Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta quinta-feira (7/12), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre falaram sobre os seguintes assuntos: 

TEMPORAL - Adeli Sell (PT) ressaltou a situação de Porto Alegre durante o temporal de hoje, em que pessoas ficaram ilhadas em casa e vilas ficaram inacessíveis. Para ele, isso significa a inexistência de hidrojateamento dos esgotos pluviais da Capital e o entupimento das bocas de lobo, sobre o que nada foi feito, apesar da frequente discussão sobre o assunto. Adeli criticou a ausência de campanhas educativas para que os cidadãos não coloquem o lixo na rua, a falta de eficácia na aplicação de multas e os problemas com relação ao recolhimento do lixo. Ressaltou que sua cobrança não caracteriza uma oposição sistemática, visto que cobrava, também, quando seu partido estava no Governo. (AF)

OPOSIÇÃO - Fernanda Melchionna (PSOL) falou sobre a situação do escoamento da Capital, que apresenta evidentes problemas estruturais e reflete a ausência de investimentos na área. O assunto principal de seu discurso foi a exclusão das bancadas de oposição de cargos destaque dentro da Câmara, tais quais presidências de comissões e cargos na mesa diretora. “Aqui não se trata de gostar de A ou B, se trata de reconhecer o peso político que o povo elegeu nas urnas”, destacou ela. A vereadora considerou a situação incômoda, absurda e desrespeitosa e expôs um boato de que a nova mesa diretora será eleita na próxima segunda-feira, sem diálogo. “Excluir milhares de pessoas que apostaram em nós para representá-los é um ataque; não somos de ficar calados”, concluiu. (AF)

GESTÃO - André Carús (PMDB) trouxe reflexões sobre fatos recentes relacionados a serviços da cidade, fazendo referência a uma entrevista concedida pelo prefeito de Porto Alegre a uma rede televisiva. Nesta entrevista, Nelson Marchezan Júnior afirmou que a gestão anterior atrasou em cinco meses o pagamento dos serviços de coleta de lixo e culpou a mesma gestão pela defasagem no serviço de capina. Segundo Carús, isto é uma inverdade, já que no governo anterior abriu uma licitação para empresas na área, que foi ignorada pelo atual governo com uma contratação emergencial. “Está faltando relação institucional da Prefeitura com a Câmara e sobrando críticas e ofensas quanto ao papel dos vereadores”, disse ele. (AF)

OPOSIÇÃO II - Aldacir Oliboni (PT) solidarizou-se, em nome de sua bancada, com as vítimas da enxurrada que atingiu Porto Alegre hoje. Afirmou somarem-se à indignação sobre a ausência de duas bancadas nas comissões. “A Casa se dá ao direito de se reunir com alguns e eleger poucos”, disse ele. Para o vereador, a situação demonstra um não reconhecimento da democracia representativa. Lembrou que, quando o PT foi governo, havia o reconhecimento das bancadas, desejando que a situação atual não se repita no ano que vem. Trouxe, por fim, uma pesquisa feita por sua assessoria, com dados sobre o transporte coletivo da Capital. Dentre eles, ressaltou que 83,6% dos 880 entrevistados são contra a privatização da Carris e 92% são favoráveis à segunda passagem. (AF) 

DIÁLOGO – Ao fazer uma reflexão sobre o ano que está acabando, Cassiá Carpes (PP) disse que o governo tem que saber fazer o que é possível para melhorar Porto Alegre, em referência às áreas de finanças e de administração da cidade. Em seu discurso, o vereador pediu que o prefeito abra diálogo com os parlamentares. “Não pode chegar projeto de madrugada ou três dias antes para votação. O Executivo não pode e não deve atropelar a Casa.” Cassiá disse também que, na Câmara, ninguém quer prejudicar a cidade e que os vereadores votam com soberania. “O governo tem que se reunir com as bancadas. Esse diálogo, antes de vir para o plenário, tem que acontecer”. (MF) 

