Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Discussão e votação de projeto do Executivo a respeito do aumento da alíquota da previdência dos servidores municipais.
Vereador Camozzato na tribuna, durante a sessão desta quarta-feira (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (5/7) da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores discutiram sobre os seguintes assuntos nos tempos de Lideranças partidárias:

INVASÃO - Felipe Camozzato (Novo) falou sobre as invasões que estão ocorrendo em Porto Alegre, e citou o caso do Hotel Açores ocupado recentemente pelos Lanceiros Negros. Ao fazer uma analogia com roubos de carro e sequestro de pessoas, Camozzato afirmou que “invasão de propriedade privada é crime”. “Aquilo se chama invasão, não ocupação”, declarou. O vereador ainda criticou conceito jurídico denominado Função Social da Propriedade. “Temer, Aécio, Marcelo Odebrecht, Lula e Dilma, que roubam o dinheiro do povo brasileiro, não é nada diferente de quem invade propriedade privada. Aliás, tem uma diferença: alguns deles são apoiados por sindicatos hipócritas e outros não têm partido político nem sindicatos por trás”, expôs. (CM)

FUNÇÃO - Fernanda Melchionna (PSOL), ao citar Felipe Camozzato (Novo), disse que o vereador deveria ler a Constituição Federal para entender o significado de Função Social da Propriedade. “Não vamos divergir do tema dessa tarde por causa de um vídeo que ele quer postar na internet sobre os Lanceiros, porque o verdadeiro roubo é das horas da classe trabalhadora para financiar o acúmulo de capital dos empresários”. Ela completou dizendo que a pauta da sessão desta data seria saber qual é a política que está sendo implementada no governo de Porto Alegre. “O Marchezan aumentou o caos para aprovar um projeto que desrespeita os trabalhadores, que ele elegeu como seus inimigos”, finalizou. (CM)

MBL - Rodrigo Maroni (PR) sugeriu a Felipe Camozzato (Novo) que “se é tão bom ser ocupante, eu te convidaria a sair da tua casa e ir lá para o prédio morar e sentir como é. Eu te convido a ficar uma semana na ocupação”, propôs. Na sequência, ele comentou sobre as atitudes dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) presentes no Plenário da Câmara que estavam “debochando” dos servidores municipais. “Eles são um grupo de stand-up. Deem risadas porque eles são palhaços. A questão aqui é não perder a cabeça com eles”, comentou. “Eles ficam ridicularizando as pessoas. Isso é uma vergonha para a sociedade e para povo brasileiro”, encerrou. (CM)

PREVIMPA - “É a vida delas e deles que está em debate aqui nesta Casa”, ressaltou Sofia Cavedon (PT), em referência  a servidores municipais que ocupavam as galerias do Plenário Otávio Rocha, ao dizer que a aprovação do projeto de lei que aumenta a contribuição dos servidores municipais para o Previmpa, de 11% para 14%, “é uma injustiça”. Se for aprovado, os trabalhadores “poderão ser os únicos a pagarem a conta dos desgovernos que desorganizaram a Prefeitura de Porto Alegre “. Sofia informou que o Previmpa deu um parecer contrário a alteração da alíquota. “Ela (a proposta) precisa ser o resultado de cálculo autorial. A decisão sobre a nossa previdência tem que ser técnica”, defendeu. (CM)

PREVIMPA II - Roberto Robaina (PSOL) disse que a Câmara tem uma grande responsabilidade ao votar o projeto que aumenta alíquota previdenciária. “Se o critério é técnico, os vereadores devem atentar aos órgãos técnicos que fizeram aferição, e considerar os pareceres do Previmpa e da Procuradoria, que garantem que o aumento não é necessário e nem correto”, justificou. O vereador ainda afirmou que, se for aprovado o acréscimo, o Legislativo estará “autorizando a redução do salário real dos servidores”. Por fim, ele pediu que as bancadas independentes da Casa não apoiem o arrocho salarial e digam não à proposta do governo. “O prefeito está em uma lógica de derrotar os servidores de qualquer forma”, complementou. (PE)

PREVIMPA III – Líder do governo, o vereador Clàudio Janta (SDD) iniciou citando frases do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), quando foi votado o aumento da alíquota previdenciária dos servidores, em 2011, no governo Tarso Genro: “Não queremos mais ver recursos para saúde e educação deslocados para pagar o passivo da previdência”. Janta citou ainda a criação da alíquota de 6,75% a nível municipal, em 2001. “Naquela época, Sofia Cavedon e Aldacir Oliboni votaram a favor”, provocou. O vereador argumentou que, se o projeto não for aprovado, o déficit pode chegar em 1,7 bilhão em 2024 e explicitou as diferenças de aposentadorias entre os setores público e privado. “O déficit do setor público no país soma R$ 1,300 bilhões, e nossa previdência precisa ser sanada para não haver um déficit incalculável no futuro”, finalizou. (PE)

PREVIMPA IV – Professor Wambert (PROS) também lembrou dos aumentos previdenciários apresentados pelo PT. “Quem aumentou a contribuição previdenciária foi o PT em 2001, e seus nove vereadores votaram a favor”, relatou. Ele também mencionou a alteração feita pelo então governador Tarso Genro e afirmou que os pronunciamentos da oposição são um “espetáculo de hipocrisia, demagogia e irresponsabilidade com a coisa pública”. Wambert disse ainda não se importar com as vaias provenientes das galerias. “Eu desejo ardentemente ouvi-las, pois, dependendo de quem vem, elas são verdadeiros aplausos”, expôs, encaminhando voto favorável ao projeto. (PE)


Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
           Paulo Egídio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)