Sessão ordinária / Grande Expediente

ESCOLAS - Sofia Cavedon (PT) apresentou o projeto Escola Cidadã para o Século XXI, o qual será construído com interatividade e diálogo com as entidades de classe, as quais poderão contribuir com os espaços físicos das escolas. "O projeto pretende ampliar as questões mínimas de acessibilidade, coletando todas as ideias que devem ser reunidas para uma escola de qualidade", disse. A vereadora destacou que, diante da realidade das escolas de Porto Alegre e do Estado, confirmou-se que não há uma legislação geral para a estrutura física da educação. "Temos alguns pareceres legislativos que não são observados pelos gestores e, na verdade, não há uma força condicionante, motivo pelo qual nós pretendemos fundamentar este projeto", ressaltou. Sofia disse que pretende realizar um debate sobre a construção do projeto para que as escolas passem a ter mais segurança e sejam mais sustentáveis, aspectos decisivos para os processo de aprendizagem. (JD) 

PET-TERAPIA - Professor Garcia (PMDB) falou sobre pet-terapia e disse que, até 2003, em Porto Alegre, não era permitido que escolas e creches tivessem animais domésticos. "Mas o mundo foi evoluindo e mostrando que, cada vez mais, os humanos e os animais domésticos estão juntos. Então, aprovou-se uma lei, em 2004, permitindo que todas as escolas e creches pudessem ter animais domésticos", disse. O vereador questionou o porquê de não permitir a presença de animais em hospitais de Porto Alegre. "A nossa legislação não permite ainda. No entanto, nós protocolamos um projeto excluindo os estabelecimentos de saúde do rol de locais em que é vedada a presença de animais", disse. Garcia ressaltou que todos os profissionais da saúde são favoráveis ao projeto, afirmando que a presença do animal nesses locais facilita a reabilitação dos enfermos. O vereador destacou que todos os animais deverão ter as vacinas em dia e cada hospital deverá ter um protocolo interno de assepsia. (JD)    

OBRAS - Reginaldo Pujol (DEM) falou sobre os equívocos da política nacional, os quais possuem consequências negativas aos municípios do Brasil. "Queria-se saber, aqui na Câmara, o porquê de uma escola do Bairro Hípica não estar sendo construída, pois, iniciada em 2012, foi abandonada pela empresa e precisou-se de uma nova licitação, havendo mais burocracia e perda de recursos nacionais para a obra", disse. Pujol destacou as complicações que as licitações trazem, pois paralisam obras e, às vezes, por recursos mal aplicados, acabam com tais empreendimentos. O vereador disse que constatou que as 12 capitais brasileiras que sediaram a Copa do Mundo de 2014 têm a maioria dos projetos iniciados para o evento inacabados e que as obras que estão mais avançadas são as de Porto Alegre, com a duplicação da Avenida Beira-Rio e o Viaduto da Bento Gonçalves. "As críticas que o governo municipal recebe não remetem às raízes do problema, que é de âmbito federal, pois é ele que destina recursos para as obras municipais", concluiu. (JD)