Prefeitura fornece fraldas ruins, reclamam pais de deficientes

Familiares e representantes de associações que cuidam de crianças portadoras de deficiência reclamaram hoje (21/10) de atrasos na entrega de fraldas, medicamentos e alimentos especiais fornecidos pelo governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre. Além de chegarem com atraso, os materiais têm sido fornecidos em quantidade insuficiente para atender às necessidades. 

As reclamações foram levadas à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Para tentar buscar uma solução, foi marcada um reunião no próximo dia 3 de novembro, às 9h30, na Defensoria Pública do RS, com representantes do estado, prefeitura, entidades e familiares das crianças com deficiência. No encontro de hoje, a Secretaria Estadual de Saúde não enviou representante.

Conforme o relato da presidente da Associação Rita Yasmim, da Restinga, Antônia Batista Pinheiro, além da péssima qualidade das fraldas fornecidas, a entidade recebeu denúncias de que a Prefeitura tem entregue quantidade insuficiente do material. Explicou que as 180 fraldas fornecidas por mês pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) servem para apenas metade de um mês. "E são de péssima qualidade, pois mal servem para um xixi". No caso específico da neta dela, disse que desde julho a menina não recebe fraldas. 

Antônia relatou ainda falta de alimentos especiais e de sondas utilizadas para alimentar as crianças. "As crianças fazem seis refeições por dia, mas estão fornecendo apenas uma sonda. Com isso, as mães precisam reutilizá-las, o que eleva o risco de a criança contrair uma infecção."

Aline Cavali, mãe de uma menina de seis anos portadora de necessidades especiais, que estuda no Educandário São João Batista, confirmou que as fraldas são ruins e insuficientes. "Algumas mães estão colocando duas fraldas nas crianças antes de mandá-las para a escola, pois uma só não é suficiente para o tempo em que elas estão no colégio." 

Aline também revelou que o serviço de transporte das crianças, feito pela Prefeitura, será suspenso a partir de 12 de novembro porque a empresa que fazia o serviço faliu. Conforme ela, a Prefeitura informou que está fazendo uma nova licitação, mas disse que procurou informações sobre isso e que não consta no Executivo nenhum processo de licitação para o serviço.

O representante da SMS, Fernando Ritter, admitiu que estão ocorrendo problemas com as fraldas. Explicou que o fornecimento do material era responsabilidade do Estado e que agora foi repassado à Prefeitura, que não tem experiência na compra de fraldas para crianças. Ritter prometeu que um novo processo de licitação será feito, com maiores exigências de qualidade, e que a partir de 2015 serão fornecidas fraldas adequadas às crianças. 

"O Estado repassa à Prefeitura R$ 180,00 para compra de 180 fraldas. Realmente, com R$ 1,00 não é possível comprar uma fralda que tenha a qualidade exigida por uma criança com deficiência", admitiu Ritter. Para ele, é preciso que Estado e Prefeitura façam um novo acordo que estipule um repasse maior de verbas para a aquisição do material.

 

"Quanto ao fornecimento de sondas, medicamentos e alimentos, isso continua sendo responsabilidade do Estado. A prefeitura apenas distribui o material nos postos de saúde", explicou o representante da SMS. Em relação ao serviço de transporte, disse que desconhece o problema e prometeu averiguar.

A defensora pública Cláudia Barros lamentou a ausência da Secretaria estadual de Saúde na reunião. Disse que no encontro do próximo dia 3 de novembro espera poder fechar um acordo prevendo uma solução administrativa. "Temos preferido resolver pela via administrativa, pois muitas vezes as decisões judiciais não têm sido cumpridas pelos gestores." Para ela, as crianças não podem esperar. "Precisamos encontrar meios de ultrapassar a burocracia. Se for necessário, porém, vamos propor uma ação civil pública."

O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), criticou o fato de o Estado e a Prefeitura terem feito uma pactuação que acabou por prejudicar quem mais precisa de auxílio. "A Prefeitura tinha de ter qualificado o fornecimento de fraldas antes de firmar o pacto. Para negar alguma coisa, sempre é fácil. Para fornecer algo, é sempre uma burocracia."

Os vereadores Mauro Pinheiro (PT), Mário Manfro (PSDB) e Roni Casa da Sopa (PTB) também participaram da reunião, que contou com a presença de representantes da Kinder, Abrasus, Capaf e Conselho Municipal de Saúde, além de dezenas de crianças com deficiência, acompanhadas de seus familiares.

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)