Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16/9), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos no período destinado às comunicações de lideranças:

ARAÚJO – A vereadora Sofia Cavedon (PT) saudou o relatório do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou a necessidade da prefeitura corrigir em dez dias irregularidades cometidas na concessão de uso do Auditório Araújo Vianna. A parlamentar recordou que o documento se baseia em denúncia feita por ela. Entre os apontamentos estão o uso indevido do espaço, a utilização de denominação diferente da prevista no tombamento histórico e a falta de compartilhamento de datas e salas internas com a municipalidade. Ela ainda referiu a decisão do MPC de suspender qualquer pagamento pela prefeitura por serviços de limpeza e manutenção, assim como da abertura de sindicância e apuração de responsabilidades. (MG)

ENGANO - O vereador João Carlos Nedel (PP) criticou a posição adotada pela vereadora Sofia Cavedon (PT) de criticar a gestão do Auditório Araújo Vianna pela atual administração. Para Nedel, a parlamentar se esqueceu de dizer que, por mais de cinco anos, o governo da qual ela participou como secretária da Educação nada fez para recuperar o espaço interditado por falta de segurança e condições de uso. Nedel ainda lamentou que vereadora tenha saído do plenário no momento de ouvir a resposta às acusações que fez da tribuna. Salientou que o projeto, discutido na tarde desta quarta-feira, de concessão de área para índios Charrua só não foi votado porque a bancada petista, sob influência da vereadora, retirou o quórum da sessão. Disse que a comunidade indígena foi enganada. (MG)

ENGANO II - Reginaldo Pujol (DEM) também criticou a posição da vereadora Sofia Cavedon (PT). Ele lamentou que um expediente legal e universal das minorias, previsto no Regimento Interno “permita que um parlamentar esteja presente na sessão, não dê quórum à votação e, logo a seguir, como um fantasma, surja na tribuna para falar em discussão de pauta". Para Pujol, melhor seria, ao não dar quórum, que se deixasse o plenário. De acordo com o democrata, essa é uma prática que desgasta ainda mais a imagem do Legislativo. Quanto à critica ao Araújo Vianna, atribuiu-as "à dor de cotovelo em ver o espaço, hoje renovado e palco de importantes apresentações culturais". Falou que é a favor da gestão compartilhada com a iniciativa privada e que a pública, no caso do Araújo Vianna, fracassou. “Ao invés de ser do povo, era dos ratos, do lixo e do descaso”. (MG)

ARAÚJO II - Cláudio Janta (PDT) afirmou ser defensor das empresas públicas produtivas, como a Petrobras e os Correios, em nível nacional, e a Procempa no município, “que os governos tentam vender”. Em qualquer lugar do mundo, diz Janta, elas geram lucros, são competitivas e produzem tecnologia de ponta. Disse que é a favor das parcerias público-privadas, desde que sejam transparentes. Falou que tem em mãos um documento cancelando programação da central da qual é dirigente, por ocasião da interdição do Araújo Vianna, por falta de segurança do espaço. Disse ainda que a PPP do Araújo passou pela Câmara e que é a Casa que deve exigir o cumprimento da Lei. Por fim, pediu apoio à votação do seu projeto para colocação de banheiros para os trabalhadores rodoviários nos pontos finais dos ônibus. (MG)

PLEBISCITO - Professor Garcia (PMDB) falou sobre o projeto de lei que quer levar à consulta popular, na eleição do ano que vem, a proposta de cercamento do Parque Farroupilha (Redenção), encaminhado pelo vereador Nereu D’Ávila (PDT). “Em 2006, o vereador Ibsen Pinheiro protocolou projeto idêntico, e o PL foi derrotado nesta Casa”, lembrou. Na opinião dele, é um tema importante porque o parque é da cidade. “Por lá circulam 150 mil pessoas no fim de semana.” Segundo Garcia, o Executivo deveria promover mais consultas à população. “Seria bom que fosse uma prática a cada eleição, o que poderia definir grandes temas. Seria uma forma da sociedade dizer qual o rumo que o prefeito deve seguir.” (MM)

CICLOVIAS - Marcelo Sgarbossa (PT) criticou projeto do Executivo que cria fundo para a construção de ciclovias. “Revoga emenda aprovada pela Casa e que destina 20% das multas para ciclovias e campanhas educativas. Após questionar a constitucionalidade e perder na Justiça, a prefeitura esperneia para não cumprir a lei.” Disse que o seu primeiro projeto foi para criar o fundo. “Oito meses depois, o Executivo propõe projeto neste sentido, mas com um conselho gestor com sete membros do governo e só dois da sociedade. Um retrocesso democrático, pois o nosso prevê conselho paritário.” Lembrou que segunda-feira (23/9) foi o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. “O Sintran quer que se cumpra a Lei Orgânica, que diz que as instituições da administração indireta devem ter na diretoria, no mínimo, um representante dos funcionários eleito por eles, o que valeria para a EPTC e Procempa, por exemplo.” (MM)

  Maurício Macedo (reg. prof. 9532)