Prefeitura e Hospital Porto Alegre farão novo convênio
O convênio firmado entre Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Hospital Porto Alegre (HPA) deverá ter suas bases revisadas para 2007. O grupo de trabalho formado por dirigentes da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre (AFM) e do Executivo municipal terá a responsabilidade de fazer a repactuação. Em reunião promovida nesta terça-feira (15/8) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, houve consenso de que o atual convênio está desatualizado. O presidente da Cosmam, vereador João Carlos Nedel (PP), também solicitou o imediato pagamento das parcelas relativas ao abono de R$ 122 mil mensais, retroativos a janeiro de 2006, prometidos pelo Executivo ao HPA. Se necessário, estamos dispostos a fazer uma emenda orçamentária para ajudar a resolver o problema.
O vice-presidente da AFM, João Paulo Machado, lembrou que os valores pagos pelo convênio com a SMS estão defasados há 12 anos, gerando a descapitalização da AFM, mantenedora do Hospital. O diretor financeiro da entidade, Nelson Lopes dos Santos, afirmou que, mesmo com o pagamento do abono proposto pela Prefeitura, o HPA continuará deficitário em 2007, se o convênio for mantido nos mesmos termos.
O secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, disse que a decisão do Comitê Gestor da Prefeitura em conceder o abono de 12% sobre a média do valor total dos serviços prestados por hospitais conveniados ao HPA representa enorme esforço do Executivo, já que não há recursos orçamentários previstos para esse fim em 2006. Ele explicou que a liberação do abono de R$ 122 mil mensais depende ainda da adequação de aspectos legais. Esse reforço de caixa, porém, não é a solução. É preciso revisar os termos do convênio.
O secretário municipal adjunto da Fazenda, Zulmir Breda, explicou que a auditoria feita a pedido da Prefeitura na AFM analisou o período de janeiro de 2005 a abril de 2006, com um déficit de R$ 309 mil mensais. A AFM passa por situação financeira bastante delicada, com déficits sucessivos. Segundo ele, o relatório apresentado em dezembro de 2005 fez um diagnóstico sobre a entidade e a análise de custos e receitas do HPA.
Os vereadores Claudio Sebenelo (PSDB) e Neuza Canabarro (PDT) manifestaram apoio à reivindicação dos dirigentes da AFM e pediram prioridade ao Executivo na solução dos problemas que dizem respeito à saúde dos cidadãos. O vereador Elias Vidal (PPS) reconheceu a legitimidade da reivindicação, mas afirmou que o problema não teve início na atual gestão da Prefeitura.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
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