Presidência

Prefeitura vai alterar decreto que regulamenta comércio na Cidade Baixa

Presidente da Câmara vai liderar grupo de trabalho para definir melhorias no bairro

Reunião com comerciantes do Bairro Cidade Baixa.
Reunião definiu criação de grupo de trabalho sobre a Cidade Baixa (Foto: Candace Bauer/CMPA)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), recebeu nesta quinta-feira (31/8) comerciantes e moradores do bairro Cidade Baixa, juntamente com a Brigada Militar e representantes das secretarias de Relações Institucionais, de Desenvolvimento Econômico e de Ambiente Sustentável da Prefeitura de Porto Alegre para tratar de melhorias na região. Tradicional reduto da boemia e da juventude na cidade, o bairro corre o risco de ter modificado o funcionamento do comércio. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente expediu recomendação ao prefeito da Capital, Nelson Marchezan Jr, para que implemente um plano de intervenção na Cidade Baixa e revise decreto de 2012, limitando o horário das atividades de bar, restaurante, café e lancheria até a meia-noite, em todos os dias da semana.

Comerciantes temem que haja prejuízos financeiros. "Temos certeza que a maioria dos moradores está do nosso lado", disse um dos empreendedores presentes. Trogildo destacou que os empreendimentos do bairro têm importante função econômica, cultural e social para a cidade. "Os bares regulares geram emprego, contribuem para a segurança e estão comprometidos com a melhoria do bairro. Os problemas existem, mas eles acontecem muito mais na rua do que dentro dos estabelecimentos".

No próximo dia 11 de setembro haverá nova reunião, quando a prefeitura deve apresentar as mudanças alterando o decreto que regula o comércio no bairro. "Vamos endurecer as regras para o comércio irregular, som automotivo alto e comércios que vendam bebida para a rua após a meia-noite", afirmou o secretário adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle. O presidente da Câmara vai coordenar um grupo de trabalho para estudar alterações na legislação urbanística para a região.

Texto: Felipe Chemale (reg. prof. 11.282)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)