Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/3), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
CPI - Maristela Maffei (PCdoB) anunciou ter assinado o requerimento do vereador Mauro Pinheiro (PT) solicitando a instalação da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Afirmou ter assinado o documento na plenitude do seu mandato, de forma legal, e com a convicção de que agiu em prol do interesse do povo. "Não faço da minha vida política um oportunismo quando há luzes da imprensa." Ainda na tribuna, pediu a aproximação de Pedro Ruas (PSOL) e assinou também o requerimento para a instalação da CPI da Saúde. "Não faço do mandato apenas um meio que justifique os fins. Maffei protestou contra o presidente da Câmara, Mauro Zacher (PDT), que apontou atitude anti-regimental da vereadora por ela ter convidado outro vereador a ir à tribuna durante o seu tempo de comunicação de liderança. (CS)
CPI II - João Dib (PP) criticou atitude de Maristela Maffei (PCdoB) por ter assinado requerimento ainda quando ocupava a tribuna. "Uma suplente assina um requerimento e faz alarde promocional", disse Dib. "Ela poderia ter feito isso no plenário, mas não na tribuna da Câmara." Dizendo sentir "profunda tristeza" quando outros vereadores lembram o assassinato do ex-secretário Eliseu Santos para justificar o pedido de CPI, Dib questionou a capacidade de uma comissão de inquérito para apurar os fatos e disse que o Ministério Público tem mais condições de fazer isso. (CS)
CPI III - Dr. Thiago Duarte (PDT) lamentou o episódio envolvendo a assinatura de Maristela Maffei aos dois pedidos de CPI. "Não adianta os vereadores depois manifestarem preocupação com a imagem externa da Câmara, é importante ter postura no plenário." Disse que, em momentos de confronto, se pode verificar o comprometimento de cada um dos vereadores "com ideologias, ordem legal e verdades". Segundo ele, o momento político próximo às eleições municipais explica o acirramento dos confrontos no Legislativo. Questionou o papel da CPI e observou que não houve indiciamentos ou prisões no episódio do mensalão em Brasília. "O Judiciário pode tratar de forma isenta deste processo, ao invés de se fazer "pantomima" para obter benefício político." (CS)
CPI IV - Idenir Cecchim (PMDB) disse que "a Casa tem se prestado a ensaios fotográficos; cada dia uma foto para sair no jornal, cada dia uma assinatura". Segundo ele, o PCdoB não tem autoridade para falar em desvios de dinheiro, pois teve um ministro indicado pelo partido envolvido em desvios de recursos públicos no Ministério dos Esportes. "Isso, sim, é retirar dinheiro das crianças, vereadora. O PCdoB deu lições de como se faz isso.", disse Cecchim, se dirigindo a Maristela Maffei (PCdoB). "O pessoal promete assinatura, mas depois ela não vale. Eu esperaria um pouco mais antes da foto, porque não adianta, não aparece em nenhum jornal.", ironizou. "Fazem factoides a cada semana. É preciso mais seriedade e parar de ser urubu em cima de cadáver." (CS)
REGIMENTO - O vereador Nelcir Tessaro (PSD) defendeu da tribuna o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Disse que, durante sua administração, frente à presidência do Legislativo, em 2010, as regras foram mudadas em relação à substituição de parlamentares. Acontece que agora a Casa precisa decidir como vai seguir, cobrou o parlamentar. Tessaro estava se referindo á substituição de Toni Proença (PPL) pela suplente Maristela Maffei (PCdoB). Ele deveria se ausentar por sete dias, conforme a regra, mas, se voltar antes, pode anular todos os atos da vereadora, considerou Tessaro, ressaltando que projetos importante foram votados no período de substituição de Toni. Aqui fazemos as leis, portando, não podemos rasgá-las, disse. (RA)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Regina Andrade (reg. prof,. 8423)