GOVERNO - Para João Bosco Vaz (PDT), a sociedade tem a ideia de que os vereadores não fazem ou não querem cumprir seus deveres. “Como se os vereadores tivessem a caneta para determinar que a Smov feche um buraco, ou que o DMLU corte a grama da praça. É um jogo político tentando colocar essa Casa contra a sociedade.” Em relação à votação de projetos, o vereador criticou técnicos da Secretaria da Fazenda. “Fazem projetos e não ouvem entidades e instituições atingidas.” Ele disse também que é uma vergonha esses mesmos técnicos quererem que os vereadores votem pelo aumento de impostos. “Os técnicos da Secretaria da Fazenda não são os donos da prefeitura e dos projetos.” João Bosco ainda pediu que a Casa seja respeitada. (MF)

GOVERNO II – Ao elogiar os discursos dos colegas, Idenir Cecchim (PMDB) defendeu que a manutenção de algumas cobranças de impostos são necessárias para que a cidade tenha serviços funcionando. “Não dá para dar muitas exceções. Temos que ter responsabilidade sobre isso.” Quanto às posições partidárias, o vereador acredita que, independentemente do partido ser da base do governo ou não, é preciso pensar no que é bom para cidade. “Não podemos pessoalizar. Ninguém gosta de pagar imposto, ainda mais em época de crise”. Conforme Cecchim, se a cidade não cuidar de sua realidade, a crise pode se agravar. (MF) 

CRISE - Sobre a crise mundial, Felipe Camozzato (Novo) falou especificamente de Portugal, país que acredita ter semelhanças com Porto Alegre. “[Portugal] teve uma redução de gasto com o estado para fazer ajuste de contas. Projetos de reforma são fundamentais.” Para ele, o momento é propício para refletir e desenvolver projetos que possam dar melhores condições para a população. Nesse sentido, o vereador disse que o governo precisa dar atenção às críticas que apontam intransigência. Segundo Camozzato, reformas são necessárias e é preciso que sejam conduzidas da melhor forma possível.  (MF) 

BOMBAS - Luciano Marcantônio (PDT) falou dos avanços no bairro Humaitá e Farrapos referentes às casas de bombas 4 e 5, que durante duas décadas não conseguiam dar conta das chuvas fortes da Capital. “Hoje as bombas foram reformadas no governo Marchezan e estão funcionado a pleno vapor. Cerca de 600 famílias sofrem há mais de 20 anos com alagamentos; por isso, hoje dou os parabéns aos secretários Sabino e Rosário, que fizeram uma grande intensiva para que houvesse a reforma." De acordo com o parlamentar, outro grande desafio é o loteamento habitacional Barcelona, que pode oferecer moradias para 340 famílias. “Eles aguardam por muito tempo o início daquela obra, antes lá era um lixão e tinha a liberação de gases tóxicos. Até agora não conseguimos lançar o edital de licitação para o começo das obras. Estamos insistindo para que a construção saia o mais rápido possível.” (LV)

ÉTICA - Idenir Cecchin (PMDB) afirmou que a ética deveria ser uma obrigação de todos. “Vejo aqui um escritório de advocacia que lista as atividades de seus profissionais e o que mais chamou a atenção foi o código de ética e conduta. Todo o novo integrante do escritório deve firmar um termo de adesão, relatamos dúvidas e notificamos o descumprimento”, disse. O vereador ressaltou que é importante que as empresas de todos os ramos tenham isso e que os cidadãos comuns também devem aderir ao código de ética da convivência humana. “Vivemos em crises, não só a econômica, mas moral, existencial, a maior doença do momento que nós vivemos é a depressão, causada pela solidão, a falta de dinheiro e falta de amor no coração, de amor ao próximo, de tolerância. O caminho talvez seja aprender a respeitar a todos e as diferenças”, finalizou. (LV)

DOWN - Paulo Brum (PTB) enfatizou que, na última segunda-feira, registrou mais uma conquista em prol das pessoas com deficiência. “No dia 3 de dezembro é exaltado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e, no dia 4 de dezembro de 2017, o prefeito sancionou a Lei 12344, de minha autoria, que institui o Programa de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a Semana da Síndrome de Down no calendário oficial de Porto Alegre. “Já em 2018, entre 21 e 28 de março, ocorrerá a primeira semana em conjunto com a semana da Capital. Esse programa será constituído por ações entre o poder público e a sociedade civil, com estímulo à realização de atividades de apoio e às pessoas portadoras da síndrome, bem como informar a sociedade combatendo o preconceito”, concluiu. (LV)

