Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

No período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

VOTAÇÕES - Reginaldo Pujol (DEM) manifestou preocupação com o grande número de projetos de lei do Executivo enviados à Câmara em regime de urgência para votação no final do ano. Segundo Pujol, haverá muito pouco tempo para que os vereadores debatam esses projetos. Ele apelou ao líder do governo, Airto Ferronato (PSB), para que se estabeleça uma prioridade para as votações que devam ser feitas ainda neste ano. "Alguns desses projetos, se não forem sancionados em 2013, terão eficácia retardada por mais um ano." (CS)

PROCEMPA - Mauro Pinheiro (PT) disse que a ex-funcionária da Procempa Adriana Boniatti optou por não falar, em seu comparecimento à CPI da Procempa, alegando ter sido ameaçada de morte após depoimento dado ao Ministério Público. Adriana teria relatado, segundo o vereador, ter sido agredida e ameaçada por dois homens armados que teriam invadido o carro dela dias após a sua ida ao MP. Adriana, no entanto, segundo Mauro Pinheiro, teria confirmado aos vereadores que os processos eram "regularizados" na Procempa após o pagamento ter sido feito às empresas. "Ela é um arquivo vivo, e tem muita gente preocupada com o que ela pode falar." (CS)

VOTAÇÕES II - Tarciso Flecha Negra (PSD) apelou para que vereadores façam um esforço no sentido de votar todos os projetos do Executivo e do Legislativo que estão à espera de votação no final deste ano. "Precisamos limpar a pauta, votando os projetos." Segundo Tarciso, em todos os finais de ano ocorre um acúmulo de projetos de lei na Ordem do Dia, restando pouco tempo para que todos possam ser votados ainda em 2013, o que gera muitas dificuldades para os vereadores, que têm agendas comprometidas nesta época. Também disse ter ficado feliz por ter sido convidado pelo Grêmio para as festas em comemoração aos 30 anos da conquista do Campeonato Mundial Interclubes em Tóquio. (CS)

DEFICIENTES - Paulo Brum (PTB) lembrou que ontem foi comemorado o Dia internacional das Pessoas com Deficiência e afirmou que fica muito emocionado quando são aprovadas propostas que possibilitam a inclusão das chamadas PPDs. Agradeceu a promulgação da lei que prevê multas a pessoas que utilizem vagas reservadas a veículos de pessoas com dificuldades de locomoção. Brum disse esperar que o Executivo não questione a constitucionalidade da lei na Justiça. Também comemorou a publicação de decreto da presidenta Dilma Rousseff regulamentando a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, diminuindo o tempo de contribuição previdenciária para esse segmento. (CS)

IGP - Mônica Leal (PP) falou sobre as denúncias que recebeu a respeito do Departamento de Criminalística ligado ao IGP. “A questão do sucateamento precisa ser esclarecida com urgência. Já levei até a Cedecondh o material que recebi para que analisassem a possibilidade do início de um trabalho de visitação.” Segundo a vereadora, o IGP está desmentindo as denúncias e afirmando que o dinheiro está sendo empenhado. “Empenhar não é investir”, afirmou. Mônica levou fotografias internas que mostravam a falta de infraestrutura do Departamento de Criminalística. “Quero saber onde foram investidos estes R$ 3 milhões”, questionou a vereadora, que pediu a vinda das autoridades para esclarecimentos. (TA)

PROCEMPA II - Bernardino Vendruscolo (PROS) afirmou que os servidores da Procempa estão sendo vítimas  de pessoas que não deveriam trabalhar na empresa, mas sim estar na cadeia. Falou sobre a ex-servidora da empresa Adriana  Beatriz Nunes Boniatti, que afirmou que, após apontar irregularidades, foi ameaçada de morte. “Com certeza é constrangedor os servidores terem que se sujeitar a isso. Essa senhora não fez registro policial porque devia estar com medo, mas ainda está em tempo de fazer a ocorrência.” De acordo com o vereador, as questões ligadas a segurança e inteligência são obrigações da polícia, mas os vereadores também podem fazer um esforço a respeito. (TA)

SALGADO FILHO - Fernanda Melchionna (PSOL) falou sobre a visita ao Aeroporto Salgado Filho para averiguar condições de trabalho dos aeroviários. “Vimos primeiro a tentativa de não nos deixar entrar no aeroporto, depois entramos acompanhados de cinco indicados da empresa. Visitamos a parte invisível, a parte que não é de mármore.” Segundo a vereadora, a realidade daqueles que fazem as aeronaves funcionarem é composta pela ausência de refeitórios e de vestiários. “Há pessoas comendo perto da pista, perto de onde são retirados os dejetos dos aviões, há  trabalhadores trocando de roupa ao ar livre, o raio-x interno não tem nenhuma ventilação, e a TAP ainda demitiu 20 trabalhadores que estavam se organizando para reivindicar”, relatou. (TA)

TÁXI - Airto Ferronato (PSB), líder do governo, leu carta do presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ao vereador Pedro Ruas (PSOL). Texto se refere à manifestação relativa à ação de alguns taxistas que transportavam passageiros com taxímetro desligado durante competição internacional de atletismo master realizada na Capital. Segundo Ferronato, a situação envolveu três casos com passageiros estrangeiros. Informou que a decisão da EPTC era de que os veículos fossem recolhidos. “A divulgação maculou o serviço e muitos taxistas que não compactuam com essas práticas”. Disse que cópias dos processos foram encaminhadas ao Ministério Público. “EPTC repudia tais condutas e vai agir com rigor”, garantiu. (MM)

PROCEMPA - Clàudio Janta (SDD) criticou a ausência de algumas pessoas na CPI da Procempa que estavam programadas para prestar depoimento. Cobrou que se faça a condução dessas pessoas à Câmara Municipal para depor. Também destacou projeto protocolado por ele que envolve as instituições da Administração Direta e Indireta do Município (como Procempa, EPTC, Carris, Dmae, DEP, DMLU) e outros orgãos que venham a ser criados. “A intenção é que todos os cargos de confiança e de direção sejam homologados nesta Casa, como ocorre no Congresso, após uma sabatina dos parlamentares”, afirmou. (MM)

Textos: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
            Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
            Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)