Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Nos tempos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/4), na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram os seguintes temas:


SEGURANÇA - Sofia Cavedon (PT) ressaltou que é preciso que os vereadores reflitam sobre o tema segurança. "Estamos na iminência de uma paralisação dos setores da segurança pública por causa dos cortes em suas horas extras", afirmou. A vereadora ressaltou que as reduções das horas extras transformam-se em esvaziamento do policiamento ostensivo nas ruas de Capital. Sofia destacou ainda que em torno de 600 funcionários que passaram em concursos para a Polícia ainda não foram chamados e não há nenhum indicativo de que sejam efetivados. "Esta situação significa um sinal vermelho para a população do Rio Grande do Sul sobre o nível de dramaticidade em que o setor da segurança pública está passando", concluiu. (JD) 

CRIMINALIDADE - Jussara Cony (PCdoB) afirmou que é inadmissível ser transferida para a mulher a culpa do aumento da criminalidade no estado. "Teríamos de exercer, então, o trabalho que o governo estadual não exerce, que é o da educação dos jovens", disse. A vereadora ressaltou que atribuir deveres do Estado às mulheres é um crime de gênero e que a família deve ser protegida pelas políticas exercidas pelo poder público. "Nós, mulheres, fomos à luta para garantir os nossos direitos, para trabalhar, e agora temos de ouvir de um secretário que a culpa do aumento da criminalidade é nossa, pois não estamos em casa, com nossos filhos. Isto é um absurdo", destacou. (JD)

PROJETO - Marcelo Sgarbossa (PT) afirmou que a criminalidade é uma questão complexa e deve ser debatida por toda a sociedade. "Mas não é possível que se coloque a culpa do aumento da criminalidade nas mulheres que lutaram tanto para ter o direito de trabalhar", disse. O vereador falou ainda sobre o projeto, de autoria da bancada do PT, que proíbe empresas que financiaram campanhas políticas de fazerem convênios com o governo eleito. "Queremos a reforma política nos financiamentos e esperamos começar com a aprovação deste projeto", destacou. Sgarbossa ressaltou que já existem cidades no Brasil que aprovaram esta lei e ela está em vigor, acabando com a premissa de que ela seria inconstitucional. (JD)

SEGURANÇA - Mônica Leal (PP) afirmou que a segurança pública está um caos em Porto Alegre. "Sabemos que não foi em 2015 que este problema começou. Este caso é antigo", disse. A vereadora afirmou que o tema segurança pública somente é prioridade em discursos de campanha e que, ao longo dos anos, o efetivo da Polícia vem diminuindo significativamente. "Só houve um governo que investiu em segurança pública aqui no estado: o governo de Jair Soares. No entanto, atualmente, o que impera é a bandidagem e a falta de segurança", disse. Mônica destacou que os atos de terrorismo estão aumentando por causa da falta de efetivo e que as delegacias já não possuem mais condições de exercer o seu trabalho. (JD) 

REDENÇÃO – Nereu D"Avila (PDT) afirmou que a pedido do novo líder do governo, Kevin Krieger, deveria informar que ninguém é contra ao Museu das Águas. “Mas temos a franqueza de dizer que é uma questão de governo e se a matéria for colocada em pauta hoje, teremos que votar contra, pois não será uma questão em relação ao mérito da matéria, mas de alinhamento político com a base.” O parlamentar afirmou que será votado na próxima quarta-feira projeto de lei de sua autoria que visa instituir plebiscito sobre o cercamento do Parque Farroupilha. “Há 25 ano redigi esse projeto e atualmente multiplicaram-se os motivos de segurança do parque, como os casos de esfaqueamento, estupros, roubos dos fios do espelho da água e monumentos depredados”, declarou. O parlamentar citou o Parque Lage, no RJ, e o Parque Ibirapuera, em SP, como exemplos de cercamento que deram certo. (LV)

CPI - Bernardino Vendrusculo (PROS) informou que protocolou pedido de CPI para investigar os recursos investidos pela prefeitura nos festejos farroupilhas. “Recentemente compareceram na Comissão de Finanças desta Casa o secretario de Cultura e os promotores do evento e foi constatado que as informações estão bem apartadas da realidade. Por isso, devemos promover imediatamente a fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, disse. Segundo o vereador, existem leis discutidas e aprovadas pela Câmara para aqueles que promovem o evento terem mais prazo e responsabilidade, mas para Bernardino as incoerências continuam a ocorrer. “As empresas contratadas são as mesmas, os critérios são os mesmos e a falta de transparência também. Agradeço aos vereadores que silenciosamente assinaram o pedido de CPI”, declarou. (LV)

ESPORTE - João Bosco Vaz (PDT) também comentou a declaração do secretário de Segurança Pública e reforçou a necessidade de o Estado apresentar políticas públicas que mantenham a juventude, sobretudo a que vive na periferia, distante da criminalidade. "Sem isso, é óbvio que os vagabundos vão chegar nas crianças que estão nas ruas enquanto os pais trabalham", afirmou. Como exemplo disso, ele citou o programa Social Futebol Clube, que criou em sua passagem pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SME), e garante aulas esportivas a mais de 500 crianças, que são filhas de cidadãos que ganham até três salários mínimos. "Fora da ocupação não tem salvação para evitar que nossos jovens caiam nas drogas e más companhias", sustentou. (CV)

GRILAGEM I - Após ter lido no final de semana uma reportagem que aponta a existência de
grileiros entre os militantes do movimento que luta por moradia em Porto Alegre, Idenir Cecchim (PMDB) comentou o caso em que haitianos miseráveis vieram para o Brasil e foram ludibriados ao comprar terrenos clandestinos. "Na boa fé, discutimos e votamos as Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis), mas sempre alertamos sobre a presença deste tipo de gente entre os militantes", lembrou. Sobre a declaração do secretário de Segurança Pública, Cecchim colocou a culpa da atual situação do Estado naqueles que "fazem favor com chapéu dos outros" e concedem aumentos indevidos e benesses que os governos futuros não terão condições de pagar. (CV)

GRILAGEM II - Fernanda Melchionna (PSOL) repudiou as declarações do secretário de Segurança Pública do RS, Wantuir Jacini. Para ela, não é possível responsabilizar as mulheres e sua emancipação social pela violência que atinge as cidades. "O governo não investe na segurança pública, retira horas-extras, não chama os aprovados em concursos e tenta culpar as mulheres pelos problemas na segurança", apontou. Em relação ao caso de grilagem, Fernanda acredita que é preciso combater a prática, algo que já ocorre dentro do próprio movimento que luta por moradia. "Na mesma matéria, os ativistas se mostravam contrários a isto. Temos que combater também a grilagem dos de cima, dos especuladores imobiliários e garantir a função social da propriedade", defendeu. (CV)

SEGURANÇA - Depois de defender a regulamentação de Aeis pela Prefeitura de Porto Alegre, Cláudio Janta (SDD) comentou os problemas de segurança pública que assolaram a cidade nos últimos dias. Para Janta, não se trata de um problema deste ou daquele governo, mas sim de uma questão nacional. "O problema central não é se pai ou mãe estão ou não em casa. Na verdade, a discussão autêntica é se está havendo punição, agentes públicos e se há verbas e repasses", explicou. O vereador deu destaque à desigualdade na distribuição dos impostos arrecadados, que ficam majoritariamente nas mãos do governo federal. "Municípios e estados ficam com pouco dinheiro e têm muitas obrigações. Temos que cobrar políticas de segurança do governo federal. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), do Rio, devem ser expandidas por todo o país", sugeriu. (CV)

Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
          Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
          Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (rege. prof. 6062)