Sessão ordinária / Lideranças
Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), os vereadores trataram dos seguintes temas:
FUNCIONALISMO - Fernanda Melchiona (PSOL) considera lamentável que em um final de ano turbulento os servidores municipais precisem estar na Câmara Municipal protestando contra “este governo autoritário”. Segundo a parlamentar, o executivo retirou o projeto no meio da greve dos municipários porque percebeu que perderia a votação. Agora, com a reapresentação do projeto 011/17, está mudando de palavra, “igual camaleão muda de roupa”. Melchiona ainda reiterou que os privilegiados não estão nas galerias da Câmara. “O povo está cheio de político demagogo, do toma-lá-dá-cá e de falsas promessas em eleições. Não aceitaremos a retirada de direitos dos servidores”, disse Melchionna. “Fico feliz que o requerimento tenha sido aprovado pela maioria”, comentou a vereadora sobre a retirada do caráter de urgência do projeto do Executivo. (AM)
FUNCIONALISMO II - Moisés Barboza (PSDB) comentou a conduta dos servidores municipais presentes, que interromperam sua fala durante a sessão: “Uma das coisas que a gente mais vê, em todos os lugares, são pessoas que só querem falar, mas não querem ouvir”. O vereador afirmou ter tentado, sem sucesso, dialogar e negociar questões dos servidores municipais. De acordo com Moisés, tentou-se uma reunião para priorizar o pagamento do 13° aos funcionários da prefeitura, que não aconteceu pois foi retirado quórum pela vereadora Fernanda Melchiona (PSOL). Para Moisés, a população de Porto Alegre está insatisfeita em comprometer tanto o orçamento da cidade com benefícios ao funcionalismo público. “A sociedade está cansada de tanto benefício”, concluiu o parlamentar. (AM)
GESTÃO - Sofia Cavedon (PT) criticou a gestão municipal de Marchezan Jr. Segundo ela, em 40 dias de greve o prefeito não fez um gesto para ouvir a cidade: “O prefeito não tem capacidade de governar em benefício de sua cidade. Não está nem aí. O que depende de gestão está um caos.” A parlamentar disse ainda que, findada a greve, o Executivo não mostrou-se aberto a negociações, sem ter chamado nem Simpa nem qualquer outra entidade nenhuma vez sequer. “Exigimos que o prefeito dialogue com essa cidade”, afirmou, recordando que acredita ser obrigação do parlamento exigir o diálogo. (AM)
GESTÃO II - Alex Fraga (PSOL) acredita que o prefeito presta um desserviço ao município. O vereador disse que, além de irresponsável, Marchezan Jr é incapaz de prestar informações verdadeiras. Alex lembrou da promessa do prefeito de, caso findasse a greve, levar as questões do funcionalismo aos grupos de trabalho. Porém, com o fim da greve, os grupos foram dissolvidos. “Não dá para acreditar mais nas palavras do prefeito desta cidade”, afirmou o parlamentar. Segundo o vereador, a atitude de Marchezan Jr. é desrespeitosa. As atitudes do prefeito não levarão a cidade a lugar algum, além de serem danosas à sanidade de quem presta serviços à população. (AM)
FUNCIONALISMO III - Mauro Zacher (PDT) lembrou que há um ano vereadores estavam reunidos no Tribunal de Contas do Estado, enfrentando a posição do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que não aceitava antecipar a cobrança do IPTU decidida pelo então prefeito José Fortunati. Segundo ele, esta posição é necessária agora também, para pagar o 13° salário aos funcionários públicos e cumprir a folha de pagamento. “Poucos meses atrás o Tribunal de Contas nos recebeu e apresentou um relatório parcial que afirmava que o Prefeito tinha dinheiro em caixa para pagar os servidores e decidiu não o fazer”, relatou. No papel de cidadão e vereador, desejou que se possa construir um cenário de tranquilidade em 2018, com a volta dos serviços públicos e com o reconhecimento dos equívocos por parte do Governo. (AF)
FUNCIONALISMO IV - Clàudio Janta (SD) ressaltou que as decisões no plenário são tomadas por uma maioria, que antes decidiu priorizar o projeto em questão e hoje decidiu pelo contrário. Lembrou, também, que muitos vereadores subiram à tribuna falando em cumprir acordos. Segundo ele, o prefeito Nelson Marchezan Júnior avisou que este projeto não voltaria para a Câmara Municipal de Porto Alegre em 2017 e que seria feito um grupo de trabalho com representantes dos municipários, da Câmara e do Executivo para discuti-lo. “O governo não cumpriu sua parte, não teria porque a gente cumprir a nossa de priorizar o projeto”, afirmou. Lembrou, por fim, que os vereadores, assim como os funcionários do município, têm compromissos a honrar e não podem ter seus salários reduzidos e que ele representa 116 mil comerciários, que serão prejudicados pela ausência do 13° salário dos servidores. (AF)
FUNCIONALISMO V - “O que a gente fala e combina nessa tribuna fica registrado e é sagrado”, disse Dr. Thiago (DEM). Segundo ele, o projeto voltou para a Câmara Municipal de Porto Alegre modificado e, por isso, não é uma incoerência a retirada do pedido de urgência. O vereador apresentou um vídeo no qual o vice-líder do governo, vereador Luciano Marcantônio (PTB) fala sobre o projeto. “O que eu quero pedir é que isso seja realizado, já que é o que combinamos naquele momento, por isso entrei com o requerimento”, justificou ele. Pediu, ainda, que a liderança do governo retire o documento que solicita a renovação da votação do requerimento que retirou a urgência do projeto que altera o Estatuto do Funcionalismo Municipal. (AF)
REJEIÇÃO - Airto Ferronato (PSB) lembrou ter sido relator do projeto do Executivo que altera o Estatuto dos Funcionários e afirmou que deu parecer pela rejeição da proposta. Disse que tinha a expectativa de que hoje ocorresse a reunião conjunta das comissões, pois acreditava que o projeto seria derrotado na reunião. "A luta continua, e os servidores sairão vencedores, pois têm ao seu lado a maioria dos vereadores." Segundo ele, o seu parecer sobre o projeto ressalta a retirada de direitos dos servidores e problemas quanto à sua legalidade. "Os servidores públicos têm vencimentos básicos, na maioria das vezes, ridículos", disse Ferronato, ao destacar que os outros benefícios incidem sobre este vencimento básico. "Os servidores têm expectativa de carreira no serviço público, este é o grande atrativo para os que ingressam como servidores." (CS)
GOVERNO - Valter Nagelstein (PMDB) aproveitou para fazer uma reflexão sobre o ano que está acabando. O vereador destacou a reforma administrativa do governo Marchezan, uma medida que, segundo ele, não funcionou para a cidade. A questão do planejamento urbano também foi um dos pontos mais debatidos por ele, assim como a necessidade de melhorar os setores de saúde e educação, além de incentivar a revitalização urbana. De acordo com Nagelstein, as políticas públicas precisam de mais atenção do governo, e criticou a forma de como a cidade vem sendo administrada. “A agenda de 2018 tem que ser positiva. Precisamos fazer mudanças, a estrutura de urbanismo tem que voltar a ter na cidade”. Ainda segundo o vereador, o Estado precisa destravar a economia, e Porto Alegre precisa se transformar em uma cidade empreendedora e desenvolvida. (MF)
Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)