Nos discursos de Lideranças e de Grande Expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (7/4), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
AJARDINAMENTO - João Carlos Nedel (PP) falou sobre o projeto de sua autoria que dispõe sobre o recuo de ajardinamento. Conforme o vereador, a proposta pretende alterar a lei que define a altura de muros, no alinhamento ou nas divisas laterais, com limite de até dois metros de altura. É necessário avaliar situações excepcionais, nas quais fique demonstrada a necessidade de vedações com alturas superiores a dois metros, ressaltou. A proposta pretende incluir estabelecimento de ensino, hospitais, quartéis, presídios e órgãos de segurança. Nós, vereadores, temos compromisso com a cidade e é nosso dever diminuir a burocracia excessiva. (TA)
SUAS - Kevin Krieger (PP), falou sobre o projeto de lei referente ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) que pretende ampliar e readequar os espaços de atendimento aos diversos públicos atendidos, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). De acordo com o vereador, a proposta pretende criar cerca de 600 cargos públicos para que a Fundação de Assistência Comunitária e Social (Fasc) possa colocar em prática as ações propostas na Suas. O Suas atende crianças, adolescentes e famílias, oferecendo cursos profissionalizantes e proteção para quem possui alto grau de vulnerabilidade. O projeto necessita de um olhar especial dos vereadores. (TA)
PCdoB - Jussara Cony (PCdoB) destacou os 92 anos de seu partido. Quero ressaltar o papel do nosso partido na resistência democrática, na luta que derrubou a ditadura". Segundo a vereadora, o partido sempre esteve junto com as grandes lutas do povo brasileiro. Nunca escondemos nossa história, temos orgulho dela, afirmou. Jussara Cony também falou sobre o direito à memória e a justiça. Nosso partido reflete sim os 50 anos do golpe e reconhece que o país precisa avançar mais, precisamos seguir em frente com as reformas democráticas. Durante seu discurso, a vereadora também falou sobre o Dia Mundial da Saúde. Há uma crise na saúde, mas não podemos ter dúvida de que o Sistema Único de Saúde (SUS) se constituiu como o maior projeto público de inclusão social do país. (TA)
VIAGEM - Engenheiro Comassetto (PT) fez a prestação de contas e o relato de viagem a Brasília nos dias 29, 30 e 31 de março, participando da 28ª Reunião do Conselho das Cidades. Comassetto discutiu demandas relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a situação do PAC da Copa e do PAC da Mobilidade; a situação de outros financiamentos para projetos de mobilidade; e formas de atuação e de monitoramento dos projetos estratégicos. O vereador informou que também participou do encontro da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru), em Curitiba. O evento debateu o papel da categoria na implementação da reforma urbana e recebeu mais de 200 vereadores no Centro Universitário Uninter. (GS)
Textos: Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)
Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)