Prefeitos apoiam criação do Instituto de Planejamento Urbano

Na próxima reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) será apresentado o projeto de criação do Instituto de Planejamento Urbano, proposto na Carta Programática do projeto Porto Alegre: uma Visão de Futuro, divulgada ao final do evento de mesmo nome, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, em 2008. O ex-secretário estadual de Planejamento, João Carlos Brum Torres, e o jornalista Marcelo Beltrand, coordenadores do Fórum e do livro recentemente publicado Porto Alegre: uma Visão de Futuro, explicarão aos 11 associados da Granpal por que a Região Metropolitana necessita contar com um instituto técnico que seja a última palavra em planejamento urbano. O encontro acontecerá em Alvorada, a partir das 9h do dia 13.

A decisão de ampliar o debate sobre a criação do Instituto de Planejamento Urbano ao âmbito da Granpal – Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Santo Antônio da Patrulha, Alvorada e Viamão  – foi tomada hoje (2/10), pela manhã, em reunião no Salão Nobre Dilamar Machado, da Câmara Municipal de Porto Alegre. Dela participaram o presidente e o vice-presidente do Legislativo da Capital, respectivamente, Sebastião Melo (PMDB) e Adeli Sell (PT), os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge, e de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel, também presidente da Granpal, o secretário canoense das Relações Institucionais, Mário Cardoso, o jornalista Armando Burd e os coordenadores do Fórum Porto Alegre: uma Visão de Futuro.

Unanimidade

Os participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que os municípios sofrem com a falta de planejamento urbano e que há necessidade de um planejamento integrado para as cidades da Grande Porto Alegre. Lembraram como exemplo positivo o Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (Ipuc). Melo exemplificou os males do não pensar antecipadamente soluções para os municípios com o investimento feito no Terminal do Triângulo, na Avenida Assis Brasil, que só funcionará plenamente quando houver integração do transporte coletivo. “Estes recursos poderiam ter sido aplicados em outras áreas”, afirmou.

O ex-secretário Brum Torres ressaltou que a carência de planejamento é um dos principais pontos a favor da criação de um Instituto Metropolitano de Planejamento Urbano, que dará uma visão mais técnica a temas controvertidos como a construção do metrô em Porto Alegre ou o traçado da Rodovia do Parque. “Estes seriam desafios para o Instituto”, disse, ao propor etapas para sua criação. Segundo Brum e Marcelo, um dos primeiros passos é a mobilização  das Câmaras e das Prefeituras Municipais, pela Câmara Municipal de Porto Alegre, a Granpal, a Prefeitura de Canoas e a Trensurb. Os trabalhos, de acordo com a proposta, se iniciariam já em outubro, com o desenho do projeto, que deverá ser debatido por todos os envolvidos antes da criação do Instituto em agosto de 2010.

Aprovação

Daiçon Maciel considera positivo discutir a criação do Instituto no âmbito da Granpal e admite a possibilidade de sua criação. Ao lembrar a criação do Consórcio do Sinos, do qual faz parte, sugeriu que o Instituto também seja criado como um consórcio, por adesão. O rateio, disse ele, poderá ser proporcional à população ou do PIB dos municípios.

Jairo Jorge é favorável à solução conjunta de problemas que afetam a todas as cidades, como segurança, saúde, habitação, mobilidade urbana e outros. “As soluções serão efetivas, a partir da capacidade de articulação dos municípios”, afirmou. “Com políticas articuladas, as soluções serão efetivas e duradouras”. O prefeito de Canoas relatou a criação do Instituto Canoas 21, que tem a “tarefa de pensar o futuro e o comando do planejamento urbano”. O desejo é ampliar o consenso a que chegaram Melo, Daiçon e Jairo Jorge, na manhã de hoje, para todos municípios da Granpal.

Nubia Silveira (reg. prof. 11457)

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Prefeitos apoiam Instituto para planejar Região Metropolitana