Vigilância Sanitária estadual. Segundo ele, as medidas adotadas pelo órgão público fazem com que hospitais de pequeno a médio porte acabem sendo praticamente extintos. “Criam tantos problemas para manutenção desses hospitais, que eles caminham para a extinção.” Conforme o vereador, hoje em dia pessoas acabam fazendo um longo deslocamento de seus municípios para conseguir atendimento. A segunda questão levantada por Dr. Thiago foi a ação preventiva dos cânceres de mama, de colo de útero e próstata. “De forma alguma é um exame dispensável.” Em relação ao projeto do IPTU, o vereador afirmou que a prefeitura não está quebrada, pois teve um superávit de R$ 60 milhões no ano passado. “Não podemos tornar os donos dos imóveis em inquilinos da prefeitura, sob pena de piorarmos a qualidade de vida da nossa cidade.” (MF)

Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
           Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
            Alex Marchand (estagiário de Jornalismo)
            Munique Freitas dos Santos (estagiário de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)