Sessão Ordinária / Lideranças
Pronunciamentos sobre os projetos do Executivo que alteram regras para o funcionalismo predominaram nos discursos de vereadores nos tempos de Lideranças da sessão plenária desta quarta-feira (23/5) da Câmara Municipal de Porto Alegre:
AUTONOMIA - Sofia Cavedon (PT) lamentou a intenção do prefeito de alterar as regras para aposentadoria dos servidores municipais, classificando-a como um ataque à qualidade de vida. Sofia pediu que a Câmara preze por sua autonomia perante a imposição dos projetos do Executivo protocolados em regime de urgência. “É um prefeito que não é afeto à democracia, que despreza a Câmara e a participação popular. É um prefeito que desrespeita seus funcionários, não os enxergando como seus parceiros de políticas públicas. Perante isto, faz-se necessária a autonomia da Câmara, para que apoie os cidadãos e o funcionalismo”, afirmou. (AM)
ANIMAIS - Rodrigo Maroni (Pode) lembrou que é filho de funcionários públicos e tem ciência de que este tensionamento entre a categoria e os governos é uma luta histórica. Considera que é difícil mudar regras para as pessoas que estão próximas do final da carreira, mas é preciso pensar na situação daqui a 20 ou 30 anos. Tratando sobre sua defesa da causa animal, o parlamentar criticou as ironias realizadas recentemente. “Não defendo uma minoria. Os animais abandonados nas ruas são milhares, compatíveis com as populações humanas das cidades. A estimativa é de 2 milhões apenas em Porto Alegre. É uma maioria silenciosa, sofre sem políticas públicas. A realidade dos animais é muito dura”, disse. (AM)
PROJETOS - Marcelo Sgarbossa (PT) recordou das visitas que o funcionalismo municipal realizou à Câmara no ano passado para reivindicar seus direitos. Na ocasião, os projetos de Executivo não foram aprovados por desacordo entre a base política do governo municipal. Na opinião do vereador, o período rendeu bons aprendizados para a população sobre os trabalhos legislativos. Todavia, ele acredita que o prefeito não tenha alterado sua concepção. Sobre os atuais projetos do Executivo, o vereador reiterou que tem certas concordâncias com a revisão do IPTU, principalmente no que diz respeito à progressividade do imposto, e que as discordâncias estão sendo discutidas na comissão específica. (AM)
PREFEITURA - Clàudio Janta (SD) criticou o ritmo que está sendo imposto ao Legislativo em função dos projetos protocolados em regime de urgência pelo Executivo. Para o vereador, a Câmara e o povo de Porto Alegre estão sendo desrespeitados. “Gostaria que o governo tivesse pressa para resolver os problemas de segurança e saúde da cidade, assim como tem pressa para onerar a população pobre com o IPTU. Gostaria que tivesse pressa para tapar buracos nas vias e capinar praças e parques, assim como tem pressa para retirar direitos dos servidores municipais”, disse. Além disso, Janta criticou a incoerência do prefeito, que, em um momento, afirma que as receitas oriundas desses projetos serão destinadas para tratar o déficit orçamentário e, em outro momento, diz que serão destinadas ao Orçamento Participativo. (AM)
TRISTEZA - Para Dr. Thiago (DEM), esta quarta-feira é mais um dia triste na Câmara, porque 16 projetos de altíssima complexidade estão em regime de urgência, o que nunca aconteceu sem votação. Segundo ele, 14 vereadores solicitaram efeito suspensivo sobre esta decisão – que foi negado -, para que se discutisse adequadamente projetos que mexem com a vida dos servidores e da cidade. Dr. Thiago disse estar surpreso com o requerimento do prefeito que diminui o prazo de tramitação dos projetos, passando a ser contado a partir do dia do protocolo, quando não se havia definido o rito dos projetos. “É um triste período na Câmara, e acho que resta a todos nós resistirmos em nome da cidade”, finalizou. (AF)
PROBLEMAS - “Parece, pela baixíssima transparência dos projetos e pelo pouco diálogo que o governo vai mandar outros projetos para esta casa para desviar o olhar da população da péssima gestão que acontece”, disse Mauro Zacher (PDT). O vereador destacou que se deve ter consciência do momento financeiramente delicado que os municípios vivem, em que a maior fatia do bolo tributário fica com a União e o Estado. Para ele, devem ser encontrados caminhos que levam a cidade a desenvolver-se, sem colocar na conta do cidadão. Ao falar do discurso que defende que a planta do IPTU não é revisada há anos, lembrou que a situação não é verdade e que, ainda assim, o somatório das receitas municipais está acima da média nacional. “Não estamos dizendo não aos problemas, mas não deixaremos que seja tomado o caminho mais fácil de aumento de impostos e ataque aos servidores públicos”, concluiu. (AF)
CONTRADIÇÕES - Fernanda Melchionna (PSOL) declarou que esperava que a bancada do governo se pronunciasse à tribuna, "devido as péssimas novidades" recebidas pelo município. De acordo com ela, o governo diz querer negociar e dialogar, mas quer enfrentar novamente os servidores, assim como chama as bancadas para discutir os pacotes, mas tenta impor uma maioria "de maneiras sórdidas". Segundo Fernanda, inicialmente eram só oito projetos em regime de urgência e o prazo para eles começava a contar a partir da análise da Procuradoria da Câmara. No início da semana, lembrou a vereadora, foi posto regime de urgência para todos os projetos e o seu prazo passou a contar desde o seu protocolamento na Câmara, sem efeito suspensivo. “Os vereadores têm que saber se é o prefeito ou se é a população que manda na Câmara”, opinou. “O prefeito diz que o problema de Porto Alegre é o funcionalismo, mas, ao mesmo tempo, diz ser necessário pagar dois salários a secretários porque o salário não é atrativo”, concluiu. (AF)
Texto: Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)