VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 9048, SEI 080.00001/2024-60)
102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura à 104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO da XVIII Legislatura; e 58ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO da XVIII Legislatura à 62ª SESSÃO SOLENE da 4ª SLO da XVIII Legislatura.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Juristas pela Democracia (AJURD).
Assunto: A situação referente à enchente, com ênfase aos moradores da Cidade Baixa.
Orador: Sr. Guilherme de Oliveira.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Pinheiro (PP)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Homenagem à Igreja Luterana (IECLB), nos termos do Req. nº 088/24, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino – Proc. nº 0623/24. (SEI 215.00061/2024-18)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0523/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 033/24, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui §§ 3º e 4º no art. 22 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre, adequando a legislação municipal à federal, em especial ao Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências –, para incluir informações que deverão constar no auto de infração. (SEI 220.00260/2024-11)

PROC. Nº 0587/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 298/24, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara de utilidade pública Piquete Feijó do Campeador da Boa Vista.
(SEI 038.00077/2024-38)

PROC. Nº 0605/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui alínea d no inc. II do art. 35 da Lei nº 12.779, de 13 de novembro de 2020 – que dispõe sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre –, incluindo taxista no rol de atividades de prestação de serviços que poderão receber autorização para instalação de mobiliário urbano.
(SEI 034.00337/2024-79)

PROC. Nº 0658/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 336/24, de autoria dos Vers. Adeli Sell, Alvoni Medina e Cláudio Conceição e da Verª Biga Pereira, que altera o inc. II do art. 3º e inclui art. 3º-A, todos na Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, ampliando até 31 de dezembro de 2028 o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre e dando outras providências. (SEI 020.00104/2024-80)

AVISOS:
- Oradores dia 21-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pedro Ruas (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina