Prefeito pede apoio a projetos que reduzam o impacto da crise financeira

A abertura de diálogo e a busca de convergências que permitam o avanço de medidas que possam minimizar os efeitos da crise financeira do município foi o tom do discurso adotado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no encontro a portas fechadas, na manhã desta quarta-feira (11/4), com 25 dos 36 vereadores de Porto Alegre. Na reunião, que durou mais de duas horas, Marchezan disse que a crise financeira iniciou há 15 anos e chegou ao seu limite. Ele pediu apoio aos parlamentares para a aprovação, ainda no primeiro semestre de 2018, de projetos que considera essenciais para garantir o aumento de receita e, consequentemente, de investimentos. 

Entre as prioridades do governo está a revisão da planta genérica de valores dos imóveis, com efeito sobre a arrecadação do IPTU, e o projeto que permitirá a contratação de parcerias público privadas pelo Dmae para o tratamento do esgoto cloacal da Capital. O segundo exige, conforme artigo da Lei Orgânica, a aprovação por quórum qualificado, ou seja, o aval de pelo menos 24 dos 36 parlamentares, dispositivo que está sendo contestado pelo Executivo na Justiça com o pedido de arguição de sua inconstitucionalidade.

O prefeito abriu o encontro com a apresentação do Balanço Consolidado das Finanças Públicas e do Relatório de Atividades de 2017. O documento, entre outros números, chama a atenção pela projeção de déficit, para 2018, de R$ 708 milhões. Marchezan ouviu críticas dos vereadores quanto à falta de diálogo para as pautas do Legislativo. No caso específico do IPTU, a reclamação é a de que vereadores da base do governo evitam o debate proposto pelo PMDB por meio de uma Comissão Especial.

Sobre esse tema, o presidente do Legislativo, vereador Valter Nagelstein (PMDB), disse que a Câmara não se nega a enfrentar o debate, mas considera que é preciso a tomada de atitude por parte da base do governo e da sua liderança na Casa. “É a liderança que tem o poder para priorizar a discussão dos temas de interesse do Executivo”, disse.

Nagelstein ainda afirmou que os vereadores precisam ter o seu tempo para promover o debate com a sociedade. “A autonomia entre os poderes deve ser respeitada”, alertou. Segundo o peemedebista, o encontro foi positivo e funcionou como “uma espécie de parlamentarismo”, que deveria ser realizado com maior frequência.

Para o prefeito Marchezan, o diálogo foi aberto e importante para que as posições do governo e vereadores fossem colocadas à mesa. “É obvio que temos divergências, mas é preciso apostar e estabelecer o maior número de pontos de convergência possíveis para que as medidas necessárias possam ser colocadas em prática o mais rápido possível e não atrasem, ainda mais, a retomada de investimentos para a cidade e para aqueles que mais precisam.”

O chefe do Executivo ainda referiu que isso só acontecerá, de fato, quando os vários projetos, “cada um com a sua parcela de ajuda na recuperação financeira do município”, forem enfrentados pelo Legislativo. Também afirmou que, “mesmo com a aprovação de todos, será necessário um tempo para que eles efetivamente produzam resultado, o que faz necessária a abertura de parcerias com a iniciativa privada para a atração de investimentos em curto prazo”.

Na apresentação inicial, o prefeito destacou o esforço do Executivo na redução de despesas, como as de diárias, telefonia e transporte, algumas que chegaram a 100%. “Não tem como avançar em algumas questões” diante da situação financeira do Executivo. "Pelo menos, não com a máquina pública do jeito como está”, alegou o prefeito.

Marchezan mostrou a situação financeira do município, que indicaria déficit desde 2004. "Porto Alegre é a única capital no vermelho do Brasil", ressaltou, voltando a condenar os elevados gastos com o pessoal. Sobre a despesa com servidores, o prefeito reforçou a falta de alternativas para reduzir a conta. "A gente não consegue baixar. Mesmo sem melhorias, sem contratar ninguém, sem nenhum aumento autorizado pelo Executivo ou pela Câmara, a despesa de pessoal cresce R$ 90 milhões ao ano", declarou.

Participaram do encontro, representando o Executivo, além do prefeito, o vice-prefeito Gustavo Paim e o secretário da Fazenda Leonardo Busatto. Pelos vereadores, além de Nagelstein, que coordenou a reunião, compareceram Alvoni Medina (PRB), Aldacir Oliboni (PT), Airto Ferronato (PSB), Cassiá Carpes (PP), Cássio Trogildo (PTB), Comandante Nádia (PMDB), Felipe Camozzato (Novo), Fernanda Melchionna (PSOL), Idenir Cecchim (PMDB), João Carlos Nedel (PP), José Freitas (PRB), Lourdes Sprenger (PMDB), Marcelo Sgarbossa (PT), Mauro Pinheiro (Rede), Mauro Zacher (PDT), Mendes Ribeiro (PMDB), Moisés Barboza (PSDB), Mônica Leal (PP), Paulo Brum (PTB), Professor Alex Fraga (PSOL), Reginaldo Pujol (DEM), Roberto Robaina (PSOL), Rodrigo Maroni (Podemos) e Sofia Cavedon (PT).

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)