Presidente da Granpal fala ao Parlamento Metropolitano

Na manhã desta sexta-feira (3/7), a Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre voltou a se reunir. Foi o segundo encontro itinerante. Depois Estância Velha, desta vez a sede escolhida foi a Câmara Municipal de Gravataí.

Parlamentares presentes puderam ouvir uma manifestação do presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Marco Alba. O convite ao também prefeito de Gravataí foi feito pelo secretário-geral do Parlamento Metropolitano, Juarez Souza (PMDB), que preside o Legislativo do município.

Alba criticou o “modelo centralizador”. “É um modelo perverso, pois concentra não só recursos, mas também poder no governo federal”, afirmou. Também reclamou das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. “Quando há alguma sobra de recursos para investimentos, isso precisa ser feito de forma planejada. Até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal é extremamente complexa e detalhista. E o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão sempre atentos.”

Antes da fala do prefeito Alba, o coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Adilson Luis Corlassoli, e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Kroeff, encaminharam ao Parlamento Metropolitano um documento recomendando que as Câmaras Municipais criem Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“É um instrumento para auxiliar os parlamentas na elaboração de novas legislações, mas também para fazer uma ampla revisão das leis existentes com base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou Corlassoli.

Depois disso, os vereadores responsáveis pelas sete Comissões Permanentes do Parlamento Metropolitano estiveram na tribuna para fazer um relato das atividades desenvolvidas no último período. Também informaram as datas das próximas reuniões agendadas de cada grupo.

O presidente Mauro Pinheiro (PT), que também preside a Câmara Municipal de Porto Alegre, informou sobre a viagem que fez à Espanha, onde conheceu o projeto 22@Barcelona, que transformou as áreas industriais de Poblenou, pertencente ao distrito de San Martín, num ambiente de alta qualidade para trabalhar e viver. “Quero convidar a todos vocês para irem a Porto Alegre, no dia 14 de outubro, quando um dos responsáveis estará lá para falar sobre como este projeto conseguiu ajudar no desenvolvimento de Barcelona”, salientou Pinheiro.

Além do prefeito Alba e dos presidentes Mauro Pinheiro e Juarez Souza, participaram da reunião em Gravataí os vereadores Guilherme Mota (presidente da Câmara de Nova Santa Rita), Ernani Chacrinha (pres. da Câmara de Guaíba), Daniel Torres (pres. da Câmara de Rolante), Joracir Filipin (pres. da Câmara de Dois Irmãos), Alexandre Hofmeister (presidente da Câmara de Campo Bom), Beatriz Lopes (Esteio), Sofia Cavedon (Porto Alegre), Fábio Leal (Eldorado do Sul) e Danilo Araújo (Nova Santa Rita).

7/8 – São Leopoldo

4/9 – Taquara

2/10 – Guaíba

6/11 – Portão

4/12 – Porto Alegre

Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano

Presidente: Mauro Pinheiro (PT - Porto Alegre)

Secretário-geral: Juarez Souza (PMDB - Gravataí)

1º secretário: Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo)

2º secretário: Valentin Melo (PT - Nova Hartz)

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