Presidente debate corte de verbas para Legislativos
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), está participando, em Belo Horizonte, do Fórum Nacional dos Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais. Na abertura, ontem à noite, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) debateram propostas de reforma política. Melo criticou a proposta de reduzir em 50% o orçamento dos legislativos municipais. Querem cortar os recursos das Câmaras, mas não conseguem, sequer, cortar algumas diretorias. Se isso vier a ocorrer, vai inviabilizar as câmaras, salientou.
Melo encaminhou um documento ao presidente do Senado, José Sarney, onde observa que é inquestionável a necessidade de se disciplinar as despesas públicas em todo o País, inclusive nas casas legislativas, de modo a garantir a seriedade e a transparência na gestão dos recursos. Porém, para tais definições, elementos técnicos devem obrigatoriamente ser considerados, sob pena de incorrermos no risco de falência dos poderes constituídos. Assim sendo, achamos que a discussão sobre o assunto precisa ser mais aprofundada e que os parlamentos municipais, os quais cumprem papel fundamental de mediadores de conflitos diários de toda a sociedade, devem participar deste processo. Acreditamos que a democracia deve ser fortalecida, porém dentro de critérios rigorosos que reflitam a adequada representação da sociedade por meio de soluções construídas entre as câmaras de vereadores e Congresso Nacional e não por meio de decisões verticais, que não correspondem às realidades locais." No documento, Melo também reafirmou a posição da Câmara Municipal de Porto Alegre de contrariedade ao aumento do número de vereadores nos legislativos. "Entendemos que há necessidade de aperfeiçoar o escalonamento dos níveis de representação, sem que sejam desconsiderados, no entanto, os critérios técnicos e a realidade local de cada município.
O encontro de Belo Horizonte termina nesta sexta-feira (24/4) com discussões sobre o tema PEC 47: tramitação e impactos na administração das Câmaras Municipais.
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)