Sessão Ordinária/ Lideranças

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiram em períodos de Lideranças e de Grande Expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (26/2), os seguintes assuntos: 

ANIMAIS - Rodrigo Maroni (PODE) discursou sobre a importância de ter um hospital veterinário público na Capital. Com esta conquista, o vereador acredita que a luta passa a ser outra, e defendeu um atendimento feito com profissionais e funcionamento no estilo do HPS de Porto Alegre. Desta forma, Maroni disse que o local poderá servir de exemplo para outras cidades do interior e até para outras capitais do país. Conforme ele, outros municípios sofrem com a falta de políticas públicas voltadas ao assunto. As ONG's de proteção aos animais também precisam de atenção, segundo Maroni. "A maior parte sobrevive de doação de ração, funcionando sem CNPJ". O vereador aproveitou para agradecer ao governo, que garantiu que a gestão dos atendimentos será feita através do município. "Este hospital tem um grande papel a cumprir", complementou. (MF) 

TRANSPORTE - Aldacir Oliboni (PT) avaliou a questão do transporte público na cidade. Na oportunidade, o vereador contou que semana passada foi entregue ao governo o relatório de isenções das passagens de ônibus, documento em defesa dos direitos conquistados ao longo dos anos. O vereador criticou a redução do meio passe estudantil de 75 passagens para 50 passagens, bem como a questão da isenção de idosos e pessoas portadoras de deficiência, na qual acredita ser de extrema importância para a garantia do ir e vir dos cidadãos. "O poder público precisa encontrar alternativas para subsidiar o transporte coletivo de Porto Alegre". Para Oliboni, é necessário discutir outras medidas, como a segurança e o horário de cumprimento dos coletivos. (MF) 

GOVERNO - Professor Alex Fraga (PSOL) usou seu tempo para direcionar críticas ao vereador Moisés Barboza (PSDB) e a gestão municipal. Para ele, Barboza faz uso de palavras duras para se referir aos partidos de oposição, o que, em sua opinião, enaltece a postura e o combate incisivo de seu partido em relação às práticas adotadas pelo governo na cidade. Fraga também refletiu sobre o uso do espaço público, citando o bairro Cidade Baixa. Para ele, o local é sabidamente boêmio, e por isso é bom que novas diretrizes sejam feitas para repensar a utilização do espaço, como campanhas de conscientização para auxiliar a população do entorno. Quanto à educação, o vereador criticou a prefeitura pelo contrato responsável pela limpeza e alimentação, que está em falta nas escolas. "Afeta a vida, o ensino e o direito das crianças de Porto Alegre. Nossa cidade não merece pagar por isso". (MF) 

TURISMO - João Carlos Nedel (PP) cumprimentou especialmente o presidente do Legislativo, Valter Nagelstein (MDB), pelo posicionamento em defesa do bem comum e pela sociedade na reunião de sindicatos com o Executivo para acompanhar projetos turísticos em andamento na cidade. Ele aproveitou também para destacar a criação do Centro de Eventos de Porto Alegre e a liberação e inauguração da revitalização da Orla do Guaíba, o acompanhamento das obras do Cais Mauá, bem como a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. Para o vereador,  o diálogo com o município tem avançado bastante. "É isto que nossa cidade precisa", ressaltou. (MF)

TRANSPORTE II - Clàudio Janta (SD) lembrou que se encerrou na última sexta-feira (23/02) a Comissão Especial que tratou sobre os cinco projetos do Executivo a respeito de isenções no transporte público. Segundo ele, o relatório foi lido e aprovado e houve a proposta, por dois vereadores, de que se discutisse, também, sobre os 2% de ISS no transporte e sobre a bilhetagem no Município. Ressaltou que o sistema de transporte público não é composto somente pelas isenções de idosos, estudantes, pessoas deficientes, professores e cobradores, mas também pela bilhetagem. Para Janta, não há como se confiar no governo municipal, visto que ele não conhece a cidade e a rotina dos moradores. (AF)

CETE - Mauro Pinheiro (Rede) comentou o projeto do Corpo de Bombeiros para a área do Cete, o centro esportivo de treinamento no Menino Deus. Segundo ele, a Brigada e os Bombeiros apresentaram projeto que inclui leilão da área do ginásio da BM, que será envolvido em permuta. Parte dos recursos arrecadados no leilão seriam destinados à reforma de partes administrativas da sede na Aparicio Borges e outra parte será utilizada para a sede do Corpo de Bombeiros no Menino Deus. Pinheiro disse que é favorável à permuta, mas lembrou que várias organizações utilizam o Cete para treinamentos e disse que é preciso garantir que a população não ficará impedida de continuar utilizando aquele centro para esporte e lazer. Sugeriu que a Câmara agende uma audiência pública para que o projeto seja apresentado a toda a população e que sejam dadas garantias de que espaço será preservado para a comunidade. (CS)

