Sessão Ordinária/ Lideranças

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (11/10), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, entre outros assuntos, se manifestaram a respeito dos projetos encaminhados pelo Executivo que afetam os Municipários:   

APOIO - Rodrigo Maroni (Pode) defendeu a abertura de diálogo com os servidores e afirmou ser esse o primeiro fator para uma gestão obter sucesso, independentemente do partido. “O que está acontecendo com os municipários já vem de outras gestões, não é culpa de um governo”, declarou.  Durante seu pronunciamento, relatou sobre reunião com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, no início da semana, em que o vereador pediu a retirada dos projetos de lei, para que pudessem ser discutidas com os trabalhadores. Para ele, é necessário que o governo conquiste os servidores para que atuem em conjunto em prol da cidade. (AF)

APOIO II - Dr Thiago Duarte (DEM) defendeu que o Executivo retirasse os três projetos da Câmara Municipal, para melhor discussão a respeito deles. “A população está sofrendo com a falta e com a precarização dos serviços públicos, como saúde, educação e serviços”, declarou o vereador. Disse que não aceitaria a diminuição do salário dos servidores, já que eles possuem um contrato com a prefeitura, o qual deve ser respeitado. Do mesmo modo, reiterou que não toleraria o uso político dos regimes de trabalho: "pois são questões de Estado". (AF)

APOIO III - Ao saudar os servidores, Fernanda Melchionna (PSol) salientou as precárias condições de trabalho desses trabalhadores e caracterizou o atual governo da cidade como um Robin Hood às avessas, "pois rouba dos pobres para dar aos ricos", segundo ela. “O projetos são uma vergonha e um desmonte do serviço público. Estamos vendo que uma categoria valorosa foi obrigada a entrar em greve depois de uma decisão autoritária do governo”, declarou. Falou, ainda, sobre constar no Portal da Transparência que outras instituições estão sendo pagas. Com o apoio da comunidade, disse ser possível derrotar as propostas do Executivo, com o recolhimento de assinaturas – que já está sendo feito – e com a colaboração dos 65% dos vereadores. (AF)

APOIO IV - “Esta Câmara tem a responsabilidade de recompor o caminho da democracia, da construção de um funcionalismo respeitado”, lembrou Sofia Cavedon (PT), ao defender a retirada dos projetos da Câmara. Para Sofia, a greve justifica-se pelo arrocho dos salários que vem ocorrendo e pelos descontos em dias de paralisação feitos pelo prefeito. Segundo ela, Marchezan Jr. tem desprestigiado os servidores diante da imprensa, ao dar mais importância aos cargos de confiança (CCs). Expôs, também, que a prefeitura arrecadou mais de R$ 4 bilhões no mês de setembro, mais da metade do previsto para o orçamento, que seria suficiente para sanar as dívidas com os trabalhadores. (AF)

APOIO V - Professor Alex Fraga (PSol) parabenizou aos servidores e servidoras que lutam pela dignidade e pelo cumprimento do que determina a legislação sobre o pagamento em dia de seus honorários. Ele também saudou assembleia realizada ontem (10/10), na Casa do Gaúcho, que debateu a respeito da situação do funcionalismo público. “Acompanho estes movimentos e acredito que este foi o de maior emoção”, disse. Para o vereador, a mobilização dos servidores contra os projetos de lei propostos pelo governo é muito importante. “A categoria está coesa e unida. Há algumas divergências quanto às práticas, mas todos lutam pela manutenção de sua dignidade”. Alex Fraga parabenizou também os vereadores e vereadoras que estão tentando abrir janelas de diálogo com o governo. “Uma gestão que não ouve”, criticou ao afirmar seu descontentamento com declarações do prefeito na mídia. (MF) 

APOIO VI - Mauro Zacher (PDT) declarou que não se cansará de ir à tribuna enquanto o governo não atender o pedido da população. Para ele, a greve dos servidores é extremamente legítima e representativa. Ao longo de seu discurso, o vereador falou sobre a necessidade da retirada de tramitação dos projetos encaminhados pelo Executivo. “Não acredito que seria possível uma organização, seja pública ou privada, se não tiver os seus servidores engajados, comprometidos e felizes naquilo que realizam todos os dias”. Zacher ainda afirmou que os municipários são motivo de orgulho para cidade. Em crítica ao governo, o vereador disse que o prefeito opta por aumentar impostos e atingir direitos de servidores por ser a solução mais fácil. “Espero que o governo tenha a lucidez de retirar projetos que atacam diretamente a carreira dos servidores”. (MF) 

