Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

01/12/2014 19:37

No período destinado às comunicações de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (1º/12), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:

MEIO AMBIENTE Márcio Bins Ely (PDT) ressaltou a importância do depoimento do secretário municipal do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, em Plenário, ao tratar das questões sócio-ambientais relevantes da Capital. Eu acredito que precisamos gerar emprego e renda e desenvolver o município sem comprometer o progresso das futuras gerações. Vamos tentar transformar em realidade ações concretas. Eu falo com convicção, já que está sendo feito um trabalho exitoso na área de sustentabilidade ambiental, visando também à devolução da balneabilidade do Guaíba, ponderou, enfatizando que o governo está preocupado com a qualidade de vida da população. Queremos construir uma legislação cada vez melhor e mais aprimorada, acrescentou. (MK)

PERMANÊNCIA - Cassio Trogildo (PTB) considerou importante a criação de mecanismos legais que, a partir da gratificação de 50% sobre o salário básico, incentivem a permanência de servidores no quadro do Município, mesmo que já tenham tempo para aposentadoria. Citou artigo de Celso Afonso de Lima, publicado na revista da Associação dos Técnicos Científicos (Astec) sobre o tema. Ainda falou sobre o projeto do Orçamento 2015 e declarou que, por mais legítimo que seja a defesa de mais recursos para a Educação Infantil, é preciso ressaltar que o Município já gasta acima dos percentuais constitucionais na educação, como também na saúde. O parlamentar afirmou que os valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde e menos da metade do que é investido pela prefeitura.

FUNDEB Sofia Cavedon (PT) disse que muitas pessoas não conhecem a dinâmica do Fundeb, que, segundo ela, é um fundo contábil do governo federal que captura, em cada estado e município, 20% das receitas. No caso de Porto Alegre, o orçamento total do Município é de cerca de R$ 6 bilhões. "O Fundeb devolve esses recursos conforme o número de alunos. O Município deixa dinheiro no Fundeb porque a prefeitura de Porto Alegre gasta mais com a rede própria." Segundo Sofia, cerca de 5 mil funcionários da Smed são pagos com recursos do Fundeb. "As instituições infantis comunitárias trabalham na miséria e atendem muitos alunos."

Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12088)

Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)