Sessão Ordinária / Comunicações, Lideranças e Grande Expediente
No período destinado às Comunicações, Lideranças e Grande Expediente, na tarde desta quinta-feira (3/12), os vereadores se manifestaram sobre os seguintes assuntos:
FOOD TRUCK - Dr. Goulart (PTB) falou sobre as ações de desenvolvimento da cidade de Porto Alegre, incluindo a ramo da alimentação. "Os caminhões que vendem comidas especiais, os chamados food trucks, estão sendo regulamentados aqui na Casa para que se tornem regulares para a população", disse. O vereador destacou que fica contente em saber que este ramo alimentício irá ser regularizado, para trazer uma ótimo atendimento aos cidadãos de Porto Alegre. "Quero agradecer ao Delegado Cleiton, que criou este projeto e que tornou possível que nós, vereadores, possamos discutir este assunto aqui na Câmara Municipal", concluiu. (JD)
UBER - Kevin Krieger (PP) destacou que a questão dos food trucks em Porto Alegre merece a atenção dos vereadores. "Temos que regulamentar esta atividade para que ela possa oferecer o melhor para os nossos cidadãos", disse. O vereador falou ainda da regulamentação do Uber na Capital e disse que este serviço será regularizado, em conjunto com a sociedade, para que ele possa oferecer de forma legal este novo ramo de negócios. "Precisamos de forma rápida e eficiente regulamentar este serviço e, com a parceria do governo municipal, devemos criar um grupo de discussão sobre este assunto para que ele tenha inserido as sugestões dos indivíduos", destacou. (JD)
SAÚDE - Dr. Raul Fraga (PMDB) afirmou ter participado de um evento que premiou pessoas da área da saúde que tiveram as suas atuações destacadas na categoria. "Diversos amigos meus foram premiados e tivemos a presença ilustre do nosso governador do Estado, José Ivo Sartori", disse. O vereador ressaltou que é preciso pensar mais em soluções para a saúde tanto da Capital quanto do país e que os indicativos de corte nos recursos desta área criam um problema para os gestores. "Queremos dar condições às pessoas para que elas tenham acesso à saúde. Temos em mente que, no mínimo, um posto de saúde deve ficar aberto 24 horas por dia para atender toda a população de Porto Alegre", destacou. (JD)
ANIMAIS - Rodrigo Maroni (PCdoB) falou sobre a instrumentalização dos animais em pesquisas experimentais para cosméticos e outros produtos. "Precisamos de mais políticas públicas que vão contra estes atos, para que os animais não acabem sendo massa de manobra nas mãos dos seres humanos", disse. O vereador destacou que está apresentando um projeto à Câmara Municipal que delimita um espaço para os animais em todas as praças e parques da cidade. "Serão locais onde as pessoas poderão levar os seus bichinhos e ter momentos de lazer com eles. É preciso, em uma sociedade tão cruel, que nós tenhamos mais espaço de amor, construindo uma qualidade de vida melhor", ressaltou. A proposta de Maroni se estende aos asilos de Porto Alegre, para que os idosos tenham espaços de convivência com os animais. (JD)
ACABANDO - Márcio Bins Ely (PDT) se mostrou satisfeito com o encaminhamento de importantes votações para a cidade nas próximas sessões, já que o ano de 2015 está quase acabando. "Alguns temas devem ser definidos logo para que possam valer já no próximo ano", afirmou. Entre esses assuntos, estaria, por exemplo, a regulamentação dos food trucks, caminhões em que se vende comida. "Acredito que eles representam a evolução dos vendedores de rua e considero fundamental o regramento dessa atividade pela Prefeitura", indicou. Bins Ely também destacou projetos como a regulamentação do serviço de transporte Uber e o realinhamento dos bairros da cidade. (CV)
GOLPE - Titi Alvarez (PCdoB) indignou-se contra a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A vereadora lembrou que Dilma foi eleita no ano passado em um processo democrático. "Desde então, aqueles que foram derrotados nas urnas não souberam aceitar que perderam", resumiu. Para ela, cogitar o afastamento da chefe do Executivo federal é atacar de forma dura o sistema político nacional. O fato de quem deu autorização à abertura do processo ter sido Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deslegitimaria ainda mais a tese. "Ele tem contas no exterior, não tem qualquer autoridade", criticou. E finalizou: "Saberemos responder a esse atentado à democracia. Unidade contra o golpismo e o conservadorismo. Chantagistas e golpistas não passarão". (CV)
IMÓVEIS - Bernardino Vendruscolo (PROS) também falou a respeito de golpe no setor imobiliário. Segundo ele, uma quadrilha vinda de outro estado estaria falsificando documentos com tal perfeição que nem mesmo em cartórios e tabelionatos a fraude estaria sendo descoberta. Vendruscolo, que atua no mercado imobiliário, advertiu que negócios importantes devem ser feitos com calma, pois a afobação, pressa e ansiedade muitas vezes deixam as pessoas em situações difíceis. "Cautela é algo muito importante. É melhor deixar para assinar a escritura ou o contrato de compra e venda dois ou três dias depois de dar a palavra e dizer que vai fechar negócio", aconselhou. (CV)
