POLÍTICA HIDROVIÁRIA E O BEM DO GUAÍBA.

A preocupação com a preservação e uso sustentável do lago Guaíba sempre foi uma das bandeiras do vereador Moisés Barboza (PSDB) desde o seu primeiro mandato, que iniciou em 2017. No ano seguinte, nasce um dos principais projetos da Capital que institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária de Porto Alegre. Essa política é extensiva no aspecto cultural, ambiental, social, financeiro e dispõe sobre o conjunto de instrumentos adotados pelo Poder Público Municipal ou em regime de cooperação com os governos estadual e federal.  O PL 116 (PROC. Nº 01262/18) é requerido em 2018 e aprovado em 2020. A partir desse movimento, mais projetos surgem nesse “cabedal” de ações que visam a utilização de boas práticas para o nosso querido lago e cartão postal de Porto Alegre.

Entre eles, o Requerimento 290 (PROC. Nº 01294/21) que é apresentado em 2021, que constitui a Frente Parlamentar de Desenvolvimento dos Esportes Náuticos, colocando a capital como polo legítimo para a prática de mega eventos que culminam em prosperidade ao município através do turismo e todas as suas fontes de renda.

No entanto, essas ações ainda precisavam de um complemento político, como debates entre especialistas do meio e autoridades dos governos estadual e municipal. Inicia-se uma peregrinação de reuniões que pudessem agrupar todos os interessados no tema lago Guaíba e suas variáveis, entre elas a questão do “calado baixo”, que impede o trânsito de grandes embarcações. No dia 4 de julho de 2023, acontece a primeira reunião sobre a possibilidade de um grande evento de “Power Boat” no Guaíba. Dessa forma, começam os movimentos mais práticos dessas políticas de incentivo ao uso sustentável e responsável do lago.  

No mês de novembro de 2023, foi realizado o encontro que debateu sobre as duas frentes criadas pelo vereador, no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal, com a participação de centenas de pessoas. E a dragagem novamente veio à tona como necessidade vital para Porto Alegre.  

Já no final do ano, foi realizada uma reunião com o Secretário Chefe da Casa-Civil, Artur Lemos, e vários stakeholders do setor, assim como integrantes de entidades como o Sindibritas, da indústria, Portos RS, Fepam e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e clubes náuticos. Durante esse encontro, novamente as necessidades sobre o desassoreamento e a dragagem emergiram de maneira contundente por todos os participantes.

Dois projetos então passam a ser lapidados, o da Dragagem e Mineração do Guaíba e o indicativo ao executivo que relata a necessidade de um Gabinete de Políticas Hidroviárias, uma vez que não existem secretarias específicas com essa finalidade.

Ações que comprovam que esse trabalho não é de hoje e que deixam um legado de desenvolvimento e sustentabilidade para a Capital de todos os gaúchos. O início de uma jornada sobre o uso correto e pujante do Guaíba que é tão amado pelos portoalegrenses.