Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

  • Movimentação de Plenário.
    Sofia Cavedon discutiu sobre a situação das creches conveniadas com o município (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)
  • Movimentação de Plenário. Na foto, a vereadora Fernanda Melchionna.
    Vereadora Fernanda, durante a sessão desta quarta-feira (Foto: Henrique Ferreira Bregão/CMPA)

Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/11), foram tratados os seguintes temas:

CONSELHO TUTELAR - Fernanda Melchionna (PSOL) falou sobre visita feita na terça-feira (28/11) à micro-região 8 do Conselho Tutelar. Segundo ela, a sede está há um ano sem investimentos e há quatro meses sem o pagamento do seu aluguel, correndo o risco de despejo. Fernanda relatou que, além disso, os conselheiros estão sem formações há dois anos e que há falta de infraestrutura para atender à demanda existente. De acordo com a vereadora, a micro-região está sem luz desde o dia 13 de novembro, em decorrência de quatro arrombamentos, e não houve resposta do governo municipal para agilizar a volta da energia elétrica. “A defesa da criança e do adolescente é prioridade para todos nós e está sendo negligenciada e ignorada pelo governo”, diz Fernanda, que solicitou, com o vereador José Freitas (PRB), reunião com a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh).

ENSINO INFANTIL - Sofia Cavedon (PT) citou a transição do novo marco regulatório dos contratos do município com creches conveniadas, que são 226. De acordo com ela, a prefeitura anunciou no meio do ano o aumento de 30 a 45% nos recursos destinados às escolas de ensino infantil, que não ocorreu. Sofia alega que a prefeitura tirou o alimento de 18 mil crianças de 0 a 6 anos, já que as creches não estão mais recebendo a cesta básica e os auxílios costumeiros. Segundo a vereadora, a prefeitura tem 8 milhões de reais para destinar ao assunto. Sofia conta, também, que o novo programa teve previsto o mesmo valor de custo em relação ao atual convênio, mas sem incluir alimentação. “É dramática a situação do atendimento de educação infantil em Porto Alegre, se o prefeito não rever os valores e a revisão do decreto, teremos uma grande perda na educação infantil”, concluiu a vereadora.

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)