Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Nos tempos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (23/9), os vereadores de Porto Alegre abordaram o seguintes assuntos:

ICMS - Nereu D"Avila afirmou que a Assembleia Legislativa assistiu, nesta madrugada, a uma sessão plenária que irá entrar para a história. "Votaram, nesta noite, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS) e o que se extrai desta decisão é que os parlamentares do Rio Grande do Sul compreenderam que o problema do estado não é o sistema político e sim uma sucessão de fatos e de governos trágicos para a economia", disse. O vereador ressaltou que o seu partido colaborou decisivamente para o aumento do ICMS para que ele não fosse indefinidamente consumado e o governo foi sensível ao reconhecer que se não dispusesse dos votos do PDT, a matéria não passaria. (JD)

JOVEM - Airto Ferronato (PSB) falou sobre a implantação do Parlamento Jovem na Câmara Municipal. "As crianças terão a oportunidade de criar leis para serem votadas aqui no Plenário e poderão perceber como é a vida profissional de um parlamentar", disse. O vereador destacou que há muito tempo este projeto está em tramitação e que fica contente que ele esteja em andamento. "O Parlamento Jovem é tão bom que várias partes do Brasil estão imitando a proposta", afirmou. Ferronato, contudo, criticou que o projeto não tenha sido ampliado a todos os alunos das escolas municipais, e sim somente para 36 crianças. (JD)

IMPOSTOS - Cláudio Janta (SDD) destacou que é uma vergonha com o povo do Rio Grande do Sul o que aconteceu na Assembleia Legislativa ontem. "Este ato vai encarecer o bolso do servidor. Pergunto o porquê de o governador não ter diminuído o número de cargos de confiança ao invés de aumentar impostos a fazer a população pagar pela crise", disse. Janta afirmou que o governo não consegue cobrar diversos impostos já estabelecidos e, agora, quer criar mais cobranças e aumentar as já existentes. "Isto é uma hipocrisia com o povo que já tem seus salários parcelados e ainda por cima tem de pagar pelo descaso do governo", concluiu. (JD)

PROJETO - Kevin Krieger (PP) questionou o porquê de o projeto que proíbe a doação de empresas para campanhas políticas ainda estar parado no gabinete do vereador Marcelo Sgarbossa. "Segundo Sgarbossa, ele ainda está com o projeto porque quer conversar com o prefeito José Fortunati antes da sanção ou do veto. Mas o que mais me preocupa é que eu vejo em alguns meios sociais a frase "Sanciona Fortunati", ou seja, a população quer que este projeto seja sancionado de uma vez", disse.  O vereador afirmou que está se perguntando quando este projeto irá chegar ao prefeito e que gostaria de ter um retorno do vereador Marcelo Sgarbossa para que ele esclarecesse esta situação. (JD)

AGENDA - Marcelo Sgarbossa (PT) lembrou que hoje é o Dia Nacional e Estadual do Agente de Fiscalização. O parlamentar também comentou o esforço que o prefeito José Fortunati fez em, através de ação judicial, suspender os efeitos da lei que obriga a colocação imediata de ar-condicionado em toda a frota de ônibus da Capital. Outra pauta abordada foi a dificuldade que Sgarbossa está tendo em marcar audiência com o prefeito. “Há cerca dois meses, eu e outras 20 entidades queremos levar o PL que trata da proibição de contratação de empresas por parte da PMPA que tenham feito doações a campanhas eleitorais. Soubemos que o Prefeito tem a intenção de fazer a sanção do projeto, mas lamentamos não conseguir marcar agenda”, disse. (LV)

DECISÃO - Kevin Krieger (PP) subiu à tribuna para responder os questionamentos feitos por Marcelo Sgarbossa acerca do PL das doações para campanhas eleitorais. “Eu perguntei para o prefeito sobre a sanção do projeto e ele me disse que o mesmo ainda não havia chegado na prefeitura. Fiz um levantamento e vi que esse projeto está há 75 dias nesta Casa, no seu gabinete”, disse, referindo-se a Sgarbossa. Segundo Krieger, a Procuradoria Geral do Município só analisa os PLs que chegam no órgão, o que não aconteceu. “Eu li que o senhor postou no seu twitter #sancionafortunati, enquanto esse projeto estava na Câmara. Como líder do governo e seu colega, digo que nenhuma solicitação de de agenda com o prefeito chegou para mim”, exclamou, ao enfatizar que é importante que esse projeto saia da CMPA para que o prefeito tome uma decisão. (LV)

MANOBRAS - Comentando os projetos de lei que foram votados na tarde desta terça-
-feira na Assembleia Legislativa, Jussara Cony (PCdoB) criticou o que apelidou de pacote de medidas "anti-Rio Grande". "Aquilo que foi aprovado vai contra os trabalhadores, servidores, contra o setor público e as políticas públicas", avaliou. Além do conteúdo, Cony criticou a forma como os deputados aprovaram os projetos de lei, com votos de deputados eleitos que deixaram de ser secretários do governo do estado por um dia para se posicionarem favoravelmente à iniciativa. Em comparação, ela lamentou que tenha sido necessário ao PCdoB ganhar uma disputa judicial para assegurar o direito do deputado suplente Piaia de assumir a vaga deixada por Manuela D"Ávila (PCdoB) com sua licença-maternidade. (CV)

MOTORISTAS - Justamente na Semana Nacional do Trânsito, os deputados estaduais gaúchos reduziram os percentuais de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os condutores que não cometeram infrações de trânsito. Esse foi o sentido da fala de Elizandro Sabino (PTB). Antes, um motorista que não tivesse recebido multas ao longo de um ano ganhava um desconto de 10%; dois anos, 15%. Agora, quem trafegar nos limites da lei por um ano tem direito a uma redução de 5% do valor do tributo; dois anos, 10%; três anos, 15%. "É uma pena, as pessoas eram motivadas a conduzir de modo mais prudente, com cautela. Talvez isso se perca", cogitou. (CV)

BRIGADA - Idenir Cecchim (PMDB) rebateu os críticos dos projetos de lei aprovados pela base governista na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22/9) elogiando a atuação da Brigada Militar na repressão dos servidores estaduais que tentavam ingressar no prédio. "O legislativo não precisa de baderneiros na sua porta. Parabéns aos brigadianos que, mesmo com salários parcelados, deram exemplo sobre o que é ser servidor público e não mamador das tetas do governo. É a normalidade", definiu. (CV)

POVO - Para Fernanda Melchionna (PSOL), o resultado das votações de projetos de lei polêmicos na Assembleia Legislativa foi de derrota para o povo gaúcho. Na avaliação dela, os gaúchos, sobretudo os mais pobres, estão sendo penalizados por escolhas ruins do governo. Ressaltando o que definiu como coerência de seu partido ao criticar os ajustes fiscais de Sartori (PMDB) e também de Dilma (PT), ela questionou o porquê de outras alternativas não serem apontadas para a crise das finanças públicas. "Deveríamos discutir a legalidade da dívida pública que é cobrada de nosso estado há tanto tempo e da qual somos cada vez mais devedores. Porém, já a quitamos e continuamos pagando-a. Teríamos que rever isso." (CV)

Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
          Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
          Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)