GOVERNO – A fim de expor o lado do governo, Moisés Maluco do Bem (PSDB), leu ofício protocolado na tarde de hoje (11/10) na Câmara Municipal, o qual informa que o Executivo solicita respeitosamente a prioridade de tramitação de alguns projetos não relacionados aos servidores, que já estão encaminhados pela prefeitura. A medida, de acordo com o vereador, é para dar mais tempo de diálogo com os processos de despesas dos servidores. O ofício foi enviado pelo vice-prefeito Gustavo Paim. Moisés também falou que compreende todas as expressões e espera que a Casa tenha sua instância democrática respeitada. “Os vereadores que aqui se manifestaram vão ter a oportunidade de dizer os seus motivos para votar sim, assim como vereadores dizendo o por que votam a favor”. (MF)

APOIO VII – Ao destacar que tem conversado bastante sobre a questão desde que os projetos chegaram na Câmara, Airto Ferronato (PSB) falou da importância de movimentos capitaneados por servidores públicos. Conforme o vereador, a mobilização acontece em razão da pesada carga que se pretende impor aos trabalhadores do município. “Quando os projetos chegam e trazem esse tipo de movimento, é preciso um olhar sereno do Legislativo e principalmente do Executivo, para fazer com que se entenda o por que desse movimento e da intensidade dele”. Ferronato ainda afirmou que o melhor para Porto Alegre seria a retirada dos projetos e um diálogo com o Legislativo, Executivo e servidores para que seja resolvido este impasse. (MF) 

DESRESPEITO - Cláudio Janta (SD) disse que o prefeito Nelson Marchezan Júnior continua desrespeitando a Câmara Municipal ao tentar fazer "queda de braço" com a Casa. Segundo ele, o prefeito tem dito, nas reuniões do Orçamento Participativo, que projetos que tratam das mudanças para o funcionalismo municipal são imprescindíveis e que terceirizar serviços seria a melhor alternativa para a cidade. "Há um consenso de que a cidade está um caos. Janta lembrou que participa do movimento sindical desde 1979 e disse que as greves mais marcantes são aquelas que lutam por melhores condições de trabalho, tal como a dos municipários de Porto Alegre. "Não vi ninguém entre os grevistas falando em salários. Os servidores estão dizendo que voltam a trabalhar se o prefeito retirar os projetos. É o momento dos vereadores radicalizarem, mostrando por que estamos aqui." (CS)

CRITÉRIOS - Valter Nagelstein (PMDB) observou que as dificuldades nas finanças públicas são decorrentes de erros inequívocos das administrações, ao ressaltar que a criação de gratificações, aprofundou as diferenças salariais em diferentes categorias no quadro funcional do Município. O vereador defendeu o plano de carreira dos funcionários públicos, o sistema de meritocracia e uma melhor qualidade nos serviços públicos, criticando a falta de critérios claros no projeto do Executivo, que trata da retirada do regime de dedicação exclusiva dos servidores municipais. Nagelstein falou, ainda, da resposta obtida ao Pedido de Informações que remeteu à EPTC, declarando o crescimento exponencial da aplicação de multas na cidade, “ o que evidencia a política arrecadatória do governo atual”. (AS)

APLICATIVOS - Felipe Camozzato (Novo) festejou vitória do seu partido, que questionou judicialmente, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), a regulamentação do transporte de passageiros por intermédio de aplicativos, como Uber,  em Porto Alegre. Camozaato explicou que, através de liminar, a lei municipal que exigia emplacamento dos carros, somente de Porto Alegre e vistorias periódicas nos automóveis ou ano do veículo, deixa de ter validade. O vereador explicou que a ação visa promover o empreendedorismo e oportunidades, observando que algumas regras da Legislação Municipal, inviabilizava a prestação deste serviço, ao citar como exemplo, a questão do sigilo e a exigência do pagamento através do cartão, ocasionando a impossibilidade de uso desse serviço, aos cidadãos que desejam pagar em espécie. (AS)

Textos de: Adriana Figueiredo (estagiária de jornalismo)
                 Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
                 Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
                 Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)