Plenário

Sessão ordinária / Lideranças e Grande Expediente

01/06/2015 14:55

Nos períodos de Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (1°/6) os vereadores discutiram os seguintes temas:

DEBATE - Rodrigo Maroni (PCdoB) comentou sobre uma visita que fez, na manhã de hoje (1º/6), na Casa Geriátrica Monte Carlo, localizada do Bairro Três Figueiras, em Porto Alegre. "Conheci a realidade de 30 idosos que estão sendo bem tratados. A Casa é um exemplo a ser seguido em uma sociedade com tantos problemas", disse. O vereador ressaltou também que é preciso debater o tema psiquiatria, que é uma questão de saúde pública. "O Instituto Forense de Porto Alegre possui uma realidade muito dura e este é um debate humanitário que é necessário", disse. Maroni destacou que é preciso uma reforma psiquiátrica para que a sociedade possa ter uma opção mais fundamentada de tratar de problemas mentais. (JD)

MUNICIPÁRIOS - Alex Fraga (PSOL) fez um apelo ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para que negocie com a categoria dos municipários, pois a situação de greve está ficando crítica. "A prefeitura diz que nada pode ser feito para ajudar a categoria e o único avanço que tivemos até agora foi a retirada de um projeto de lei, enviado do Executivo à Câmara Municipal, que restringia os benefícios dos municipários", disse. O vereador destacou que é preciso a criação de um projeto em que os municipários não percam benefícios antigos e futuros, como as suas aposentadorias e seus direitos já adquiridos. "Queremos, o mais rapidamente, votar um projeto benéfico para os municipários, mas, para isto, é preciso que o Executivo mande um projeto de lei que seja coerente e justo com a categoria." Fraga disse que a prefeitura deve saldar suas dívidas com os trabalhadores municipais no que diz respeito às reposições salariais de 2014 e afirmou que a prefeitura não pode ter lucros em detrimento dos vencimentos dos seus servidores. (JD)

MUNICIPÁRIOS II - Cassio Trogildo (PTB) relatou que participou das três últimas mesas de negociações com o sindicato dos municipários. O vice-prefeito Sebastião Melo fez uma retrospectiva desde o início do efeito cascata, que começou com emenda constitucional de 1998, disse. Trogildo afirmou ainda que desde 2013 o Executivo vinha, junto ao sindicato, trabalhando para que não houvesse perdas salariais e em busca de um consenso. No final de 2014 foi feito acordo para enviar à CMPA um projeto de lei construído entre PMPA e Simpa, contudo, em 2015 o sindicato pediu que o Executivo retirasse o PL, e o mesmo foi retirado, destacou afirmando que os servidores consideraram isso um avanço. O vereador finalizou dizendo que o trabalho é no sentido de que o efeito cascata seja superado , assim como a inclusão dos dependentes no plano de saúde, a garantia de reposição do índice inflacionário e no vale-alimentação. Estamos avançando. O trabalho é no sentido de que se possa chegar a um bom termo e o fim da paralisação. (LV)

MULHERES - Ariane leitão (PT) afirmou que a luta pelas politicas de gênero em Porto Alegre foi o que a trouxe à CMPA. Na semana passada citei ações que já protocolamos para que as políticas de gênero sejam reforçadas. Uma delas trata da obrigatoriedade de aparelhos telefônicos em espaços públicos e ônibus para atendimento às mulheres vitimas de abuso. Necessitamos de mecanismos para o enfrentamento desse tipo de violência e uma atuação enérgica do poder público municipal, disse. A vereadora destacou que vivemos em uma cidade que não é referência para as politicas de gênero e que, segundo estatísticas, tem praticamente a maioria das mulheres chefes de família. Esse tema não é uma alternativa ou um favor, mas uma responsabilidade de promoção e organização. Esta cidade pode fazer história a partir dessas ideias que estamos apresentando, enfatizou ao citar também a necessidade de ampliação do tempo de licença paternidade para promover a convivência paterna com seus filhos recém nascidos. (LV)

DIREITO Mônica Leal (PP) disse estar muito contente e expressou que o que é bom deve ser compartilhado. A Câmara Municipal, através da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (Cedecondh) recentemente chamou as operadoras de telefonia para que explicassem a quantidade de reclamações referentes ao atendimento e qualidade dos serviços prestados. Levei essa pauta para a presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna, e imediatamente esse tema se transformou em uma reunião extremante produtiva. Nas ruas, as pessoas, em sua grande maioria, desconhecem o trabalho da CMPA, mas as manchetes de alguns jornais demostram o trabalho, relatou. A vereadora leu uma das manchetes que dizia: Oi é proibida de vender novas linhas de telefone fixo e celular e complementou. Nos reunimos com órgãos, entidades e operadoras em reunião. Esta casa, preocupada com o atendimento à população, e é esta a função de um vereador, reivindicou uma demanda da sociedade e conseguiu barrar o desrespeito ao consumidor, concluiu. (LV)

FARROUPILHA - Bernardino (PROS) disse que nesse 1º de junho comemora-se a data do seu aniversário e também o Dia Nacional da Imprensa. A imprensa tem o papel fundamental de dar informações à sociedade, acima de tudo com respeito. Mas gostaria de colocar um áudio que demostra o oposto disso, declarou. O vereador pediu para que rodassem áudio de um programa da Rádio da Pampa, no qual a apresentadora diz que o fato de Bernardino encabeçar uma CPI acerca dos festejos farroupilhas, realizados no município tradicionalmente no mês de setembro, é uma forma de chamar a atenção para uma futura reeleição. A apresentadora disse que a CPI é uma maneira que tenho de pendurar uma melancia nos testículos para ficar boludo. Defendo essa CPI há dez anos, tenho três mandatos na CMPA e essa comunicadora ofendeu a mim e a todas as mulheres: minha filha, minha mulher. Uma comunicadora tem quer ter responsabilidade, talvez até crianças estivessem ouvindo o rádio. Não podemos permitir esse tipo de comportamento. (LV)