ELEITA - Para Antônio Matos (PT), o que ocorreu nesta quarta-feira (2) em Brasília reverbera em todo país. O vereador considera um absurdo que existam pessoas com saudades do Golpe Militar de 1964. Para ele, é o momento de esquecer as legendas e pensar no país. "Um ano atrás mais de 50 milhões de brasileiros elegeram Dilma. Não podemos lavar as mãos, como nos anos 1960, e depois ficarmos um longo tempo nos lamentando", cobrou. (CV)
EJA - Alex Fraga (PSOL) criticou a decisão da Secretaria Municipal da Educação de fechar turmas do EJA nas escolas João Goulart, no bairro Sarandi, e Neuza Brizola, na Cavalhada, a partir de 2016, reafirmada pela secretária Cleci Jurach, com o apoio das direções, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh). Lamentou que isso esteja sendo feito na gestão do prefeito José Fortunati, do PDT, partido que representa o trabalhismo, que tem na Educação a sua maior inspiração. Destacou ainda que a decisão afronta a Constituição Federal de 1988, que determina ser a Educação um direito de todos, dever do Estado e da família. Afirmou ainda conhecer bem a realidade da escola do bairro Cavalhada, que após a sua implantação qualificou a segurança no seu entorno, sendo o ensino aos adultos um exemplo às crianças para evitar que sejam recrutadas para o crime. (MG)
EJA II - João Bosco Vaz (PDT) manifestou que a fala do vereador Professor Alex Fraga tem somente uma parte de razão, pois não se justifica a critica feita ao trabalhismo. Ele salientou, ainda, que o vereador não citou que o motivo do encerramento do EJA nessas duas escolas está relacionado ao fato de que elas são obrigadas a manter 13 professores para apenas 20 alunos. Lembrou que tanto a Escola Neusa Brizola como a João Goulart mantem turno integral de ensino e afirmou que o EJA seguirá ocorrendo no turno diurno. Bosco se colocou à disposição para buscar uma linha de negociação entre a comunidade e a Smed e que respeita o debate político, porém reiterou que a decisão é técnica e de gestão. (MG)
UBER - Cláudio Janta (SSD) elogiou a decisão do poder judiciário em não permitir o trabalho do Uber em Porto Alegre. Destacou que a negativa à liminar apresentada pela Defensoria Pública em favor da empresa, infelizmente, não teve a mesma repercussão nas redes sociais e na imprensa. Reiterou que a proibição por lei teve o objetivo de buscar a regulamentação, especialmente no tocante à proteção dos direitos trabalhistas dos motoristas, colocando-os em igualdade de condições com os dos taxistas. Criticou o sistema de terceirização e a precarização dos direitos do trabalho. Também falou sobre a decisão do presidente da Câmara Federal em encaminhar o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef no Congresso. Que esteve ontem (2/12) em Brasília e que a presidente e o governo devem responder pelas mentiras e irregularidades cometidas na campanha e gestão do país. (MG)
CHANTAGEM - Sofia Cavedon (PT) disse que o pedido de impeachment feito pelo presidente da Câmara dos Deputados é uma chantagem que ele promove diante da posição dos parlamentares petistas de votar pela continuidade ao seu processo de cassação por envolvimento na Lava Jato. Disse que, ao tomar essa medida, Cunha deixou claro quem estava barganhando e que é ele quem deveria estar preso, porque usa o Congresso Nacional para se proteger das acusações de manter contas secretas no exterior. Leu manifestação dos governadores do Nordeste para defender o governo Dilma. Declarou que o país não precisa de golpismo, mas de união e lamentou que parlamentares que se dizem defensores dos trabalhadores venham à tribuna defender os bancos, porque as chamadas pedaladas foram feitas para não colocar nos bancos recursos que se destinaram a programas sociais. (MG)
INCOERÊNCIA - Dr. Thiago Duarte (PDT) disse que o cidadão brasileiro não consegue entender o que vem acontecendo no momento politico brasileiro. Disse que as promessas de campanha iludiram os brasileiros. Há incoerência no discurso, disse ele, condenando a forma como a classe médica foi achacada, levando a culpa da crise na saúde do país. (FD)
INCLUSÃO - Paulo Brum (PTB) disse que a data de hoje (3/12) é uma homenagem ao Dia Internacional dos Portadores de Deficiência, aprovada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). É um dia de reflexão em que o mundo todo volta suas atenções para esta realidade. Apresentou números mostrando que as pessoas com deficiência integram a parte mais pobre da população. Reconhece, no entanto, que o tema tem recebido a atenção das autoridades, citando como exemplo como as leis de acessibilidade e mercado de trabalho. Lembra que a Câmara Municipal de Porto Alegre criou o primeiro Plano Diretor de Acessibilidade do país. (FD)
INSEGURANÇA - Paulinho Motorista (PSB) saudou o dia da Policia Civil, comemorado nesta quinta-feira (3/12), reconhecendo o trabalho prestado pela categoria apesar de que a situação está difícil para todos. Lamentou a onda de violência que envolve o transporte público da Capital, citando os incêndios em ônibus e lotações que vem ocorrendo nos últimos meses. A situação de insegurança, pânico e medo vivido pelos motoristas, cobradores e passageiros vem provocando um estresse social. Entende que é papel do parlamento cobrar soluções, pedindo o reforço do policiamento, que é uma das únicas maneiras de dar segurança à população, concluiu. (FD)
Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
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Flávio Damiani (reg prof 6180)