Sessão Ordinária / Comunicações e Lideranças

Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão desta quinta-feira (24/5), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

DESABASTECIMENTO - Ricardo Gomes (PP) comentou "situação difícil" vivida na cidade e no país devido ao desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros, com supermercados e postos de combustíveis desabastecidos e falta de produtos nas prateleiras. Observou que, por muitos anos, houve controle de preços na Petrobras, contribuindo para o endividamento da empresa. "Hoje a Petrobras levaria três anos para pagar sua dívida, devido às políticas populistas implementadas na empresa." Segundo ele, a corrupção nos governos Lula e Dilma atingiu mais de R$ 80 bilhões. Gomes ainda apontou, entre os principais problemas, a excessiva carga tributária sobre combustíveis no Brasil e o caráter monopolista da empresa que explora petróleo no país. "Uma única empresa decide o preço do petróleo no país. As pessoas criticam o capitalismo, mas esta crise tem as digitais do governo federal em todas as cenas do crime, não apenas deste governo. A Petrobras foi arruinada pelas administrações do PT." (CS)

POPULISMO - Reginaldo Pujol (DEM) disse que a atual crise de desabastecimento no país tem consequências no "populismo extremado que se instalou no país ao longo de anos", com consequências nefastas que geraram este processo de desabastecimento. "O DEM sempre foi oposição aos governos petistas. A Petrobras, no governo Fernando Henrique, era uma das melhores do mundo." Pujol ainda apontou que as políticas prejudiciais dos governos populistas na gestão da Petrobras obrigaram a empresa a importar o petróleo que ela deixou de produzir durante muito tempo. "Fico triste quando assisto ser preso algum dos figurões da República, pois concluo que a corrupção contaminou o processo todo." (CS)

CIDADE - Adeli Sell (PT) disse que acha estranho que, depois de toda a crise que está acontecendo no país, ainda se atribua o problema a governos do PT. Lembrou, no entanto, que há questões locais a serem debatidas e resolvidas. Cobrou por que governo municipal insiste em manter o Código de Posturas de 1970. Também lembrou que a comissão do mobiliário urbano criada pela Câmara Municipal fez relatório e protocolou projeto de lei assinado por vários vereadores propondo alterações, mas o governo não fez nada até agora. Disse ainda que gostaria de esclarecimentos sobre a PMI do Mercado Público, elaborada pelo Executivo. Ao final, Adeli ainda prestou solidariedade ao presidente da Câmara, Valter Nagelstein (MDB), que respondeu a críticas feitas à "notícia irresponsável" de jornal da Capital a respeito de reforma planejada para o restaurante da Casa. Garantiu também que, na discussão do IPTU, a bancada do PT não assumiu nenhum compromisso com o prefeito, mas defende o IPTU progressivo. (CS)

QUEBRADEIRA - Sofia Cavedon (PT) disse que a MP 795, aprovada em 2017, "conhecida como MP Shell", concedeu exoneração de impostos de importação para petrolíferas estrangeiras, inclusive estatais, por 25 anos, representando benefícios de R$ 1 trilhão para estas empresas. "Há competição desigual com Petrobras, com 93% de aumento da importação de diesel e gasolina entre 2016 e 2017 e quebradeira das plataformas." Segundo ela, a submissão ao preço estrangeiro deve ser definida pela sua geopolítica. "Estão sendo feitas opções ruins para o Brasil. Há uma política equivocada de não exigência de que empresas brasileiras não estejam na cabeça das cadeias produtivas do país. Isto alcança o fornecimento da gasolina, de medicamentos e outros produtos." Em resposta a Ricardo Gomes, afirmou que vereadores que sobem à tribuna para falar sobre corrupção têm de fazer a "mea culpa" também sobre seus próprios partidos, como o PP de Ricardo Gomes, "que teve todos os seus deputados envolvidos". (CS)

IPTU – Cassio Trogildo (PTB) comentou a participação dele e de outros vereadores no Programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, semana passada. Para ele, a partir desse encontro, como haviam representantes de oposição e de situação, foi possível começar a detalhar o que sejam exatamente os projetos. Disse que a comissão especial que analisa o projeto de revisão da planta do IPTU irá realizar diversas reuniões com as comunidades com base nas regiões do Orçamento Participativo. Entretanto, complementou, serão encontros mais amplos com outras associações comunitárias. A primeira reunião está marcada para a próxima semana na própria Câmara Municipal. Depois disto a ideia é realizar uma audiência pública para fechar o debate. (FC)

IPTU II – Cassiá Carpes (PP) considera impressionante o volume de impostos cobrados no Brasil. O vereador afirmou que, nos seus mandatos como deputado estadual e também como vereador, nunca votou por aumentos de impostos. Lembrou que ele era deputado na última majoração de ICMS, o placar da votação terminou 16 a 15 a favor do aumento e que o parlamentar que desempatou a disputa já foi cassado: “Como disseram, buscaram ele para acompanhar o governo”, reforçou. “Foi uma votação sinistra na Assembleia Legislativa”, definiu. Para Cassiá, o IPTU do ano que vem, do modo como o projeto chegou à Câmara, poderá resultar em aumento de 40% no boleto. “O cidadão não pode votar em candidato que aumenta impostos”, advertiu (FC)

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)