CAIS - Márcio Bins Ely abordou o início das obras de revitalização do Cais Mauá. “De acordo com a empresa operadora, as obras devem começar em três meses. Ouvir isso é uma satisfação, pois de 2009 a 2012 respondi pela Secretaria de Planejamento, participando ativamente no gerenciamento daquilo que se desenhava na possibilidade de ocupação daquele espaço”, disse. O vereador ressaltou ainda a perspectiva de geração de emprego e renda que a revitalização vai gerar. “Hoje o Centro da Capital é cinza, falta ser embelezado. Essa possiblidade que se avizinha é em uma área muito nobre e bem localizada, mas que está sem infraestrutura de rede elétrica e hidráulica. Creio que hoje estamos debatendo a real retomada do Cais, para que a sociedade receba aquela área de interesse coletivo”, afirmou. (LV)

DIFICULDADES - Mauro Pinheiro (Rede) falou sobra as finanças da prefeitura. Que a falta de recursos não é somente em Porto Alegre, mas em todo o país, levando muitos municípios à falta de investimentos e atraso de salários. Disse que é preciso união de esforços entre o Legislativo, Executivo e servidores para que medidas de contenção de gastos e aumento da arrecadação possam garantir caixa para o custeio e investimentos. Lembrou que a receita da prefeitura com IPTU e o ISS são pequenas diante dos repasses federais e estaduais. Que os tempos mudaram e, em razão disso, benefícios concedidos em momentos melhores da economia da cidade aos servidores e aos cidadãos, salariais ou de isenções para o transporte coletivo, precisam ser revistos. Que é preciso esforço conjunto, pois do contrário não haverá forma de qualificar os serviços. (MG)

DESBUROCRATIZAÇÃO - Felipe Camozzato (Novo) manifestou que a Frente Parlamentar da Desburocratização já elencou os cinco primeiros projetos a serem revogados pelo entendimento que os mesmos são ineficazes e atrapalham o desenvolvimento econômico da cidade. O parlamentar disse que tão importante quanto fazer projetos é revisar essa legislação na qual mais de duas mil leis não servem ao ambiente de negócios. Camozzato citou cinco leis: a que veda a comercialização de jornais e revistas em farmácias e drogarias; a que obriga o comércio varejista a fixar em local visível o preço dos produtos da cesta básica; a que obriga a construção de salas de cinema e teatros em centros comerciais a partir de determinada metragem da área do empreendimento; e a que obriga as farmácias e drogarias a fixar, em local visível, o endereço das demais drogarias abertas. (MG)

SEGURANÇA - Cassio Trogildo (PTB) repercutiu a aprovação do projeto que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública. Disse que essa é uma matéria que não deve servir para palanque político, tanto que no ano passado, próximo ao período eleitoral interrompeu as reuniões do Comitê Metropolitano, coordenado pelo Legislativo da Capital. Falou do seu projeto de criação do Fundo, aprovado com pontos suprimidos pela Procuradoria, e da negociação com o prefeito para que, em um período de licença, pudesse assumir e apresentar a matéria pelo Executivo, sem os vícios de origem, especialmente quanto às fontes de financiamento. Afirmou ter ciência que o Fundo aprovado ontem não resolverá todos os problemas do setor, mas é uma forma de buscar recursos para investir na Guarda Municipal, em convênios com a BM e na aquisição de equipamentos. (MG)

REFLEXÃO - Cassiá Carpes (PP) chamou os vereadores à reflexão sobre as relações do Legislativo com o Executivo. Disse que vinha pensando na necessidade de entrar o ano de 2018 com mais coerência e harmonia entre os poderes, mas que foi surpreendido pela apresentação de novo projeto do Executivo para o aumento do IPTU, desta vez para o ano de 2019. Lamentou que, mais uma vez, não tenha havido diálogo, o que demonstra que o prefeito quer impor a sua vontade. "Se acha uma voz iluminada, acima de todos." Espera que em um almoço previsto para acontecer no dia 21, com o prefeito e lideranças do PP, ocorra uma mudança de comportamento, porque não entende possível que esse tipo de atitude siga por mais três anos, transferindo responsabilidades e buscando a aprovação de projetos sem discussão, especialmente de aumento de impostos em cima de uma população já sobrecarregada. (MG)

 Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
            Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
            Lisie Venegas (reg. prof. 13.688) 
            MIlton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)