Sessão ordinária/ Lideranças
Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/5), os vereadores trataram dos seguintes temas:
BATE-BOCA - Idenir Cecchim (PMDB) se disse "estarrecido com o bate-boca entre ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula". Afirmou que, se estivesse na mesma situação, procederia da mesma maneira como fez Gilmar Mendes, contando à sociedade sobre o constrangimento sofrido para adiar a votação do julgamento do mensalão. Sobre o projeto que cria os túneis verdes na cidade, observou que esse tipo de legislação, quando aprovada, também cria responsabilidades ao poder público. "Para preservar, alguém tem de se responsabilizar. Os prédios históricos, por exemplo, muitas vezes são confundidos com coisas velhas. Quando tombados, o poder público tem de assumir sua responsabilidade." (CS)
HONORÁRIOS - Pedro Ruas (PSOL) questionou a origem do dinheiro que será utilizada pelo bicheiro Carlos Cachoeira, que se encontra preso, para pagar os honorários de seu advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Ruas, a origem ilícita dos recursos é mais preocupante até mesmo do que o valor dos honorários (R$ 15 milhões) cobrados por Bastos. "A lei federal que trata da lavagem de dinheiro criminaliza aqueles que fazem a lavagem e os que colaboram com ela. A origem desse recurso precisa ser investigada imediatamente pelo poder público em todas as esferas. Não é possível que uma pessoa com bens bloqueados possa pagar R$ 15 milhões a seu advogado." (CS)
PRÉDIO - Bernardino Vendruscolo (PSD) destacou que, depois de muito tempo passado, a prefeitura resolveu tomar providências quanto ao prédio em situação de risco na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano. No entanto, segundo ele, as obras para evitar desabamentos no imóvel e acidentes ainda não terminaram. Vendruscolo também comentou a situação das calçadas da cidade, lembrando que a legislação atribui aos proprietários particulares a responsabilidade pela preservação dos passeios públicos. Observou, no entanto, que o IPTU, atualmente, tem maior incidência sobre o orçamento das famílias e defendeu a revisão da legislação, a qual considera desatualizada. (CS)
MOTOS - Valter Nagelstein (PMDB) relatou ter representado a Câmara Municipal em Brasília, ontem, na audiência pública sobre acidentes envolvendo motocicletas. "É uma tragédia permanente em cidades brasileiras", disse Nagelstein, lembrando que um terço das mortes no trânsito envolvem acidentes com motociclistas. Segundo ele, Porto Alegre tem 80 mil motos emplacadas, que representam 10% do total de veículos. "O seguro repassa R$ 300 milhões anuais ao SUS para fazer frente aos acidentes." Ele conclamou o poder público a se engajar mais fortemente no debate sobre o tema e requereu reunião da Cosmam para tratar do assunto, bem como defendeu que se crie espaço delimitado para motociclistas transitarem na cidade. (CS)
DECORO - Na opinião do vereador Waler Negelstein (PMDB) o Brasil precisa saber o que passa nos escaninhos do poder. Segundo o parlamentar, todas as pessoas que têm um pouco de senso sabem o que se passou na reunião entre o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ex-presidente Lula e o ministro do STF, Gilmar Mendes. Todos imaginam as pressões que foram feitas por Lula, ressaltou o vereador. Negelstein disse ainda que com esta atitude o ex-presidente quebra o decoro e a confiança que o povo lhe deu. Ele busca um magistrado da mais alta corte e faz uma proposta indecorosa, enfatizou o vereador ressaltando que a justiça não tem duas caras e o povo não tem mais paciência. (RA)
TÚNEIS VERDES - Marcio Bins Ely (PDT) falou do projeto que declara os Túneis Verdes como áreas de uso especial, a ser votado na Casa no dia de hoje. O vereador declarou seu apoio à proposta. Segundo ele, a legislação precisa ser adequada às questões urbanas atuais. Com certeza trará reflexos positivos ás futuras gerações, considerou Bins Ely. (RA)
CORTE DO PONTO - Sofia Cavedon (PT), protestou contra o corte do ponto dos professores municipais que participaram da última paralisação da categoria. Mesmo os professores que naquele dia não tinham que comparecer na escola porque não tinha aula, tiveram ponto cortado, e lembrou que os professores sempre recuperaram as aulas. Também criticou a postura generosa do governo municipal em relação ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. Além dos 6 milhões em três anos, houve apoio direto da prefeitura com serviços de pessoal para o funcionamento do Instituto com o fornecimento gratuito de linhas de telefones públicos, despesas de água, limpeza, alimentação das crianças. "Benesses não são dadas a nenhuma creche comunitária e instituições que lutam para tratar de pessoas doentes." (FD)
MENSALÃO - Luiz Braz (PSDB), retrucou as declarações da vereadora Sofia Cavedon (PT)dizendo que a prefeitura está agindo para reembolsar o dinheiro de quem lesou o patrimônio público. Pediu o mesmo posicionamento dela com quem lesou o Brasil com o mensalão e condenou o encontro do ex-presidente Lula com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim para retardar o julgamento do mensalão no Supremo. Lamentou ainda os R$ 15 milhões que o ministro Márcio Tomás Bastos está recebendo para defender o bicheiro Carlos Cachoeira (FD).
MENSALÃO II - Engenheiro Comassetto (PT), disse que entende a posição do Luiz Braz que tem como referência nacional o senador Demóstenes Torres do DEM, investigado na CPI que apura denuncias contra o bicheiro Carlos Cachoeira. Referiu-se a pesquisa sobre a preferência pelos partidos políticos onde o PT aparece com 28% de aceitação. O que ocorre neste momento é o desrespeito dos adversários por se tratar de um ano eleitoral, observou Comassetto (FD).
SEGURANÇA PÚBLICA - Kevin Krieger (PP), narrou um fato que ocorreu com ele na sexta-feira passada quando deixava o filho dele na casa da avó no bairro Rubem Berta zona norte de Porto Alegre. Disse que foi assaltado por dois homens que levaram o carro, celular, documentos, dinheiro e relógio. Para a sua surpresa, policiais acharam o veículo no dia seguinte na casa da esposa do assaltante e junto um automóvel Vectra comprado pelos ladrões num leilão da Secretaria de Segurança Pública. Ao chegar, por volta das 17 horas na Delegacia de Policia em Gravataí para onde o seu carro foi levado, constatou que os policiais militares estavam na DP desde o meio dia e só conseguiram registrar o flagrante por volta da 23 horas porque tinha apenas um escrivão na delegacia (FD).
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Flávio Damiani (Reg prof 6180)