GREVE - Fernanda Melchionna (PSOL) falou sobre as diversas manifestações realizadas pelos municipários na Capital. "Pasmem, estamos no décimo segundo dia de greve para o governo reconhecer o problema que estamos enfrentando." Segundo Fernanda, a Prefeitura de Porto Alegre e governo do Estado devem estar lado a lado com os trabalhadores. "O governo deve entender que as manifestações ocorrem por falta de interesse na solução de problemas. Se a Prefeitura agisse de boa fé com os trabalhadores, tudo isto seria evitado", ressaltou. Ao finalizar, frisou: "Política da chantagem não é conosco, se o prefeito tem caneta pra cortar o ponto dos municipários, a categoria tem direito sim para fazer greve e manifestações. Se existe um culpado por estarmos no décimo segundo dia de greve, estes culpados são Fortunati e Sebastião Melo." (CPA)

VIAGEM - Engenheiro Comasseto (PT) justificou sua viagem realizada à cidade de Poço das Caldas (MG) para a 45ª Assembléia Nacional da Assemae. "Tive o prazer de fazer uma conferência, como conselheiro nacional das cidades, onde participo representando os vereadores do Brasil." Segundo o vereador, o tema da Reforma Urbana é muito importante e deve ser discutido para o desenvolvimento do País, e concluiu: "Este encontro foi fundamental para entendermos melhor os problemas de saneamento básico do Brasil." (CPA)

BEATRIZ - Posicionando-se a respeito do comentário da jornalista da Rede Pampa Beatriz Fagundes sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Acampamento Farroupilha, Idenir Cecchim (PMDB) fez críticas à profissional. "É uma comunicadora vesga, desqualificada, que fez críticas do tipo a meu respeito quando estava na Smic. Ela destila veneno todas as manhãs", afirmou. Cecchim acredita que a atividade da imprensa deve ser livre, mas não para a jornalista em questão, pois, conforme o vereador, ela ataca a reputação de pessoas guiada por interesses pessoais. (CV)

SEGURANÇA - O Brasil de hoje, em relação à violência, estaria no mesmo patamar da Colômbia de alguns anos atrás. Esta é a avaliação do Professor Garcia (PMDB). "As guerrilhas urbanas estão tomando conta", acredita. Diante disso, ele anunciou uma reunião envolvendo diferentes representações de moradores dos bairros Ipanema, Guarujá e Zona Sul como um todo na noite desta terça-feira no Clube do Professor Gaúcho de Ipanema. Também estarão presentes o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) para a discussão da instalação de um posto da Brigada Militar (BM) na orla do bairro. "Comunidade e comércio certamente contribuirão muito na construção deste espaço. O povo quer ações concretas", apontou. (CV)

MUNICIPÁRIOS - Sofia Cavedon (PT) manifestou a indignação dela e de seu partido sobre a forma como a Prefeitura vem tratando a greve dos municipários, que completa 12 dias. Ela critica o que chamou de "chantagem" da Prefeitura ao cobrar dos municipários que não fossem obstruídas ruas, avenidas e locais de acesso ao trabalho. Do contrário, a negociação com a categoria não ocorre. "Amanhã tem assembleia dos municipários e a Prefeitura não quer sentar à mesa mais uma vez. Queremos a recuperação da inflação, mas não para o ano que vem, pois daí serão dois anos de perdas. A população da periferia é quem mais sofre com o movimento. A Prefeitura deve ter consciência de tudo isso", cobrou. (CV)

MUNICIPÁRIOS II - Cássio Trogildo (PTB) também discursou a respeito da greve do funcionalismo da Prefeitura. Trogildo assegura que o Executivo não tem se eximido de negociar em nenhum momento. Ele, por exemplo, comemora os avanços alcançados em relação ao projeto de lei do efeito cascata, tema central da paralisação. "Queremos que chegue aqui na Câmara um projeto pronto, acabado e avalizado pelas diferentes partes", afirmou. Ele reforçou a necessidade de desobstrução de vias e prédios públicos para que a negociação ocorra. "Queremos que os serviços sejam restabelecidos o quanto antes", indicou. (CV)

GREVE II - Delegado Cleiton (PDT) apelou para que as liderançassindicais tenham bom senso e vejam que há boa vontade do Executivo nasnegociações com os municipários. Disse que exemplo disso foi a reunião realizada nodomingo retrasado, no Paço, com a presença de vereadores, quando houve avanços.Disse que não aceita criticas de que o governo está cansado, só se for defazer obra e produzir avanços para a cidade, salientou. De acordo com oparlamentar, é preciso que os dois lados reconheçam que todos estão empenhadosem encontrar uma solução para o impasse e que a greve não agrada a ninguém,principalmente aos cidadãos que têm os serviços prejudicados. Por fim, acusoualgumas pessoas de usar o debate para fins eleitoreiros e ideológicos, não interessantesnem à causa dos municipários nem para a administração e, especialmente, àpopulação da capital. (MG)

Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)

Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)

Clara Porto Alegre (estagiária de Jornalismo)
Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)

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Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)