CRÍTICAS - Adeli Sell (PT) lamentou que integrantes de alguns órgãos da prefeitura encarem as suas cobranças como atos de perseguição. Criticou também o secretário municipal de Educação, Adriano naves de Brito, que esteve na Câmara para prestar esclarecimento a respeito das mudanças implantadas no ensino municipal e sobre o novo marco regulatório das entidades da sociedade civil. Para Adeli, o secretário tomou medidas que confrontam as relações contratuais da prefeitura com as entidades de assistência social. O vereador também reclamou que Brito não respondeu perguntas a respeito dos recursos para merenda escolar e questões levantadas pelo Professor Alex Fraga (PSOL). Lamentou ainda a "confusão administrativa entre Dmae e DEP", pois existe esgoto a céu aberto na avenida Grécia. Também apontou a existência de vários buracos nas ruas da cidade, como nas proximidades do Colégio Monte Cristo e na Rua General Câmara. (CS)

CETE II - Sobre o projeto que envolve o Cete, Moisés Barboza (PSDB) saudou a iniciativa da Câmara em fazer reunião com os representantes do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar para tratar do projeto. Salientou que a comunidade continuará tendo acesso àquela área para fazer esporte e ter momentos de lazer e considerou o projeto "uma bela ideia" do governador José Ivo Sartori. Também considerou positivo que, com a sede do Corpo de Bombeiros naquela região, será garantida mais segurança aos moradores do Menino Deus. O vereador ainda negou que o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, tenha dito que não está sendo permitido às crianças repetirem a merenda escolar como forma de prevenir a obesidade. (CS)

CETE III -Tarciso Flecha Negra (PSD) disse ter morado durante muitos anos no bairro Menino Deus, nas proximidades do Cete. Contou que, à época, fez trabalho com crianças carentes naquele centro de treinamento e que muitas delas depois se tornaram atletas profissionais. "Muitas pessoas utilizavam o Cete, que propiciava um grande convívio social." Ponderou, no entanto, que aquela região, atualmente, é um local de grande insegurança para a população e parabenizou o governador José Ivo Sartori pelo projeto. "Mas a insegurança também deve ser combatida com a realização de um bom trabalho social de educação, esporte, cultura e lazer." (CS)

TRANSPORTE III - Reginaldo Pujol (DEM) considerou o trabalho realizado pela Comissão Especial do Transporte Coletivo de Porto Alegre como tecnicamente bem feito, ainda que discordasse de suas conclusões, que se mostraram inadequadas para as necessidades perante o momento atual da cidade. “É uma situação insuportável, injusta e cruel, na medida em que concedemos uma série de benefícios e isenções para pessoas que na grande maioria são merecedoras, mas que tem seu custeio transferido para pessoas que já têm seus orçamentos apertados e comprometidos com necessidades básicas”, afirmou Pujol. Enfrentar este problema é urgente para o parlamentar. (AM)

DIÁLOGO - Idenir Cecchim (MDB) destacou a participação do presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein (MDB) e do prefeito Nelson Marchezan Jr. em reunião hoje no Sindha. Considerou esta interlocução entre parlamento, Executivo e empresários como necessária. Cecchim sentiu um início de ano diferente em relação ao ano passado, com a presença de diálogo e atenção a críticas e elogios. O vereador lembrou que se um projeto for bom para o município, não deve se olhar quem é o proponente. O que convence são os conceitos, opiniões e argumentos. “Não tenho problema nenhum em mudar de opinião, desde que seja bom para a cidade”, afirmou o parlamentar. (AM)

ÁGUA - André Carús (PMDB), lembrou do Dia Mundial da Água, que será comemorado em menos de um mês, em 22 de março. Ao destacar a data, destacou o papel e os desafios enfrentados pelo DMAE e pelo extinto DEP. O vereador lembrou que a preservação dos recursos hídricos depende não somente do poder público, mas é também responsabilidade de toda a população. Citou o arroio Dilúvio como exemplo da magnitude que o esgoto doméstico irresponsável pode atingir, contaminando quilômetros de extensão de águas municipais. O parlamentar destacou o relatório divulgado pelo DMAE onde consta que o índice de tratamento de esgoto atingiu 65% em 2015. O patamar alcançado se deve aos investimentos realizados pelo poder público junto ao Pisa (Projeto Integrado Sócio Ambiental). “A rede tratada serve diretamente à qualidade de vida. É preciso garantia de abastecimento para as futuras gerações. Segurança hídrica é fundamental. Zelar pela água é zelar pela vida”, concluiu Carús. (AM)

COLABORAÇÂO - Cassiá Carpes (PP) criticou a conduta exercida pelos deputados federais durante a votação que decidia pela intervenção federal no Rio de Janeiro, onde apenas aproximadamente 400 deputados estavam presentes, com mais de 100 parlamentares ausentes. “Era uma questão de um estado que é o segundo maior do país. Os nomes destes parlamentares estão na mídia, isso mostra o desânimo com a política”, criticou Carpes. Outro ponto de preocupação foi em relação a questão do CETE e o corpo de bombeiros. O vereador defendeu a participação no debate pela comunidade que usufrui do Centro de Treinamento. “O esporte não pode perder mais, tenho certeza que ali é um local que pode ser coordenado”, afirmou Carpes. O parlamentar também mostrou-se disponível para conversar com o prefeito para contribuir com as secretarias, que, segundo ele, não estão funcionando. “Neste ano, espera-se que com orçamento próprio do Executivo possa se melhorar as condições de atendimento ao cidadão. A cidade pode ser melhor do que está com a colaboração do Legislativo”, concluiu o vereador. (AM)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
           Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo) 
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)